Brasil adota Pix para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Tribuna Online

há 5 dias

Especialistas em direito de família e tecnologia financeira avaliam os impactos e os benefícios dessa nova ferramenta no contexto do pagamento da pensão alimentícia no país.
--------------------------------------
🎙️ Assista aos nossos podcasts em
http://tribunaonline.com.br/podcasts

📰 Assine A Tribuna aqui
https://atribunadigital.com.br/assinatura/

💻 Fique bem informado com as notícias do Brasil e do Mundo aqui
https://tribunaonline.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Você de casa já teve ou conhece alguém que tem problemas para receber a pensão alimentícia?

00:05A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o sistema PIX Pensão para garantir o pagamento por débito automático.

00:13Vamos entender como vai funcionar na reportagem de Daiane Obolari e Chico Abreu.

00:19Um direito que teve que ser cobrado na Justiça.

00:23A Indiara precisou entrar com um processo contra o pai do filho dela após ele não pagar a pensão para a criança por três meses.

00:31Quando o Luca nasceu nós fizemos um acordo de boca, afinal ele era o pai do meu filho.

00:38E eu queria manter uma confiança, porque eu tenho palavra.

00:43Se eu falar com você que eu vou fazer tal coisa, eu vou fazer tal coisa.

00:45Eu acreditei. A pensão de Luca quando o Luca nasceu era R$ 150.

00:49E foi passando os anos, atrasava, não pagava, eu às vezes relevava.

00:55Após a determinação da Justiça, o valor da pensão começou a ser descontado direto em folha de pagamento,

01:02o que garantiu a regularidade do depósito.

01:05É muito importante a gente ir para a Justiça, porque não é sobre a Indiara.

01:10Ah, a Indiara processou o pai?

01:12Não. A Indiara, mãe, adulta, funcional, está requerendo o direito do Luca, que é uma criança.

01:21Que ele não pode requerer, ele não tem esse entendimento.

01:24Então eu como adulta, mãe responsável dele, tendo esse entendimento, eu tenho que procurar a Justiça.

01:31E eu me arrependo muito de Luca não ter nascido e eu procurar da Justiça para organizar isso.

01:38Atualmente, a pensão pode ser paga com desconto direto em folha de pagamento

01:42ou por meio de transferência feita manualmente todos os meses pelo pagador.

01:47Entretanto, um projeto de lei recente visa adicionar também o PIX automático como forma de pagamento.

01:54O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma situação comum.

01:58Só que no Estado, de janeiro a março deste ano, foram mais de 2.200 pedidos de pensão alimentícia à Justiça.

02:06Esse novo projeto de lei, que ainda está em tramitação e precisa ser aprovado, utiliza o PIX como forma de pagamento.

02:13Essa medida visa justamente combater essa inadimplência.

02:17O que acontece na prática, né?

02:19Às vezes há inadimplência, o não pagamento integral, às vezes há o pagamento parcial ou a menor, às vezes há o atraso.

02:26Justamente porque não existe ainda uma forma automática do desconto da pensão.

02:31O projeto de lei, ele traz essa inovação que seria uma espécie, entre aspas, de um débito automático, que seria esse PIX pensão.

02:40Ou seja, mês a mês, com uma ordem judicial, o juiz vai determinar que seja feito um bloqueio na conta desse pai ou mãe que é responsável por pagar a pensão.

02:51E aí, independentemente dessa pessoa fazer esse repasse ou não, o valor da pensão vai ser repassado no dia correto e no valor correto para a conta do beneficiário.

03:00A Indiara aprova essa nova modalidade e acredita que vai ajudar a garantir que o direito da criança seja cumprido.

03:07Hoje falo, procurem a justiça e procurem o direito dos seus filhos.

03:11É um direito da criança e uma obrigação do outro genitor, né?

03:16Ou seja, a mãe ou o pai que não detém a guarda da criança é a obrigação dele sustentar.

03:22A criança não vai viver de quê, gente? De vento? Não existe isso.

03:26Isso vai certamente contribuir para que o judiciário não seja tão procurado, tão demandado para esse tipo de ação.