A audiência de conciliação intermediada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), nesta quinta-feira (24), na 1ª Turma da Corte do STF, sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, terminou sem acordo. A audiência foi feita após determinação do ministro Luís Roberto Barroso.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos aqui para as ruas de São Paulo, informações ao vivo chegando, audiência de conciliação sobre o uso de câmeras corporais.
00:07Inclusive a gente falou ontem aqui desse assunto no Jornal da Manhã, câmeras para a Polícia Militar aqui de São Paulo não chegou a um acordo.
00:16O David de Itaço acompanhou e traz os detalhes dessa audiência para a gente. David, por favor.
00:21Exatamente, isso vem desde o ano passado, tudo porque a Defensoria Pública, com base no pedido também de algumas associações,
00:32entrou com um recurso estabelecendo que as gravações das câmeras corporais sejam feitas de forma ininterrupta,
00:41ou seja, para que todo o trabalho policial, sejam turnos de 12 horas, todo o processo seja gravado.
00:50Atualmente acontece isso aqui no estado de São Paulo, mas o governador Tarcísio de Freitas não quer essa gravação ininterrupta,
00:59porque justamente segundo a Procuradoria Geral do Estado, geraria um custo extra em 5 anos de 766 milhões de reais pelo armazenamento dessas imagens.
01:12Então foi realizada essa audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mas não houve consenso.
01:18Uma nova reunião está marcada para o dia 30 de abril, para que assim eles tentem chegar novamente a um acordo.
01:27Mas o argumento da Defensoria Pública é que precisa ser gravada toda a atividade policial.
01:35Já o governo do estado diz que somente no atendimento das ocorrências, em operações, que essa gravação precisa ser feita.
01:42Até mesmo as novas câmeras que chegaram em São José dos Campos, um sistema que está sendo testado atualmente,
01:50previa que essa gravação fosse feita somente durante alguma abordagem,
01:55alguma situação em que o policial realmente estivesse efetivamente em ação,
01:59e não apenas fazendo ali atividades, muitas vezes, que não correspondem a índices de letalidade e tudo mais.
02:07Então a gente vai seguir acompanhando todo esse contexto, porque realmente não houve conciliação nessa audiência.
02:13O Ministério Público em São Paulo também se manifestou a favor de que a gravação seja feita somente
02:19durante algumas ocorrências, e não de forma contínua.
02:24Vamos seguir acompanhando.
02:25Soraya.
02:26Portanto, nova audiência.
02:28Então, marcada para a semana que vem, a gente vai ficar de olho se haverá, então, uma definição sobre o tema.
02:33David, obrigada pelas suas informações. Até já.