Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Habeas Corpus com pedido de Liminar
Referencia ao(s) Processo(os): 0830033-58.1998.8.26.0050, 0033267-47.1999.8.26.0050, 0089596-74.2002.8.26.0050, 0057864-36.2006.8.26.0050, 1000241-88.2006.8.26.0052, 0002982-84.2007.8.26.0052, 1000136-43.2008.8.26.0052, 1000136-43.2008.8.26.0052, 1000111-30.2008.8.26.0052, 0021049-39.2006.8.26.0309
Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, 28 anos, sobe o CPF 133.036.496-18, venho através da boa fé, em desfavor da omissão referente a ilegalidade da Manutenção da prisão do Paciente Marcos Willians Herbas Camacho referente aos processos citados acimas, que estão extrapolando os limites legais de prazo, e por assim Constrangendo o paciente de forma ilegal, segundo a Lei 13.869/2019 Art. 13. III - produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro(...) deforma que o paciente em si, ainda está recorrendo a mais de 10 anos preso, deforma que o réu pode ser inocente, deforma que o réu em sua prisão está sendo usada como argumentativas, que são frívolas podendo o réu responder de forma segura de seus direitos legais, em liberdade monitorada até a suma conclusão dos processos.
Termos acima, que solicito para Deferimento a Liberdade Provisória do Réu conforme o artigo arts. 647 a 667 do Código de Processo Penal, Qualquer cidadão pode impetrar um habeas corpus, seja em nome próprio (quando sofrer a ameaça ou violação ilegal do direito à liberdade) ou em nome de terceiro.
São Paulo, 19 de Fevereiro de 2024
Assinado Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho.
Hc envia via Carta pelos correios Código de rastreamento MH408704236BR
Habeas Corpus com pedido de Liminar
Referencia ao(s) Processo(os): 0830033-58.1998.8.26.0050, 0033267-47.1999.8.26.0050, 0089596-74.2002.8.26.0050, 0057864-36.2006.8.26.0050, 1000241-88.2006.8.26.0052, 0002982-84.2007.8.26.0052, 1000136-43.2008.8.26.0052, 1000136-43.2008.8.26.0052, 1000111-30.2008.8.26.0052, 0021049-39.2006.8.26.0309
Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, 28 anos, sobe o CPF 133.036.496-18, venho através da boa fé, em desfavor da omissão referente a ilegalidade da Manutenção da prisão do Paciente Marcos Willians Herbas Camacho referente aos processos citados acimas, que estão extrapolando os limites legais de prazo, e por assim Constrangendo o paciente de forma ilegal, segundo a Lei 13.869/2019 Art. 13. III - produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro(...) deforma que o paciente em si, ainda está recorrendo a mais de 10 anos preso, deforma que o réu pode ser inocente, deforma que o réu em sua prisão está sendo usada como argumentativas, que são frívolas podendo o réu responder de forma segura de seus direitos legais, em liberdade monitorada até a suma conclusão dos processos.
Termos acima, que solicito para Deferimento a Liberdade Provisória do Réu conforme o artigo arts. 647 a 667 do Código de Processo Penal, Qualquer cidadão pode impetrar um habeas corpus, seja em nome próprio (quando sofrer a ameaça ou violação ilegal do direito à liberdade) ou em nome de terceiro.
São Paulo, 19 de Fevereiro de 2024
Assinado Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho.
Hc envia via Carta pelos correios Código de rastreamento MH408704236BR
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