REFORMA TRIBUTÁRIA é APROVADA na CÂMARA; SAIBA TODOS OS DETALHES
- há 7 meses
Os deputados votaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o texto da Reforma Tributária. Também foi aprovado o parecer do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores.
Para ser promulgado, um texto de emenda constitucional precisa ser igual ao aprovado nas duas Casas em dois turnos. Dessa forma, havendo concordância sobre exclusões, elas preservam um texto não modificado e que pode ir à promulgação.
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Para ser promulgado, um texto de emenda constitucional precisa ser igual ao aprovado nas duas Casas em dois turnos. Dessa forma, havendo concordância sobre exclusões, elas preservam um texto não modificado e que pode ir à promulgação.
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