A partir desta quinta-feira (1º) passa a ser proibido fazer propagandas e vendas de cigarros eletrônicos na internet.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, a partir de hoje, gente, está proibido fazer propaganda e vendas de cigarros eletrônicos na internet,
00:07que é um terreno onde eles são vendidos livremente, por mais que sejam proibidos aqui no Brasil.
00:11É mais um capítulo dessa batalha contra os vapes, que são os cigarros eletrônicos.
00:16Tayane Melo, cadê você aqui na nossa tela ao vivo de Brasília, para trazer atualização sobre essa proibição. Bom dia.
00:25Oi, Cíntia. Bom dia a você, ao Igor, a todo mundo que acompanha a nossa programação.
00:30Lembrando que o cigarro eletrônico é proibido de vender aqui no Brasil desde 2009,
00:36mas a gente sabe que isso acaba sendo desrespeitado.
00:39Então, por esse motivo, o governo federal está em cima, está de olho nesse assunto.
00:43A Secretaria Nacional do Consumidor notificou várias plataformas digitais,
00:48como, por exemplo, Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre, também o Enjoy,
00:53porque estão fazendo propaganda desses produtos, desses chamados vapes,
00:59esses cigarros eletrônicos.
01:00Então, essas plataformas foram notificadas na terça-feira, elas têm 48 horas.
01:06O prazo, então, deve acabar hoje, nessa quinta-feira, para retirar essas propagandas do ar.
01:12Devem ser excluídas também publicações sobre outros produtos derivados do tabaco,
01:18que as vendas também são proibidas aqui no Brasil.
01:22Então, o comunicado foi divulgado ontem pela Senacom, que é um órgão do Ministério da Justiça,
01:28e caso essas empresas não atendam à determinação do governo federal,
01:32elas podem ser alvo de processo administrativo na própria Senacom.
01:37O processo administrativo que, inclusive, pode gerar a essas empresas,
01:41essas plataformas, punições como aplicação de multas.
01:45Então, essas notificações para a remoção dos conteúdos,
01:49elas foram propostas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos
01:55contra a Propriedade Intelectual, que faz parte da própria Senacom.
02:00E, de acordo com esse mesmo conselho, um levantamento, uma pesquisa que eles fizeram,
02:04identificou mais de 1.800 páginas ou anúncios ilegais relacionados a esses cigarros eletrônicos.
02:11A maior parte delas, dessas publicações, no Instagram.
02:16Então, no YouTube também ficaram 123 anúncios e, no Mercado Livre, 44 anúncios.
02:24No Instagram, são mais de 1.600.
02:27De acordo com a Senacom ainda, contas de vendedores, de influenciadores digitais
02:34que divulgam esses cigarros eletrônicos, esses vapes nas plataformas,
02:39somam mais de 1 milhão, 1 milhão e meio de inscritos.
02:43Além dessa retirada também dos conteúdos,
02:47as empresas também vão ter que reforçar os mecanismos de controle
02:51para evitar publicações ilegais, novas publicações ilegais.
02:56Então, é claro que daqui de Brasília, a gente acompanha se essas plataformas
03:00irão obedecer à determinação do Senacom, prazo que deve acabar hoje.
03:06A gente fica de olho daqui acompanhando.
03:08Caso não respeitem, não obedeçam a secretaria,
03:12eles vão estar sujeitos a sofrer penalidades, multas,
03:18uma série de processos que irão ter que responder.
03:21Volto com vocês.
03:22Ô, Tayhane, você sabe que é sempre bom pra gente, né,
03:25quando a gente vê, de fato, medidas que querem ajudar a combater isso.
03:28Agora, estamos falando, infelizmente, de uma terra que ainda é meio sem lei, sim.
03:33Infelizmente.
03:34Que são as redes sociais, que é a internet.
03:36Ô, Tayhane, fala uma coisa pra gente.
03:38Nós temos detalhes sobre fiscalização, já foi passado, quer dizer,
03:42já existe uma norma, ela tá valendo a partir de hoje.
03:44Em relação à fiscalização, nós temos detalhes relacionados a isso já?
03:47Pois é, Igor, essa fiscalização, ela é feita pela Secretaria Nacional do Consumidor.
03:57Então, por meio dessas iniciativas do governo federal,
04:01eles têm toda a equipe que faz aquela varredura na internet,
04:04vai identificando qual plataforma que tá prejudicando aí essas iniciativas do governo,
04:10como a gente sabe, eu já falei aqui também.
04:12A venda é proibida, a comercialização é proibida,
04:16a gente sabe que isso não acontece,
04:18muita gente continua comprando, continua vendendo, anunciando.
04:21Então, agora, essa fiscalização tá sendo feita de forma online.
04:25A Secretaria tá fazendo esse trabalho, né,
04:28Secretaria de Comunicação do Consumidor, né, do Ministério da Justiça,
04:33tá fazendo todo esse trabalho de verificação online
04:36e responsabilização, então, de cada um.
04:39Então, não somente as plataformas, mas também as contas de vendedores,
04:44de influenciadores que ficam aí divulgando, né, postando nas redes sociais,
04:50incentivando, de certa forma, claro, as pessoas, né, os usuários,
04:54seguidores a comprarem, então, essas pessoas, elas vão ser notificadas.
04:58É uma iniciativa, como eu falei, da parte digital.
05:01Já há a fiscalização, né, pessoalmente ali, presencialmente,
05:05de órgãos, de governos estaduais, municipais,
05:09que fazem essa fiscalização, recolhem esses produtos de lojas,
05:14de distribuidores e, agora, o governo federal fazendo essa campanha, né,
05:19também de conscientização na internet,
05:22porque, infelizmente, como você mesmo pontuou, Igor,
05:25acaba sendo uma terra sem lei.
05:27Então, essa é a forma do governo federal mostrar que também tem lei,
05:31claro, na internet, né, de forma online.
05:34É isso, a gente precisa, realmente, reforçar essa fiscalização
05:37e medidas efetivas do governo, né,
05:40de que não pode ser uma terra sem lei, né,
05:42até, inclusive, para, a gente já mostrou aqui recentemente, né,
05:45ataques a mulheres e tal, que a pessoa vai lá, usa um perfil falso
05:48e acha que está tudo bem, que não vai ser punido, né,
05:50e nesses casos, também, de venda de produtos que são proibidos aqui no Brasil.