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DiversãoTranscrição
00:00É uma Cux, ela que tá tirando todas as nossas dúvidas sobre INSS
00:05E doutora, hoje tá daquele jeito, tá todo mundo querendo tirar dúvida mesmo, hein?
00:09Você tem dúvida? 419-8891-1060
00:14Ó, quem tá com a gente é a Ana de São José dos Pinhais, aqui em região metropolitana de Curitiba
00:21Qual é a dúvida dela? 51 anos de idade
00:24Mais de 15 anos de contribuição como agricultora
00:30No momento ela está passando por um tratamento oncológico sem previsão de alta
00:35Recebeu apenas um benefício por incapacidade temporária
00:39Mesmo tendo solicitado incapacidade permanente
00:44E aí doutora, ela tá te perguntando se ela tem direito a uma aposentadoria permanente
00:49Como proceder nesse caso?
00:51Ana, isso tudo depende da avaliação pericial
00:54Não quer dizer que num futuro próximo aí não se conceda a tua aposentadoria por invalidez
01:00Mas nesse momento, através, por exemplo, do tratamento que você tá fazendo
01:04Das características da doença
01:06O perito avaliou e verificou que era o caso de um auxílio doença
01:10Ou seja, um auxílio por incapacidade temporária
01:13Que não é o momento ainda de aposentar por invalidez
01:16Talvez pela tua idade, talvez, como eu disse, pelas características do tratamento e da doença
01:21Então tudo vai depender, quem sabe, até da próxima perícia
01:25Conversa com o seu médico
01:27Se for o caso, pede pra ele indicar no atestado que seria o caso de uma aposentadoria por invalidez
01:32Ou que você não tem previsão de alta
01:34Que o tratamento tá agressivo
01:36Por exemplo, no caso de você tá fazendo uma quimioterapia
01:39Que tem sequelas
01:40Tudo isso pode gerar características
01:43Pra que o perito lhe conceda aí uma aposentadoria por invalidez, tá?
01:47Mas fica tranquila que sem benefício você não fica
01:50Lucélia tá aqui com a gente
01:53E ela conta que tem uma amiga que é deficiente visual
01:57E recebe auxílio doença
02:00Tem 55 anos de idade, já contribuiu
02:04Será que essa amiga tem direito a uma aposentadoria vitalícia?
02:09Ou tem que completar ali os 15 anos de contribuição?
02:12Por que a gente já contribuiu, mas não tem os 15 anos ainda
02:15Tá recebendo auxílio doença
02:17Se essa deficiência aconteceu ao longo do tempo
02:22É uma situação
02:23Porque aí ela tem direito realmente a um auxílio doença
02:26Ou quem sabe avaliar até uma aposentadoria por invalidez
02:29Mas se essa doença já é anterior a esses 15 anos de contribuição
02:33Tem que se pensar nessa aposentadoria pro PCD, né?
02:37No caso dela que é deficiente visual
02:39Então teria que se verificar as características
02:42A data de início dessa doença
02:44Tudo isso pra avaliar qual o melhor benefício
02:47Nossa querida Keila, tá aqui
02:49A dúvida é a seguinte
02:50Uma pessoa que está pra se aposentar
02:52Mas ainda não deu o tempo aqui correto
02:55Eu tenho que esperar mais um pouquinho
02:57Essa pessoa tá tentando comprovar insalubridade
03:00Foi no INSS
03:02Diz que foi afastado pela empresa
03:04Entregou um atestado de 15 dias
03:06Só que o atestado já venceu
03:09Então não tem nem aposentadoria e nem afastamento
03:12Ele vai tentar um outro atestado com 15 dias
03:16Mas pela regra de atestados
03:18O mesmo código da doença ali
03:20Não dá, né, doutora?
03:22Pra mais 15 dias
03:23Então assim, é uma situação um pouquinho diferente
03:26Porque ele não tá nem aposentado ainda
03:28Não tá nem afastado porque o atestado venceu
03:31E aí?
03:31Tem que retornar
03:32Tem que retornar pra empresa
03:34Se for o caso de pegar mais um atestado de 15 dias
03:38A empresa vai marcar
03:39Sendo o mesmo código, né
03:41A empresa vai marcar essa perícia pelo INSS
03:44Então tem que avaliar toda essa situação
03:47Pra ver qual a melhor opção
03:49Se realmente você tá incapaz pro trabalho
03:51Entra com esse atestado e tenta o afastamento
03:54Não adianta, como a gente disse
03:56Ficar dando tiro pra tudo que é lado, né?
03:58Então tem que avaliar qual a melhor situação
04:01Se existe essa insalubridade
04:03Se já tá fechando o tempo pra uma aposentadoria
04:06Que é algo mais seguro, mais garantido
04:08Então o ideal, de repente, seria você procurar
04:11Um advogado especialista
04:13Pra poder te orientar em toda essa situação
04:15E fato é que ele tem que voltar para a empresa
04:18Tem que voltar
04:19Se não vai dar abandono de emprego
04:22Tem que voltar ao trabalho ali
04:24Muito bem
04:24Valdete das Neves, de Santa Helena, Paraná
04:27Nossa ouvinte aqui de Todos os Dias
04:29Não perde um programa
04:30E é o seguinte
04:31Ela é MEI e vende produtos
04:34Mas ela também trabalha com a carteira assinada
04:36Olha a realidade de muita gente aí, né, doutora?
04:39Tem ali uma segunda fonte de renda
04:41Então vende uns produtos
04:42E também trabalha com carteira assinada
04:44Como é que é a questão da aposentadoria?
04:47Ela vai receber mais que um salário mínimo?
04:50Dúvida de muita gente
04:51Porque, ah, eu sou MEI
04:52E eu também trabalho numa empresa
04:53Será que isso vai garantir que eu tenha um valor maior no futuro?
04:57Essas contribuições, Valdete
04:59Vão se somar, tá?
05:00Se você tem o MEI, efetivamente
05:02Contribui certinho
05:03E também tem o registro em carteira
05:04Vai se somar essas contribuições aí
05:06A depender de quando você começou a contribuir
05:10Os valores se somam integralmente
05:12E em algumas situações
05:15Há uma proporcionalidade
05:16Então, provavelmente o registro em carteira
05:19Seria o 100%
05:20A tua atividade primária
05:22Que a gente ama
05:22E a atividade secundária
05:24Que é a atividade autônoma
05:25Um percentual
05:26Vai depender do período
05:28Mas eles se somam de alguma forma, sim
05:31Maria está aqui com a gente
05:33Ela diz que a irmã paga o MEI ali
05:36Microempreendedor individual
05:38Só que ela consultou um advogado
05:41E ele disse que MEI não conta para a aposentadoria
05:45Isso é verdade?
05:48Ai, ai, ai, ai, Maria
05:49Maria não conta para a aposentadoria
05:52Por tempo de contribuição o MEI
05:54Ele vai contar para todos os outros benefícios
05:57Inclusive a aposentadoria por idade
05:59Mas se a sua irmã estava próxima
06:01De aposentar por tempo de contribuição
06:03Ele não vai contar, infelizmente
06:05Há a possibilidade dela complementar esse período
06:09Para que ele venha contar, sim, para a aposentadoria
06:12Ai, ela tem que complementar a diferença
06:14O MEI sendo 5% do valor do salário mínimo
06:17Ela tem que complementar o valor que pode contar para a aposentadoria
06:21Que seria 20%
06:23Então ela vai ter que, se ela quiser contar com esse período
06:26Ela vai ter que pagar essa diferença
06:28Marisa está aqui com a gente
06:30Ela é costureira
06:3257 anos de idade
06:34Já tem 15 de contribuição
06:36Só que, claro, por conta ali da atividade
06:39Ela tem muitos problemas na coluna
06:41Será que ela consegue se aposentar com 57?
06:45Marisa, difícil, né, meu amor?
06:47Dizer assim, sem ver documentação
06:49Sem saber qual é realmente o teu problema
06:51Mas você já sabe que é o 62 vai conseguir
06:55Para conseguir afastar por doença
06:57Ou por alguma situação que esteja te incapacitando para o trabalho
07:01Você tem que procurar o seu médico
07:03Fazer os exames
07:04Conseguir um atestado
07:06Que ele indique um afastamento do trabalho
07:08Por conta do teu esforço
07:10Do período que você mantém muito sentado
07:12Então tudo isso vai depender de avaliação médica
07:15Nossa querida ouvinte, Kelly está aqui
07:18Ó, Kelly é um grande exemplo do que a gente estava falando sobre o MEI
07:21Que você tem que pagar direitinho todo mês
07:24Se não vira dívida
07:25Ela tinha MEI desde 2018
07:28Atrasou, ficou difícil regularizar
07:32Teve que procurar um contador
07:33Que auxiliou ela a dar baixa
07:35E abrir outro cadastro
07:37Deu certo
07:38Esse ano, ó, ela está pagando rigorosamente em dia
07:42Mas ela tem três meses desse novo MEI
07:45Quando ela pode pedir auxílio doença?
07:49Porque provavelmente ela vai ter que fazer uma cirurgia, doutora
07:51Kelly, se você estava pagando o seu MEI lá
07:55Tem um ano de contribuição em dia
07:57Ou seja, a carência que o INSS exige é um ano de contribuição em dia
08:01E agora retomou as suas contribuições
08:04Só depois de seis meses pagos em dia
08:07Que você vai conseguir algum benefício
08:09Então se a cirurgia já está marcada
08:11Sinto lhe informar que você não vai conseguir esse benefício agora
08:15É, tem que aguardar um pouquinho
08:18Porque ela vai ter que recuperar a qualidade de segurada
08:21Que ela perdeu, né, deixando de pagar aquele MEI
08:23Então precisa recuperar aí com seis meses
08:26E aí, quem sabe, depois desses seis meses
08:29Marcar essa cirurgia
08:30Talvez segure um pouquinho aí
08:32Conversa com o médico, né, pra fazer essa cirurgia posteriormente
08:35A nossa querida Marisa aqui
08:37Que acabou de... Maria, aliás
08:39Que acabou de perguntar sobre o MEI da irmã dela
08:43Que o advogado disse que não compensava
08:44Ela está perguntando
08:45Então não compensa pagar MEI?
08:47Compensa só contribuir pelo carnezinho?
08:49Não é bem assim, né, doutora?
08:51Exatamente, Maria
08:52Não é nem oito nem oitenta
08:55Como diria o meu pai, né?
08:57Gostei
08:57É o equilíbrio
08:58Isso
08:59Então assim, tem que verificar cada situação
09:01Se a situação da sua irmã
09:03Às vezes não condiz com uma aposentadoria por tempo
09:06Como ela está imaginando
09:08Por exemplo, se ela tiver próximo de 20 anos de contribuição
09:10Ela já não vai conseguir aposentar por tempo
09:13Então seria dar continuidade no MEI
09:15Pra que aposente por idade
09:17Então tem que se analisar
09:18Não é sair
09:18Ah, agora eu não vou pagar mais nada
09:21Então, ou ah, agora eu vou fechar o meu MEI
09:23Tem que se analisar cada situação
09:25Pra verificar se é o caso ou não
09:27Procura um advogado especialista aí na área
09:30A gente fala em especialista, sabe, Fabi?
09:33Mas às vezes as pessoas vão atrás de um advogado
09:36Que acha que conhece alguma coisa do assunto
09:38Esse é o alerta aqui, né, doutora?
09:40Inclusive ontem mesmo foi uma cliente exatamente nessa situação
09:45Uma situação muito parecida
09:46Que foi numa advogada que diz que conhecia de previdência
09:50E acabou gerando essa situação
09:53Mandou ela contribuir como MEI
09:54E ela já tinha tempo de contribuição pra aposentar
09:57Então ela contribuiu 5 anos como MEI
10:00E esse MEI agora ela vai ter que complementar
10:02Então tem que tomar muito cuidado, gente
10:04Procura um advogado que seja indicado
10:07De alguém que já tenha aposentado
10:09Ou que você conheça
10:10Pergunta pro advogado se ele é especialista na área
10:13Ou na hora que você for marcar uma consulta com a secretária
10:16Ah, mas ele é especialista
10:18Isso é de extrema importância
10:20Quando você tá, a gente brinca aqui
10:21Quando você tá com uma dor na coluna
10:23Você não procura um oftalmologista
10:25Você vai procurar o ortopedista
10:27A mesma situação pro seu caso aí
10:29Que vai influenciar o resto da sua vida
10:32Que é a aposentadoria
10:33Porque o especialista, gente
10:35Ele tá por dentro do dia a dia
10:37Do que tá acontecendo ali
10:38Então a doutora sabe que
10:40Existem muitas alterações
10:42E enfim, cada dia tem às vezes uma novidade
10:44Alguma situação diferente
10:45Então ela acompanha esses casos no dia a dia
10:48É a mesma coisa que no diálogo
10:50A gente recebe advogado especialista em direito da saúde
10:52Direito do consumidor
10:54Maravilha
10:55Cada um tem a sua área
10:56Cada macaco no seu galho
10:58Cada macaco no seu galho
10:59Porque aí eles acompanham o dia a dia da área
11:02Com todas as alterações
11:03Novidades
11:04As leis
11:05Enfim, tudo que tá acontecendo
11:06Então sempre procure um advogado especialista
11:10Na área que vai poder te orientar direitinho
11:12A gente vai ter que fazer um intervalinho
11:14Mas antes responder mais uma pergunta aqui
11:16A Helena tá perguntando pra gente
11:19Sobre a aposentadoria
11:21Aposentadoria não, doutora
11:22A contribuição
11:22Aquela de seis em seis meses
11:25Quem pode fazer essa contribuição aí, doutora?
11:28Helena, geralmente quem é o facultativo
11:31Aquele que não tem a obrigatoriedade de contribuir todos os meses
11:35Se você exerce uma atividade remunerada
11:38Obrigatoriamente você tem que contribuir todos os meses
11:41Então no caso do autônomo, do empregado
11:44Mas o facultativo, que é o estudante, a dona de casa
11:47Ou o desempregado
11:48Podem contribuir ou não
11:50Por isso que pra eles é uma faculdade
11:52Então eles podem contribuir sim
11:54De seis em seis meses
11:56O autônomo, a depender da situação
11:58Também pode
11:59Mas tem que se verificar caso a caso
12:01Aquele intervalinho rapidíssimo
12:049h45
12:06Não sai daí
12:07Tem mais dúvidas chegando aqui
12:09Manda sua também
12:10Dá tempo, hein?
12:114198891060
12:13Alguém tá no Instagram
12:14A gente já volta também
12:15Vai lá, segue lá
12:16Arroba Macuxa Divogados
12:17Já voltamos, hein?