Pedro Lemos destacou os esforços integrados do Governo Federal para enfrentar a violência nas escolas, com ações como o INAVE e o programa Escola que Protege. Apontou a redução significativa dos ataques extremos em 2024 e a importância do Observatório das Violências nas Escolas para produzir dados e evidências. Ressaltou a necessidade de diferenciar tipos de violência como bullying, racismo, misoginia e LGBTfobia e evitar a generalização. Enfatizou a importância do uso responsável das informações para não gerar pânico, defendendo o papel da escola como espaço de acolhimento e cultura de paz. Por fim, mencionou parcerias com MEC, Ministério da Justiça, organizações civis e a previsão de novos boletins e eventos, como o seminário sobre cyberbullying.
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NotíciasTranscrição
00:00A primeira coisa que eu queria destacar é que o governo federal tem feito um esforço bastante importante
00:09e eu acho que essa iniciativa do governo federal, que está relacionada com a violência nas escolas,
00:19que se manifesta principalmente em duas ações, que é o ISNAVE, que é o Sistema Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas,
00:31e o programa Escola que Protege, eu acho que é uma ação bastante exemplar,
00:37tanto do ponto de vista da cooperação entre diferentes áreas para enfrentar um problema público importante, grave,
00:45que é do interesse de toda a comunidade, quanto do uso de dados para o desenvolvimento de melhores políticas.
00:54Então, no momento, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública
01:03estão trabalhando juntos de uma forma muito integrada e, enfim, bastante harmoniosa
01:12para juntos construírem uma política para enfrentar essa situação que você me relatou,
01:22das múltiplas formas da violência nas escolas.
01:25A gente entende que essa violência se dá, como eu falei, de várias formas.
01:30A gente tem acontecendo, ao mesmo tempo, esses casos de violência entre pessoas dentro da escola,
01:37entre alunos, alunos e professores, entre professores.
01:43Muita violência contra professor, violência contra estudantes.
01:47Esse é um problema que nos preocupa, que a gente tem buscado enfrentar.
01:50A gente tem a situação da violência no entorno das escolas, que é outro problema também que nos preocupa.
01:57A gente tem dados de uma série de pesquisas que apontam que esse contexto de violência
02:06nas regiões próximas às escolas, nos arredores das escolas, tem um impacto muito importante
02:12na questão do acesso mesmo das crianças e dos adolescentes ao ambiente escolar.
02:17Então, onde você tem esse ambiente mais violento nos arredores, você tem uma diminuição da frequência
02:26das crianças na escola, você tem mais abandono escolar, enfim.
02:29Então, essa é outra questão que nos preocupa.
02:32E você tem esse contexto que você falou da internet, um acirramento do discurso de ódio,
02:42de como que isso penetra também o ambiente escolar.
02:46E isso tem levado, em alguns casos, ao que a gente chama de ataques de violência extrema,
02:51que são ataques contra a própria escola, não entre pessoas ali no ambiente escolar,
02:56mas um ataque contra a escola.
03:00Aí, um dado que eu acho importante a gente trazer logo de cara é que esses ataques de violência extrema,
03:06eles tiveram uma redução muito drástica do ano passado para cá.
03:10Então, se a gente teve, a partir de 2023, principalmente, um aumento no número desses ataques,
03:26aliás, em 2023, não, em 2022 a gente começa a ter um aumento desse número de ataques.
03:35Aí, em 2023, a gente tem uma escalada, mas em 2024 a gente tem uma redução muito significativa.
03:42A gente só registrou, o ideal é a gente não registrar nenhum caso,
03:46mas a gente só registrou dois casos depois de ter tido, principalmente no mês de abril mesmo de 2023,
03:52uma série de casos.
03:54Então, acho que isso mostra que esse esforço coletivo está surtindo efeito
03:59e o governo federal tem atuado muito na prevenção a esse tipo de ataque,
04:06mas também na oferta de resposta quando acontece alguma situação de violência.
04:12Então, isso é algo que a gente tem priorizado bastante,
04:15o acolhimento psicológico das vítimas e comunidade afetada.
04:22A gente tem buscado fontes de dados que permitam fazer esse tipo de diferenciação.
04:27A gente não tem um amplo conjunto de dados que permitam fazer uma análise assim tão aprofundada
04:32sobre a situação de cada território, enfim.
04:36Mas sempre que possível, a gente tem buscado não só recolher dados
04:41que permitam fazer uma análise dessa situação, diferenciando as situações,
04:46mas também fomentar, por meio das políticas públicas de educação,
04:50de educação e direitos humanos,
04:51de fazer chegar na escola um entendimento sobre o que são essas diferentes práticas de violência.
05:01Isso é algo que é bastante importante também.
05:03A gente tem dados, por exemplo, são dados importantes para a gente,
05:06por exemplo, dados coletados pelo Saeb e pelas pesquisas que ouvem a comunidade escolar,
05:13professores, diretores, estudantes, gestores, sobre o que acontece nas escolas.
05:18Então a gente tem, por exemplo, dados sobre que tipo de atividades as escolas têm promovido
05:25para falar sobre esses temas e enfrentar esses temas.
05:29Um dado que a gente poderia destacar é que a maioria das escolas,
05:34mais de 70% das escolas informa que faz alguma atividade relacionada a bullying,
05:39discutir bullying na comunidade escolar, falar sobre isso.
05:42Muito menos escolas discutem racismo, muito menos ainda discutem homofobia, LGBTQIA+,
05:51e pouquíssimas escolas discutem, por exemplo, a misoginia.
05:56Por outro lado, a gente tem dados que mostram que as meninas são as maiores vítimas das violências,
06:03que os crimes de ódio contra mulheres na internet são os que mais crescem.
06:07Então tem uma série de dados que mostram que mulheres, meninas, crianças, adolescentes
06:15são vítimas importantes da violência no ambiente escolar,
06:23mas as escolas estão tratando pouco disso.
06:26As escolas pouco estão discutindo a violência contra meninas e contra mulheres.
06:30Então é importante que a gente promova esse tipo de discussão,
06:34e aí nesse sentido, botar tudo na caixinha do bullying não ajuda.
06:40O bullying a gente sabe que é um problema, principalmente o cyberbullying,
06:45eu acho que é cada vez mais um problema que tem levado a práticas de violência,
06:48que a gente precisa enfrentar, que a gente precisa evitar violências graves,
06:51mas a gente precisa, sim, diferenciar e para isso a gente precisa tanto produzir análises e dados
07:02que ajudem a qualificar essa discussão, quanto fomentar esse debate na sociedade,
07:07na comunidade escolar, em vários ambientes, de que nem tudo é bullying.
07:12A gente tem uma série de violências acontecendo que são práticas de racismo,
07:20de homofobia, LGBTQIA+, fobia, misoginia, e isso não ajuda em nada a chamar tudo de bullying.
07:30É cedo ainda para fazer esse tipo de estudo, não tem uma pesquisa nacional que tenha sido desenvolvida
07:36desde a proibição já com dados que mostrem algum tipo de efeito nesse sentido.
07:44O que a gente tem é, enfim, acesso a percepções da própria comunidade escolar,
07:51de professores, de estudantes, enfim, de que há uma melhoria do ambiente escolar de maneira geral.
07:58Mas sobre o cyberbullying, especificamente, por exemplo, a gente não tem dados relacionando
08:05o impacto dessa legislação em tão pouco tempo.
08:11Acho que isso precisa de mais tempo para ter esse tipo de resultado.
08:1657,48% dos relatos de ameaça, ofensas, xingamentos ou exposição de imagens
08:23sem o consentimento de pessoas com 18 anos ou mais, foram cometidos contra mulheres,
08:29segundo os dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, junto com o Ministério da Saúde.
08:38Mas o outro dado que eu queria te mostrar é esse aqui, sobre crime Jorge na internet.
08:44Usando os dados da SaferNet, que é a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos,
08:50também é uma organização de sociedade civil que coleta dados de denúncia,
08:55o principal tipo de crime de ódio mais denunciado na Central entre 2017 e 2022
09:04foi a apologia a crimes contra a vida.
09:07Então, enfim, discursos que promovem homicídios, assassinatos, ataques e eventualmente...
09:16O pessoal tem falado bastante sobre a questão do incentivo ao suicídio.
09:20Também, isso também.
09:22Mas, em segundo lugar, a gente já tinha a misoginia, quase empatada aqui,
09:26com 74 mil denúncias contra 76 mil dos crimes de apologia.
09:31Só que a misoginia também foi o tipo de crime de ódio que mais cresceu nesse período.
09:36Então, em 2017, a SaferNet registrou 961 denúncias.
09:42Em 2022, quase 30 mil.
09:43Então, é um aumento de quase 30 vezes.
09:46Então, assim, de fato, a gente tem esse tipo de crime que você mencionou.
09:51Muito essa prática dos desafios, né?
09:56Que é algo que preocupa muito pais e mães e cuidadores, enfim, de crianças, principalmente as menores, né?
10:05Mas também adolescentes.
10:08Mas também é importante destacar isso, que as mulheres têm sido uma vítima recorrente da violência,
10:14tanto praticada na escola quanto praticada, principalmente, na internet.
10:18Esse conjunto de órgãos, e aí, nesse caso, principalmente o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça,
10:23tem sempre tomado iniciativas imediatas quando acontecem essas situações,
10:29inclusive, assim, entrando em contato com as escolas, no caso do MEC,
10:34entrando em contato com as secretarias de educação estadual e municipal,
10:39enviando equipes, tanto de segurança pública quanto de atendimento psicológico,
10:43quando há algum tipo de situação mais grave.
10:46Sobre a apresentação dos dados, a gente fez, em fevereiro, se eu não me engano,
10:52um seminário em que a gente apresentou esses dados para um amplo conjunto de atores
10:56envolvidos com a pauta, com a temática, e a gente tem produzido também boletins regularmente.
11:05Em fevereiro, então, a gente lançou o primeiro boletim e, em breve, a previsão é que, enfim,
11:11acredito que em maio a gente consiga lançar um novo boletim tratando de temáticas específicas.
11:21Em maio, o MEC vai realizar um evento sobre cyberbullying,
11:26isso é algo que está nas prioridades das ações do Ministério.
11:31E é isso, assim, os dados, eles têm buscado subsidiar as respostas.
11:38Os dados, eles nem sempre são imediatos, né?
11:42A gente tem... as situações da vida real, elas sempre se antecipam aos dados, né?
11:48E a gente, dependendo das situações, a gente trabalha com dados que são atualizados anualmente,
11:53enfim, não é que a gente quer ter dados que falam sobre a situação de cada dia.
11:59Os dados, eles ajudam a dar um panorama para indicar qual é a direção que as políticas precisam seguir.
12:07Mas a gente acompanha todos esses casos, a repercussão desses casos na imprensa.
12:11A imprensa é uma fonte importante de informação também.
12:16E sempre que acontece esse tipo de situação, há uma comunicação entre os órgãos, né?
12:23O Ministério da Justiça é bastante vigilante, tem equipes que estão acompanhando diariamente, né?
12:29Tanto as situações que ocorrem, como as situações que nem chegam a ocorrer,
12:35porque tem equipes do Ministério da Justiça monitorando fóruns e acompanhando, né?
12:39Essas discussões na internet para fazer a prevenção dos crimes.
12:42E aí