Senado deve votar transporte aéreo de animais nesta quarta (23)

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O Senado deve votar nesta quarta-feira (23) o projeto que estabelece novas regras para o transporte de animais de estimação em viagens de avião. O texto já havia sido aprovado em maio de 2024 pela Câmara dos Deputados, mas os senadores fizeram alterações na proposta.

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00:00O transporte aéreo de pets em voos domésticos deve ser votado hoje no Senado.

00:06Quem está ao vivo com a gente agora e tem mais informações é o repórter David de Itaço.

00:11David, muito bom dia pra você. O que muda com essa proposta, hein?

00:17Eu sou Araia, muito bom dia a você, ao Nonato, também a todos que nos acompanham.

00:21Bom, basicamente, o Senado fez alterações no texto que permite,

00:26além de que os animais sejam transportados da cabine do avião junto ao dono,

00:31também no transporte de cargas, ou seja, vai continuar alguns animais sendo transportados em cargas.

00:39Justamente porque depende do porte do animal, tamanho, peso,

00:43esse é o texto que foi alterado no Senado, porque o texto da Câmara era mais taxativo.

00:49Ele dizia que os animais só podiam ser transportados da cabine

00:53e as companhias aéreas eram obrigadas a fazer o rastreamento desses animais, dos cães e gatos.

01:00Outra questão também é que ficam obrigadas aí, os dois textos seguem a mesma diretriz,

01:07que todas as companhias aéreas prestem o serviço de transporte de animais,

01:12e não mais essa questão de ser facultativo.

01:14Porque hoje existe só uma lei estabelecendo que os animais sejam transportados,

01:19possam viajar junto ao dono, caso sejam cães guias.

01:25Somente essa permissão existe hoje no país.

01:28Então esse texto que deve ser discutido no Senado,

01:31caso seja aprovado, volta para a Câmara dos Deputados,

01:35e aí depois segue para a sanção do Presidente da República.

01:39Nós vamos seguir acompanhando a lei chamada de Joca,

01:42justamente por conta daquele Golden que morreu em abril do ano passado,

01:47depois que ele foi parar em um outro local de destino,

01:51fora o que o dono estava viajando, e o animal acabou falecendo.

01:55Então realmente essa lei é para estabelecer diretrizes

01:59que devem ser regulamentadas, inclusive pela ANAC.

02:02Eu volto com vocês no estúdio.

02:04Obrigada, David de Itácio, pelas suas informações. Até já.

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