O supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do marco temporal, chave para os povos indígenas e seus territórios ancestrais, considerados uma barreira importante contra o desmatamento.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/08/30/interna_internacional,1554296/stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas.shtml
Centenas de indígenas se concentraram em Brasília para acompanhar de perto as deliberações do que chamam de "o julgamento do século" pelo impacto potencial para suas comunidades.
O STF vai decidir se valida ou rejeita a tese do marco temporal, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
"O marco temporal ignora nosso direito originário ao território ancestral, já reconhecido na Constituição, coloca em risco os territórios já demarcados e inviabiliza novas demarcações", disse à AFP, antes do julgamento, o advogado indígena Dinamam Tuxá, coordenador da Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB).
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#Indígenas #MarcoTemporal #STF
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"O marco temporal ignora nosso direito originário ao território ancestral, já reconhecido na Constituição, coloca em risco os territórios já demarcados e inviabiliza novas demarcações", disse à AFP, antes do julgamento, o advogado indígena Dinamam Tuxá, coordenador da Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB).
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