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DiversãoTranscrição
00:00E você já participa com a gente, ó, tem gente mandando pergunta desde cedinho, não deixa pra depois, porque aí dá tempo de responder.
00:08419-8891-1060 é o nosso WhatsApp. Tô aqui esperando, a doutora também tá esperando. Não fique com essa dúvida no seu coração, manda aqui pra gente, hein?
00:20Doutora, olha o pessoal já mandando cedinho aqui, viu? A gente tem a dúvida da nossa querida ouvinte, a Vitória Oliveira, e ela é MEI.
00:28E essa dúvida é bem comum, ó, é a realidade de muita gente, hoje os microempreendedores individuais, e ela quer saber se quanto tempo aí que ela tem que ter MEI, tem que pagar ali os boletos, ser beneficiária, pra ter direito ao auxílio doença.
00:44Se a regra é a mesma do que aquela quem contribui com o carnezinho todo mês.
00:49Os requisitos são os mesmos pra todos os segurados, né?
00:53Então, assim, se você contribuir como MEI, você tem que cumprir a carência ali de um ano de pagamento em dia, pra poder gerar esse direito aí, ter a carência e a qualidade de segurado, pra poder ter direito ao auxílio doença.
01:07Claro, além disso, tem que comprovar por documentos médicos que você está incapaz pro trabalho, mas a partir de um ano pago em dia, aí se o problema surgir a partir de então, né, depois desse um ano de pagamento, você já tem esse direito.
01:21Doutora, antes de prosseguir aqui, vamos fazer aquele convite pro pessoal acompanhar o Instagram da doutora Cláudia Macucci também, a gente tá lá ao vivo no Instagram, respondendo as dúvidas.
01:32Então, vamos fazer esse convite aí também pro pessoal seguir.
01:35No Instagram, lá, arroba Macuxa Advogados, é M-A-C-U-C-H, mudo mesmo, Macuxa Advogados, segue a gente lá que a gente tá ao vivo.
01:43Muito bem, doutora, tem muita dúvida chegando, agora dúvida que vem de Londrina, a Rosineire tá aqui, e ela tem uma vizinha que trabalha em dois empregos e recolhe aí os benefícios em dobro.
01:56Ela quer saber se soma o tempo de contribuição dos dois empregos, se tem algum benefício a mais, vai se aposentar com um valor maior por causa disso.
02:08Como é que é essa realidade de quem tem dois empregos, doutora?
02:11Quem tem dois empregos, obrigatoriamente, como é o caso dela, contribui pelos dois empregos.
02:16Então, o que acontece, por exemplo, no caso de um auxílio doença, se ela precisar, e a atividade sendo a mesma, ela vai conseguir receber com a soma desses salários de contribuição.
02:27Assim como a aposentadoria dela no futuro também vai se somar esses salários.
02:33Não conta tempo em dobro, porque é o dia trabalhado efetivamente.
02:37Então, o que conta, sim, é o valor da contribuição que vai se somar.
02:42Muito bem. Tem uma dúvida aqui que chega para a gente, está a nossa querida Patrícia.
02:47E ela conta que o marido trabalhou por 12 anos como motorista de transporte de defensivos agrícolas.
02:56Ou seja, ele dava ali com o veneno, fazia ali toda aquela preparação, manutenção no sistema das máquinas também, numa usina de cana de açúcar.
03:06Qual é a questão? Ele não recebia nem insalubridade, nem periculosidade.
03:12Para a aposentadoria, ele vai ter algum direito adicional? O que ele já pode fazer aí para se antecipar, doutora?
03:20Patrícia, ele pode pedir o formulário PPP nessa empresa, nessa usina, comprovando que ele não só transportava essa carga,
03:29como também manipulava esse tipo de processo, até que chegasse a máquina a operar.
03:35Então, é importante constar isso na descrição da atividade ali do PPP, se a empresa tiver um laudo técnico, também auxilia nessa situação.
03:43Então, é importante ir atrás da empresa e pedir o PPP e o laudo técnico.
03:48Tem dúvida agora que vem da cidade de Cuité, na Paraíba.
03:52Diferente, doutora, um beijo para todo mundo da Paraíba, de Cuité aí, que nos acompanha.
03:57E a nossa querida ouvinte, a Rita, ela tem 44 anos de idade.
04:02Trabalha na mesma empresa há 18 anos.
04:06Falta muito para a aposentadoria, doutora, doutora do céu.
04:11Rita, meu amor, falta um pouquinho, Rita.
04:15Porque você, embora tenha muito tempo de contribuição, ainda é muito jovem, né?
04:19Então, vai aposentar, infelizmente, só os 62 de idade.
04:23Ou seja, tem os 15 necessários de contribuição, mas ainda não chegou aos 62.
04:28Então, vai aposentar sim, mas somente aos 62.
04:32Tem dúvida que vem de Colombo, região metropolitana aqui de Curitiba, nosso querido Henrique.
04:37Ele conta que o primo dele é aposentado por invalidez desde 2016.
04:42Ele conta aqui que foi inserido no protocolo, um pedido de exames e laudos, e caso isso não seja reconhecido.
04:51Que caminho deve tomar?
04:54Eu acredito que, talvez, ele tenha receio que essa aposentadoria por invalidez, ela pode ser cancelada, doutora?
05:01Ele fala que foi pedido pelo meu INSS 25%, pois depende dos outros.
05:07Ah, ele é um acréscimo, porque o primo depende de outras pessoas.
05:11Então, ele está querendo saber o caminho por conta disso.
05:16Foi feita a distância, a perícia, então ele quer saber esse caminho para ter um adicional, porque o primo é dependente.
05:22É, provavelmente o INSS abriu uma exigência ali solicitando essa documentação.
05:27Então, é necessário cumprir, de preferência, um laudo médico dizendo ali que ele necessita do auxílio de terceiros,
05:36enfim, para se higienizar, para se alimentar, isso é de extrema importância para que ele consiga esse adicional.
05:43Afinal de contas, aposentados por invalidez têm direito a esse adicional de 25%,
05:47desde que comprovem que necessitam do auxílio de terceiros diariamente.
05:52Então, é essa situação.
05:53Através de um laudo médico, ele provavelmente, anexando lá o que o INSS está solicitando, vai conseguir o benefício.
05:59Muitas dúvidas chegando aqui pelo nosso WhatsApp.
06:04Essa dúvida aqui da Silvia, lá do Mato Grosso, ela mora em uma fazenda e faz marmitas e vende para os funcionários dessa fazenda.
06:14Então, ela tem o seu pequeno negócio aí, digamos assim, doutora.
06:18E aí, ela está nessa dúvida de ter MEI ou contribuir com o INSS.
06:24E ela tem uma preocupação a mais também, porque como ela trabalha com alimentação, com alimentos,
06:30e se ela vai ter alguma questão aí com vigilância sanitária ou alvará, então ela tem essa preocupação também.
06:37E aí, doutora, o que a gente pode orientar no caso dela que faz essas marmitas em casa?
06:41Então, é Rita, né?
06:43É a nossa querida Silvia.
06:44Silvia, perdão.
06:45Silvia, primeiro assim, são duas situações totalmente diversas, né, que você tem essa dúvida.
06:52Uma é a questão previdenciária, que a princípio, basta você contribuir, independente se for MEI ou se for CARNEI,
07:00aí você tem que escolher qual a melhor forma de contribuição para você.
07:04O MEI, você tem que abrir uma microempresa, né, e vai conseguir também contratar mais uma pessoa, se necessário, através desse MEI.
07:12E o CARNEZinho, você simplesmente compra o CARNEZinho na papelaria e começa a contribuir como autônoma.
07:18A diferença é que o MEI, você abrindo uma microempresa, a gente sempre fala que vence todos os meses, você tem que pagar certinho.
07:26Já o CARNEZinho, se não houve algum rendimento, algum lucro naquele mês, você pode pular aquele mês.
07:31Não é o ideal, porque ele vai constar um buraco lá nas suas contribuições, mas o INSS não vai cobrar isso de você.
07:38Já o MEI, a cobrança mensal.
07:40Se tem uma certeza nessa vida, é que o boleto sempre vence, né, doutor? E o MEI sempre vence.
07:47Então, não esqueça disso.
07:48Gente, esse meme é da Fabi, tá? O boleto sempre vence.
07:52Olha, se tem um vencedor nesse mundo, é o boleto, gente.
07:56Então, o MEI é muito importante isso que a doutora traz.
07:59Isso é importantíssimo.
08:00A gente brinca, mas o MEI, realmente, todo mês ele vence, gera juros, multa, caso você não pague.
08:07A gente sempre alerta que não está utilizando o MEI da baixa, recolhe tudo certinho e aí para de contribuir certinho,
08:13porque senão isso vai gerar uma dívida.
08:15A outra questão é da vigilância sanitária.
08:18Essa, infelizmente, eu não vou poder dar pitaco, digamos, porque não é da minha área.
08:23Mas eu acredito que o ideal seria você ver na junta comercial da tua região ou, às vezes, com FIES, um SESI, um SENAI,
08:34que pode te auxiliar melhor nessa situação, se é necessário essa vigilância sanitária, alvará de bombeiros, às vezes, isso tudo...
08:42Para fazer tudo direitinho, né?
08:43Exatamente.
08:44Mas quanto à contribuição, tanto faz o MEI quanto o carnezinho.
08:48Doutora Cláudia Macucci, continua com a gente aqui no estúdio.
08:52Tem que fazer um breve intervalinho.
08:54Participa pelo 41988-91060.
08:57Para quem está acompanhando lá pelo Instagram, arroba macuxa-advogados, né, doutora?
09:02Isso mesmo.
09:02Gente, já voltem, não saem daí, já já tem mais diálogo.