Em entrevista ao Agora, Fabrizio Panzini, diretor de políticas públicas da Amcham Brasil, analisou a urgência da criação de uma política nacional para minerais críticos. Ele destacou o papel do Brasil na transição energética global e a importância de atrair investimentos com segurança jurídica.
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NotíciasTranscrição
00:00E a Câmara Americana do Comércio defende a criação de uma política nacional de minerais críticos.
00:06De acordo com a entidade, em meio a essa guerra tarifária, as regras ajudariam a relação entre o Brasil e os Estados Unidos
00:13para negócios que envolvam o nióbio, o grafite, o lítio e também o cobre.
00:19Quem vai analisar esse cenário e esses temas com a gente é o Fabrício Panzini, diretor de Políticas Públicas da Anchan Brasil.
00:26Fabrício, primeiramente, bom dia. Muito obrigada por participar ao vivo comigo e Mário Almeida aqui do Agora.
00:33Bom, Fabrício, qual que é a importância da criação dessa política?
00:37A aprovação de legislações apropriadas no Congresso poderia deixar o Brasil melhor posicionado para receber esses investimentos?
00:46Sem dúvida. Bom dia aí a vocês. Obrigado pelo convite.
00:51Acho que a gente está diante de uma grande oportunidade para o país.
00:57Nós estamos falando aí de uma transição energética que requer, principalmente, uma série de equipamentos
01:06para a produção de energia, seja solar, seja eólica, seja baterias.
01:15E todos esses equipamentos, eles levam no seu beneficiamento, na sua transformação,
01:24eles levam esses insumos feitos a partir de minerais críticos.
01:29E o Brasil, ele é um player importante nesse cenário de minerais críticos.
01:36O Brasil tem algumas reservas importantes destes minerais e de terras raras.
01:41A gente, como país, nos destacamos em Nióbio, por exemplo, uma grande reserva internacional.
01:49O Brasil tem um grande predomínio nesse caso.
01:53Grafite também temos bastante.
01:55Terras raras, o Brasil tem cerca de 16%.
01:59E todos eles são utilizados, como eu mencionei aqui, para esses equipamentos.
02:04Então, é importante a gente aproveitar esse momento para discutir uma política nacional
02:10que vá desde a pesquisa e desenvolvimento nessa área
02:14até incentivos para a gente transformar isso e entrar nessa cadeia global desses produtos.
02:23Fabrício, o Brasil às vezes tem uma triste tradição de chegar um pouco atrasado em alguns debates
02:29e com isso aproveitar pouco alguns dos potenciais que a gente tem no país do ponto de vista social e econômico.
02:37Mas, nesse caso, os minerais críticos, eles passaram a ocupar um pouco mais agenda
02:41desde que Donald Trump começou a fazer as ameaças, a se posicionar internacionalmente
02:46e declarar a preocupação com esse tipo de mineral.
02:50E aí, agora, está acelerando um pouco o debate aqui no Brasil sobre a política.
02:55Quais são os pontos que você destacaria de detalhes nessa...
02:58A política é ampla, como você falou, mas quais são os pontos de maior tensão
03:02que podem fazer avançar ou retroceder esse debate de maneira mais rápida aqui no país?
03:08Está certo. Bom, primeiro, tem toda razão.
03:12Eu acho que a gente tem que aproveitar esse momento mesmo.
03:16Acho que a gente tem poucos...
03:19Alguns estudos internacionais demonstram que essa oportunidade de minerais críticos
03:25vai fazer com que a mineração internacional tenha um crescimento sem precedentes nos próximos anos.
03:33Então, é importante esse ponto que você colocou, Mário, que a gente não pode perder essa oportunidade.
03:40O que a gente vê aí como anchan importante nesse projeto de lei, o 2780 do ano passado?
03:49A gente vê alguns pontos aí que podem fazer a diferença.
03:53Primeiro, a gente prevê incentivos para pesquisas.
03:58Por quê?
03:59Porque você tem muito ainda na mineração que precisa ser desenvolvido, estratégias para você explorar, para você beneficiar.
04:11Então, o primeiro ponto estaria em pesquisar e desenvolver.
04:16O segundo ponto é a gente desenvolver bem os incentivos para que a gente possa fazer a transformação desses minerais dentro do Brasil.
04:25Então, linhas de créditos que sejam adequadas, a devida isenção de alguns impostos que já há para outras áreas no Brasil,
04:36que pode ser para royalties, para a gente importar tecnologia para poder fazer a transformação mineral no Brasil.
04:43projetos de infraestrutura são essenciais para você fazer toda essa exploração, fazer todo esse transporte desses minerais para as regiões que vão transformar.
04:57Você precisa de uma boa infraestrutura.
05:00E esse é um dos pontos do projeto, por exemplo, que nós defendemos como muito importante.
05:05E para ficar em mais um aqui, de novo, talvez na inovação, é permitir que as empresas tenham algumas deduções na sua receita
05:17para aquelas que vão pesquisar a tecnologia e vão inovar.
05:21E eu acho que o outro ponto fundamental é o seguinte, nós já temos reservas provadas que nos colocam numa posição de relativo destaque internacional,
05:30mas nós ainda não conhecemos tudo que a gente tem, né?
05:34Então, por isso é importante que a política nacional ajude a gente desenvolver, a gente descobrir mais as nossas reservas
05:40e também que a cooperação internacional entre como uma estratégia importante, porque a gente pode aprender com outros países,
05:48com os Estados Unidos, é um exemplo, e como a gente pode mapear melhor esse nosso território.
05:54Agora, Fabrício, hoje, qual que é a diferença, né?
05:57Vocês estão ansiando bastante por esse projeto para que haja essas regras nessa regulamentação.
06:03Hoje, não existem regras claras de exploração?
06:08Isso, a gente tem que avançar nisso para dar um pouco o que a gente chama de segurança jurídica para esses investimentos, né?
06:18Segurança jurídica e também incentivos.
06:21Hoje, nós não temos uma lista no Brasil daquilo que é considerado mineral crítico ou daquilo que é considerado minerais estratégicos
06:29e incentivar esses minerais especificamente, seja via P&D, seja via dedução na receita para as empresas,
06:41seja via linhas de créditos.
06:43Então, a gente tem que criar essa política, porque essa política vai dar um pouco da segurança jurídica e dizer,
06:49olha, esses minerais são importantes para que o Brasil entre nessas cadeias para a transição energética
06:57e outros são importantes porque entram na cadeia alimentar, inclusive.
07:01Então, é para a segurança energética e para a segurança alimentar.
07:05Sem esse projeto, os investimentos vão vir, mas vão vir em uma velocidade menor, porque não se tem esses incentivos.
07:13Com o projeto, a gente pode acelerar e, como disse a Mariana, a gente consegue não perder esse timing internacional.
07:21Seguindo ainda na pergunta da Paula, porque, por definição, na verdade, o subsolo é um patrimônio público, né?
07:26Então, quando o capital privado faz investimento, ele precisa ter algum tipo de regulamentação específica,
07:33vai depender do produto, para saber como que ele vai poder usufruir disso do ponto de vista econômico.
07:38Então, o projeto, basicamente, quando você fala de incentivos, é uma determinação mais precisa, mais nítida aí,
07:45de quais são as possibilidades do capital privado, do setor privado entrando para fazer a exploração desse tipo de recurso.
07:53É nesse sentido, correto?
07:56É nesse sentido.
07:57Também depende do Estado, por exemplo, alguns pontos como licenciamento, né?
08:01Licenciamento ambientalmente correto, mas também em uma velocidade também que possa atender a esse momento.
08:13A gente tem uma oportunidade, segundo a McKinsey levantou, né?
08:19Nessa agenda toda de transição ecológica, transição para uma economia de baixo carbono,
08:25de aproximadamente 120 bilhões de dólares.
08:28Nós estamos falando de mais ou menos 700 bilhões de reais.
08:32E os minerais, eles representam ao redor de 20% dessa oportunidade brasileira.
08:39Então, é um pouco nessa linha mesmo.
08:41Dando essa segurança jurídica, os, de fato, os incentivos que vão orientar os investimentos das empresas,
08:52o licenciamento correto, sustentável, a rastreabilidade desse mineral, importantíssimo.
08:59Estamos fazendo em regiões que são, de fato, regiões que o Estado permite esse tipo de exploração.
09:10O beneficiamento disso, porque muito do, digamos, do ganho econômico está em você beneficiar também, né?
09:20Transformar esse mineral dentro do Brasil e não apenas exportá-lo em formato bruto.
09:25Então, é uma grande oportunidade mesmo para receber investimentos externos, para ter cooperação com outros países.
09:32Um deles, como a gente, né, Câmara Americana, um deles, Estados Unidos, que já tem feito, né,
09:38uma cooperação financeira com empresas no Brasil, apoiando essa exploração e beneficiamento aqui.
09:45A gente tem falado bastante desse tema, é um tema cada dia mais importante aqui para essa discussão.
09:50Muito obrigada, viu, Fabrizio Panzini, diretor de Políticas Públicas da Anxam Brasil.
09:56Obrigada pela sua participação ao vivo aqui no Agora.
09:58E um ótimo restinho de semana para você.
10:02Obrigado, estamos às ordens.
10:04Muito obrigada.