DOIS ABACAXIS URGENTES PARA O STF DESCASCAR: 2ª INSTÂNCIA E INDULTO
- há 6 anos
Em sua vídeo-coluna semanal, o ex-ministro José Dirceu comenta a necessidade e a urgência de o STF tratar de dois temas polêmicos. Há um abismo, tentador para o arbítrio, entre o significado dos verbos "poder" e "dever". Quanto ao indulto, não cabem dúvidas de que se trata de uma atribuição do presidente da República.