Deputado diz que decisão do STF sobre marco temporal não olha para garantia do direito à propriedade

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira (25), que a decisão do STF de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas “não olha” para a garantia do direito à propriedade. Como mostrou o site da Jovem Pan News, a decisão da Corte esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas de comunidades originárias. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/kRGjtuFSCjo

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play
https://bit.ly/2KRm8OJ

Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store
https://apple.co/3rSwBdh

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

#JovemPan
#JornalDaManhã