A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada nesta semana no Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).
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NotíciasTranscrição
00:00E olha, a Advocacia-Geral da União deve apresentar nesta semana a proposta para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram vítimas dos descontos irregulares do INSS.
00:12Marília Ribeiro traz mais detalhes pra gente a respeito desse assunto. Pois não, Marília?
00:19Oi, Nonato. A previsão é de que esse plano chegue na Casa Civil aqui no Palácio do Planalto ainda esta semana.
00:27Depois de passar pela Casa Civil, esse plano deve ser apresentado também no Conselho Nacional de Justiça, no Ministério Público Federal e também na Defensoria Pública da União.
00:39A AGU explicou que esse plano já está em fase final e deve ser apresentado logo mais.
00:45Na última sexta-feira, nós tivemos uma reunião com representantes do INSS, da AGU e da Data Preve, onde eles anunciaram essas medidas para responsabilização das entidades que promoveram os descontos indevidos nos pagamentos dos aposentados e dos pensionistas do INSS entre os anos de 2019 e 2024.
01:07Entre essas medidas que devem ser apresentadas aqui na Casa Civil, nós temos a abertura de procedimentos administrativos para poder responsabilizar as entidades envolvidas nesse esquema.
01:19Paralelamente, a Advocacia Geral da União determinou a instauração de procedimentos para poder averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas que foram alvo da operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União no mês de abril.
01:35Essa operação acabou revelando essa fraude nos pagamentos dos aposentados e dos pensionistas do INSS e aí o prejuízo, de acordo com a Controladoria Geral da União, ele pode ultrapassar o valor de seis bilhões de reais.
01:52Essa operação acabou culminando no afastamento e depois na demissão de Alessandro Stefanuto, que era então presidente do INSS e também nós tivemos aí a saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupe.
02:08Ele acabou entregando o ministério e em seu lugar assumiu Gilberto Valerjúnio, que também participou dessa reunião da última sexta-feira, onde foram apresentadas todas essas medidas que vão chegar aqui na Casa Civil para conhecimento do presidente Lula.
02:25Então, é isso, Nonato, essas medidas devem chegar até o final desta semana e logo mais a gente também traz toda a divulgação do que vai acontecer,
02:35como é que esse plano vai ser colocado em prática para poder ressarcir todas essas pessoas que foram prejudicadas por conta dessas fraudes nos pagamentos do INSS, Nonato.
02:46Obrigado, Marília. A gente volta realmente no assunto ainda na programação do Jornal da Manhã. Muito obrigado, Marília Ribeiro, em Brasília.