Famílias de assentados recebem títulos de propriedade em Jardim Alegre
- há 2 anos
Moradores do assentamento Oito de Abril em Jardim Alegre, agora já podem se intitular proprietário rural. Na tarde de sexta-feira (17), foram entregues 418 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do local. Foi a primeira emissão desse tipo de documento na área, que foi ocupada em maio de 1997 e que soma 13,8 mil hectares. O evento aconteceu na quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo José Martí.
De acordo com o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, os documentos titulatórios asseguram a transferência do imóvel rural ao assentado e garante o acesso à terra, aos créditos agrícolas e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
“Esses documentos entregues hoje dão a segurança jurídica para que o agricultor assentado tenha condições para manter a produção no lote, contribuindo, assim, para o desenvolvimento rural sustentável no estado”.
De acordo com o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, os documentos titulatórios asseguram a transferência do imóvel rural ao assentado e garante o acesso à terra, aos créditos agrícolas e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
“Esses documentos entregues hoje dão a segurança jurídica para que o agricultor assentado tenha condições para manter a produção no lote, contribuindo, assim, para o desenvolvimento rural sustentável no estado”.