O Senado convidou o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. A audiência com o chanceler será realizada em maio, ainda sem data definida. Dora Kramer comenta.
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NotíciasTranscrição
00:00A Comissão de Relações Exteriores do Senado convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,
00:06para prestar esclarecimento sobre a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Herédia Alarcon.
00:14Repórter Andréa Nelly mais uma vez aqui com a gente, com as últimas informações sobre esse convite formulado pelo senador Sérgio Moro.
00:20Já uma data definida para essa audiência, Andréa Nelly.
00:23Ainda não, Tiago. A audiência do ministro Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores aqui do Senado
00:32deverá ser em maio, mas ainda não tem data definida.
00:36Na ocasião, o ministro vai explicar sobre o asilo político dado à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Herédia.
00:43Esposa do ex-presidente Olanta Humala, ela foi condenada pela Corte Suprema de Justiça do Peru
00:49há 15 anos de prisão em dois processos ligados ao financiamento ilegal das campanhas presidenciais do marido.
00:57Os recursos teriam sido provenientes da construtora brasileira Odebrecht, que é a atual Novo Honor,
01:03e também do governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chaves.
01:07O requerimento para que Mauro Vieira preste esclarecimentos foi apresentado pelo senador Sérgio Moro.
01:13Ele alega que Nadine ingressou aqui na Embaixada, lá na Embaixada do Brasil em Lima,
01:19horas antes da sentença, com a solicitação de asilo com base na Convenção de Caracas de 1954.
01:26Além da concessão do asilo, outro ponto questionado por Sérgio Moro foi o uso de uma aeronave
01:33da Força Aérea Brasileira para transportar Nadine e o filho dela de Lima até aqui à capital federal.
01:39Eu não vi em lugar nenhum do mundo alguma afirmação ou sugestão, senadora Mourão,
01:47que houvesse isso, que isso fosse uma farsa, que isso fosse uma espécie de perseguição do atual governo peruano.
01:56E, no entanto, de repente o governo brasileiro não passe de mágica,
02:01e de uma mágica muito veloz, diria que, senadora Spendialmin,
02:05sem qualquer discussão na sociedade brasileira.
02:07Deu refúgio a Nadine Heredia, logo após a sentença, ainda cabível recurso,
02:17e, pasmem, foi envolvida daí a Força Aérea Brasileira para buscá-la.
02:22Além das relações exteriores, a Comissão de Segurança Pública do Senado também aprovou um requerimento
02:32para que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, preste informações sobre esse asilo concedido.
02:39No requerimento aprovado, é solicitado que Lewandowski forneça o pedido formal de asilo político por parte de Nadine,
02:47também a concessão do benefício pelo governo brasileiro, os fundamentos e medidas protocolares,
02:53e ainda o detalhamento do processo, o que inclui informações sobre o translado da ex-primeira-dama peruana.
03:00Essa participação de Lewandowski também não tem previsão de acontecer aqui na casa.
03:06Tiago.
03:06Pois é, estaremos de olho no Congresso Nacional.
03:08André Anelli, até daqui a pouco, vou chamar mais uma vez a Dora Kramer.
03:12Claro, não é, Dora, que o Congresso faz o papel que lhe cabe,
03:15de convocar o ministro para prestar esclarecimentos.
03:18Agora, será que isso adianta?
03:20Isso pode trazer alguma alteração para essa história,
03:24que vem ganhando proporções desde que houve esse asilo, essa concessão de asilo.
03:30Pois é, mais um gesto, né?
03:32Primeiro que convite não é uma obrigação, não é uma convocação.
03:36Então, o ministro pode postergar isso ou até não ir.
03:41Agora, indo, ele vai manter aquela posição de sempre, né?
03:47Que ele já externou, dizendo que o asilo foi concedido por questões humanitárias
03:52e a gente pode discordar, pode argumentar, vai dizer que o avião da FAB foi enviado
03:58porque não havia voos comerciais entre o Brasil e o Peru, o que não é verdade,
04:03porque há voos diários, inclusive, enfim.
04:06E vai dizer que a decisão, como ele já disse, foi dele e não do presidente Lula,
04:11que também não é verdade, que os próprios advogados da Nadine Herédia
04:15dizem que o presidente Lula telefonou a presidente do Peru
04:19para pedir o salvo conduto que permitisse ela à embaixada.
04:23E, respondendo a sua pergunta objetivamente, não adianta não,
04:27porque a concessão do asilo é uma prerrogativa da presidência da República.
04:32Certo ou errado, está feito.