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00:00Estamos aqui de volta conversando sobre união estável com a doutora Tatiana Napri.
00:09Napravinique.
00:10Napravinique.
00:11É difícil, é difícil. Napravinique.
00:13É internacional, internacional.
00:18Doutora, a gente estava falando no primeiro bloco sobre contratos que as pessoas podem fazer, inclusive de namoro.
00:26Começou a namorar, sem muita cerimônia, vem cá, senta aqui.
00:30Vamos fazer aqui.
00:31Geralmente, os pais podem até conversar com os filhos para fazer isso, na questão de proteger a possível aquisição de patrimônio e tudo mais.
00:42Embora eu ache o seguinte, que está na união estável, ali são os dois vivendo dia após dia, dando força um ao outro.
00:51Se o cara chega longe, é porque ele teve ali a mulher como suporte, cuidando dos filhos, cuidando da família.
00:57Então, eu particularmente acho que assinar em um ambiente estável de separação total de bens pode ser uma cilada.
01:07Pode ser uma cilada.
01:08Porque o cara vai ali acumulando patrimônio, termina o relacionamento, você fica aí com uma mão na frente e outra atrás.
01:14Quando, na verdade, você contribuiu indireta e indiretamente para a construção, para a aquisição desse patrimônio.
01:19É, com certeza. Acho que cada situação é única. Por isso que vale a pena uma conversa entre o casal para entender qual é a dinâmica dessa família.
01:29Então, por exemplo, tem situações que as partes entendem que é mais adequado o regime de separação total.
01:37Por quê? Porque também você não se divide só patrimônio, só bens ativos.
01:41Você divide dívidas também no regime da comunhão parcial de bens.
01:45Ah, entendi.
01:45Então, quando você está sob esse regime, você vai dividir o ônus e o bônus.
01:52Ixi, Maria, eu não tinha pensado sobre esse lado de dividir dívidas.
01:56Hoje em dia, o povo jogando no tigrinho.
01:59Ave Maria, meu Deus do céu.
01:59Pois é. E aí, às vezes, tem um do casal, uma das partes, tem um emprego mais formal, a pessoa é menos investidora, tem uma segurança maior.
02:12E aquele outro é aquele que se arrisca mais, que quer investir mais e aí acaba entrando em mais confusões financeiras.
02:22E aquele outro, que sempre teve aquela vida mais certinha, acaba sendo responsabilizado caso aquele outro venha a constituir dívidas na constância dessa união estável.
02:35Então, são várias situações que decorrem do regime de bens.
02:39Por isso que é tão importante uma conversa do casal para entender qual é a dinâmica da família e fazer uma escolha correta.
02:45Em qualquer momento da relação, pode assinar esse contrato de união estável.
02:51Vamos supor, né? A pessoa se relaciona já há cinco anos.
02:55Nesses cinco anos, meu parceiro adquiriu vários bens, né?
03:00Aí ele decide assinar comigo, separação total de bens.
03:03Dali pra trás, a mulher tem algum direito ou não? Ou engloba tudo?
03:07Boa pergunta, parece que está quase um advogado aí, né?
03:10Então, veja, é o seguinte, não é pacífico na jurisprudência em relação ao momento da constituição união estável de você reconhecer de forma pretérita.
03:24Em tese, quando você reconhece, é dali pra frente, certo?
03:27Mas, em muitas situações, as partes, na hora do reconhecimento, fazem uma cláusula colocando expressamente que viviam em união estável desde o ano tal, né?
03:40Que aquele ano tal constituíram aquele patrimônio, né?
03:43Então, se faz ressalvas exatamente para, no futuro, evitar discussões jurídicas.
03:49Então, não é algo pacífico, né? Se vai poder você prever uma união estável retroativa, né?
03:57Ou se seria dali pra frente.
03:59Então, tem decisões favoráveis no sentido de que pode sim reconhecer de forma pretérita, né?
04:05Por isso é importante essas ressalvas, ou seja, o reconhecimento mútuo.
04:09Porque o que ficou pra trás, né?
04:11É aquele que disser, não, eu não vivia união estável.
04:14Antes a gente tinha um namoro.
04:15E aí você, não, a gente vivia união estável. Qual vai ser a prova?
04:19Então, vai ficar no limbo aquela situação, né?
04:22Então, o importante é que as partes, né? De forma conjunta, decidam expressamente conseguir em naquele documento
04:29pra evitar discussões futuras sobre essa questão.
04:33Herança, entra na partilha, assim, de união estável?
04:39Não.
04:39Não entra?
04:40Não entra.
04:40Todos os bens, né?
04:42Da união estável, pelo regime de comunhão parcial, que é esse que é o regime legal, né?
04:48Quando não há previsão de forma contrária, não são partilháveis.
04:53Então, todos os bens são objetos de doação.
04:55Então, por exemplo, seu pai doou um imóvel pra você, tá certo?
04:59Ainda na constância da sua união estável, e você até passou a residir nesse imóvel com seu companheiro,
05:05esse imóvel, caso você venha a se separar dele, não vai ser objeto de partilha, né?
05:10Se demonstrado que foi objeto de doação.
05:12Ou seja, que seu pai doou em benefício exclusivo seu.
05:16Diferente seria se ele tivesse doado em benefício do casal.
05:19Então, de igual forma, a herança, né?
05:22Que tem a mesma entendimento, também não é objeto de partilha, caso haja separação desse casal.
05:30E aí, doutora, eu acho que as pessoas, né, estão num relacionamento que envolve amor e acabam, né, não pensando nisso.
05:39Porque você pensa, ah, vamos fazer um contrato, ah, você vai separar de mim?
05:42Você tá pensando o quê? Não sei o quê.
05:44As pessoas acabam não se tendo essa segurança jurídica da relação, né?
05:49E acabam vivendo dia após dia, né?
05:52É importante ter essa conversa com o parceiro, com a parceira, né, sobre essa segurança jurídica, sobre esse contrato, não é isso?
06:01Não, com certeza. Isso é elementar. Então, essa é a situação que está acontecendo com Manny e Davi, né?
06:06Aqui eu não tô fazendo juízo de valor se ela, né, teria ou não teria essa união estável, se é justo ou se não é justo,
06:13porque nem sempre a justiça é justa, né?
06:16Depende de elementos probatórios. Então, se ela tem um conjunto probatório a demonstrar que viviam em união estável,
06:22que é o meu marido, né, minha esposa, né, que viviam nessa unidade familiar e ela comprova isso, né,
06:30aí o direito vai atender aquele que tem essa melhor garantia de provas ao longo desse tempo dessa união estável.
06:40Então, é muito importante para evitar esse tipo de discussão no futuro, porque, como você ponderou aí,
06:45a união estável, ela não exige uma formalização. Então, quando as pessoas vão se separar,
06:50muitas vezes elas vão reconhecer a união estável no ato da separação e dissolver essa união estável do ato da separação.
06:59Joé.
06:59Ó, Dola, por isso que eu já inscrevi meu marido no BBB do ano que vem.
07:04É um investimento isso, rapaz. Fica aqui, torcendo, né, conseguindo voto e com a possibilidade de ficar milionária,
07:13porque ele tem chance de ganhar. É muito carismático com o meu marido.
07:17Como então? Se liga, Rodrigo.
07:21Exatamente. Olha, doutora Tatiana, muito obrigada, viu, pelos esclarecimentos aqui.
07:25Sempre legal conversar sobre esse assunto que muita gente tem dúvida, com certeza.
07:29É um assunto muito polêmico, né, eu que agradeço a participação.
07:33Obrigada. E obrigada pelo carinho da sua audiência, me segue lá no Instagram,
07:37arroba até Sintra TV. Amanhã tem show de talentos aqui no programa,
07:42a partir das 2h10 da tarde, logo após o meu querido Pablo Marques e a Hora da Treta.
07:47Cheiro!
07:50Tem show de talentos no Bem Você dessa quarta-feira, os candidatos Marley MB.
07:55E Disco Night.
08:03Estão em busca de uma vaga para a grande final.
08:07Pra quem vai a sua torcida, hein?
08:09O programa dessa quarta tá emocionante demais.
08:12Você não pode perder, vem com a gente nesta quarta,
08:16às 2h10 da tarde, logo após a Hora da Treta com o Pablo Marques.
08:20Muito boa tarde, o assunto de hoje é União Estável.
08:31Você sabia que milhares de pessoas desconhecem seus direitos e deveres
08:36quando estão em uma relação sem o casamento formal?
08:39A partir de quanto tempo já pode haver partilha de bens?
08:43Hoje a gente vai conversar sobre esses direitos e também sobre pensão,
08:47herança e tudo o que pode envolver a União Estável.
08:50E tem uma polêmica recente que está dando o que falar nas redes sociais.
08:56O caso envolvendo o Davi Brito e Mani Rego.
08:59Afinal, é justo que ele divida o prêmio do BBB com ela?
09:03Quem vai tirar essa e outras dúvidas é a nossa especialista,
09:08a advogada Tatiana Napravinic.
09:11Tatiana, boa tarde, tudo bem?
09:12Boa tarde, Thaís, tudo bem?
09:14Olha, vamos começar falando dessa polêmica, né?
09:17Que eu gosto é de polêmica.
09:20Recentemente, o Davi Brito, o BBB dele foi ano passado,
09:24mas ele continua rendendo muito ainda.
09:27Por quê?
09:28Primeiro ele estava lá dentro da casa, né?
09:32E dizendo que Mani era tudo para ele,
09:35que eles estavam juntos, que isso, que aquilo, não sei o quê.
09:38Quando ele sai, ele já dá uma declaração,
09:40diz, ele não é bem assim.
09:41Tudo mudou.
09:42A gente está se conhecendo e tudo mais, né?
09:47O que é que a Justiça, que recentemente reconheceu a união estável deles,
09:52entendeu?
09:53Por que a Justiça entendeu que eles vivem em uma união estável?
09:56Bom, Thaís, o processo dele é segredo de justiça.
10:02Então, as pessoas não têm acesso ao conteúdo, quais foram as provas trazidas
10:07para que tenha se dado essa conclusão, em primeira instância,
10:11do reconhecimento da união estável.
10:14Mas o que vem sendo veiculado aí nas mídias,
10:17o que é possível inferir do que ocorreu,
10:20é porque, na época que ele ingressou no Big Brother Brasil,
10:26ele se referia a ela como marido e mulher,
10:30ele se referia como se tivesse uma constituição de família com ela,
10:35porque o que é que pressupõe a união estável?
10:38É uma união pública, duradoura, contínua e com a intenção de constituir família.
10:43Então, esses requisitos são muito subjetivos.
10:48Então, a análise, quando não há formalização, como você bem pontuou,
10:52a união estável, ela não exige uma formalização, diferente do casamento.
10:57Então, muitas pessoas vivem em união estável,
11:00que não está formalizada por documento escrito,
11:04mas isso existe em repercussões financeiras.
11:07E aí, como é que se prova essa união estável?
11:10Não é um requisito por si só que vai enquadrar que aquela pessoa,
11:16aquele casal, vive em união estável.
11:19É um conjunto de fatores, certo?
11:21Por exemplo, o fato de residir conjuntamente
11:24não é determinante para a constituição de união estável,
11:28mas é um fator relevante, dentre outras questões.
11:32Por exemplo, aquele casal, como é que ele se apresenta no meio público,
11:36perante as pessoas?
11:37São namorados? Ou você reconhece aquele como marido e mulher?
11:41Como eles se referem nas redes sociais?
11:43Meu marido? Minha mulher?
11:46Então, por exemplo, outra questão,
11:49um deles pode ser dependente do outro do imposto de renda.
11:53Isso já é também um elemento que pode se inferir como prova
11:57dessa união estável.
11:59As contas são conjuntas.
12:00Hoje, a lei não prevê um tempo mínimo para a constituição de união estável.
12:06Então, antes havia uma previsão de tempo mínimo, atualmente não.
12:10Então, assim, logicamente, como eu coloquei para vocês,
12:13existem pressupostos, que é uma duradoura contínua,
12:16uma união contínua, pública, com a intenção de constituir união estável.
12:21Então, assim, aqueles dois meses que aquela pessoa viveu,
12:24como é que isso tem se apresentado?
12:27É uma duradoura contínua?
12:29Vem de um namoro longo?
12:31E aí houve essa formalização?
12:34Então, assim, é algo muito subjetivo
12:35e fica a critério do julgador com esses elementos de prova.
12:38E, realmente, diante dessas questões todas,
12:41o mais seguro é que as pessoas que querem constituir uma família,
12:46que querem dividir uma vida,
12:49que façam a previsão anterior por meio de um contrato escrito,
12:53por meio de uma escritura pública,
12:55para prever, inclusive, se for na modalidade de união estável,
12:59você pode ir ao cartório e, inclusive, escolher o seu regime de bens.
13:03Eu quero saber mais aqui sobre essas coisas,
13:05mas antes eu vou perguntar, Dola, venha cá.
13:07Porque, olha, eu não vou me atrever a falar mal de baiano,
13:09pelo amor de Deus.
13:11Eu preciso de um baiano para falar mal.
13:13A doutora também é baiana, a gente descobriu aqui.
13:16Me diga uma coisa.
13:17Diga.
13:17Dá vibrito.
13:18Hã?
13:20Tem que dividir o prêmio do BBB?
13:23Tem que dividir, tem que meter o naipe.
13:26E outra, aquele papinho que está dizendo...
13:29Não, porque é molecinha, meu irmão.
13:31É, pega sua onda, segura sua onda,
13:35e o acolhinho vai dividir, meu pai.
13:38É, como é a história do balde?
13:40Segura o seu balde, como é?
13:41Segura o seu balde, joga o balde, chuta o balde,
13:43não tem negócio não, tem que meter o naipe.
13:45Tem que dividir.
13:45Tem que dividir.
13:46Aí o pessoal está dizendo,
13:47não, mas quem ficou na prova de resistência foi ele,
13:50quem ganhou a liderança foi ele,
13:51ela estava em casa de perna para o ar.
13:54Tem que dividir.
13:55Na hora do dinheirinho do aqué, do alcoacir,
13:58quem foi que pegou ele,
14:00mas na hora de entrar ele não botou ela na onda?
14:03É.
14:03Então segura sua onda, meu pai.
14:05É, se for para o BBB agora,
14:06peça o bico.
14:07Se não tivesse ganho nada,
14:09ele saia, amor, apaixonado,
14:11negão, segura sua onda.
14:12Tá aí o recado, tá aí o recado.
14:15Olha, eu acho que tem que dividir também.
14:18Eu acho que tem que dividir também.
14:20Porque estava junto, ele ganhou.
14:23Agora vê que coisa.
14:24Aí a mulher começa a namorar um jurandir,
14:26que é assim que a gente chamou já na internet, né?
14:27Aqueles caras folgados, feiosos,
14:30que não quer nada com a vida.
14:32A mulher começa a namorar um jurandir,
14:33a mulher ganha na loteria.
14:35Pronto.
14:35Cinco milhões, tem que dividir?
14:36Então, é namoro ou é união estável?
14:40Se for na união estável, tem que dividir.
14:42Se for na união estável, sim.
14:44Se for caracterizada que aquela pessoa
14:46vive em união estável,
14:48tem aqueles pressupostos que eu coloquei para você
14:50que não são analisados de uma forma única,
14:54é um conjunto de provas
14:55e foi enquadrado, vai ter que dividir prêmios da loteria.
14:58Inclusive, recentes casos foram veiculados também na mídia
15:01de situações que ocorreram,
15:03porque prêmios da loteria enquadra em situações
15:06que permitem a divisão igualitária
15:09quando não há formalização prévia
15:12e aí o regime de bens vai ser a comunhão parcial de bens.
15:15Então, tudo que é adquirido
15:16na constância daquela união,
15:19independente de que aquele tenha contribuído
15:22financeiramente ou não para aquela situação,
15:25vai ser partilhado.
15:26Agora, se esse homem for um homem ruim,
15:29minha amiga, fique caladinha,
15:31vai do divórcio e some.
15:33vai para outra cidade e vai gastar o teu dinheiro,
15:36vai dividir dinheiro com caba...
15:39É, com caba ruim, rapaz.
15:41Faz isso não.
15:42Ó, a gente vai conversar mais no segundo bloco,
15:45doutora Tatiana,
15:46porque agora a gente vai falar sobre economia,
15:49diretamente da Tabajara em Olinda.
15:51Tiago Asfora foi conferir o preço baixo
15:54dos produtos Mauricéia em mais um mercado da região.
15:57Olha só.
15:58Legal, amigo dono de casa.
15:59Boa tarde, amigo cliente.
16:01Você que já está aqui no Nova Era Atacarejo, hein?
16:04Aqui no lado externo da nossa loja
16:06tem aquele galeto Mauricéia.
16:09Olha a delícia do galeto Mauricéia
16:12que já se bronzeando para você, tá bom?
16:15Olha, por apenas R$ 25,99,
16:17então não perde tempo não.
16:18Vem pra cá, seja bem-vindo à nossa loja.
16:20É o Nova Era, tá?
16:21A Nova Era Atacarejo,
16:23na cidade de Tabajara, hein, Olinda?
16:26Tô te aguardando aqui.
16:27E aquele galeto também, tá?
16:29O galeto Mauricéia,
16:30delícia de galeto,
16:32num precinho especial para você
16:34aqui no Nova Era Atacarejo,
16:37cidade de Tabajara.
16:39Então vem pra cá, vem.
16:40Tô te aguardando aqui,
16:41amiga cliente, amigo cliente.
16:43A hora certa é agora.
16:44O galetinho tá aqui te aguardando.
16:46Mauricéia, produtos de qualidade,
16:48pra você e pra toda a sua família.
16:51Se é Mauricéia, eu confio.
16:53Dona Maria, você que tá aqui na frente
16:55do Nova Era Atacarejo,
16:56com o meu amigo, como é seu nome?
16:57Gil.
16:58Gil, quer ficar no meu lugar?
17:00Não, não, não.
17:01Por favor.
17:02Tô querendo pegar uma prainha, Gil.
17:04Não, preciso trabalhar.
17:06Gil, me diz uma coisa,
17:07tu come esse galetinho maravilhoso aqui?
17:08Com certeza, toda semana.
17:09Eu vou te perguntar uma coisa,
17:10se tu souber, velho,
17:11aí se tu souber,
17:13tu vai ganhar um brinde
17:14da turma do marketing da Mauricéia, tá?
17:15Tá certo.
17:16Mauricéia.
17:18Se é Mauricéia, eu compro.
17:21Compro.
17:23Se é Mauricéia, eu compro.
17:25Olha, eu fiz uma pergunta lá.
17:27A moça, a senhora, disse,
17:28se é Mauricéia, eu como.
17:29Eu como.
17:30Eu compro.
17:31Se é Mauricéia, eu como.
17:33Fio.
17:33Eu compro e a gente.
17:36Fio.
17:37Aê, meu querido.
17:39Olha, eu não resisti.
17:40Perguntei aqui pra gerência aqui do Nova Era da Tabajara,
17:43disse, se esse galeto e o consumidor conseguem comprar.
17:46Não, Tiago, você não consegue.
17:48Tá disponível só pra o nosso,
17:50pra nossa churrasqueira, é isso, né?
17:52Pra nossa churrasqueira.
17:53Então, vê só, você que tem, que é comerciante,
17:56que tem um mercadinho,
17:57que quer vender um galetinho,
17:59sabe que o pernambucano adora um galeto, né, Gil?
18:02É, pra livrar da cozinha,
18:04não tá falando sujeira e tal.
18:06Já leva prontinho, assadinho, entendeu?
18:08Olha que maravilha.
18:09É só chegar o galeto Mauricéia.
18:12Um tamanhozinho bom que a gente conhece,
18:14sem miúdos, limpinho.
18:16Limpinho, organizado no saquinho aqui, ó.
18:19Pode vir pra cá.
18:19Tava cheirando que era uma beleza, viu?
18:21Só o cheiro já dá vontade de você levar uns 10, 5, 15,
18:25tá bom?
18:25O precinho tá maravilhoso.
18:27Muito bem, fica a dica então.
18:29Se é Mauricéia, eu confio.
18:32Agora a gente faz um rápido intervalo
18:34e daqui a pouco tem mais conversa sobre união estável.
18:37A gente volta já.
18:39Tchau, tchau.