“Pude me conhecer, me enxergar, conhecer meu potencial, qual a minha importância no mundo. O projeto vai muito além da simples leitura e de acumular conhecimento. Vai moldando sua forma de ver a vida.” O depoimento é de Rafael Damasceno, de 38 anos, que cumpre pena no Presídio São Joaquim de Bicas II, na Grande BH. O projeto a que ele se refere é o da remição de pena por meio da leitura, um benefício previsto em lei para reduzir o tempo de condenação. Mas o que começa como um incentivo para diminuir a pena passa, ao longo do tempo, a transformar o próprio detento, ampliando seus horizontes.
Leia a íntegra da reportagem
https://www.em.com.br/gerais/2025/04/7125824-acesso-a-leitura-reduz-penas-e-abre-caminhos-para-detentos-em-minas.html
O Notícia em áudio é um podcast do jornal Estado de Minas que lê, aos sábados e domingos, uma grande reportagem para você ouvir no seu tempo. Sem deixar que a pressa do dia a dia atrapalhe a imersão no tema. Afinal, uma boa história merece ser contada e recontada muitas vezes. E em vários formatos.
Reportagem: Mariana Costa
Locução: Laura Scardua
arte sobre foto de Edésio Ferreira/EM/D.A Press
Coordenação: Rafael Alves
#podcast #noticiaemaudio #presos
Leia a íntegra da reportagem
https://www.em.com.br/gerais/2025/04/7125824-acesso-a-leitura-reduz-penas-e-abre-caminhos-para-detentos-em-minas.html
O Notícia em áudio é um podcast do jornal Estado de Minas que lê, aos sábados e domingos, uma grande reportagem para você ouvir no seu tempo. Sem deixar que a pressa do dia a dia atrapalhe a imersão no tema. Afinal, uma boa história merece ser contada e recontada muitas vezes. E em vários formatos.
Reportagem: Mariana Costa
Locução: Laura Scardua
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Coordenação: Rafael Alves
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, eu sou Laura Escárdoa e este é o Notícia em Áudio, um podcast do Jornal Estado de
00:06Minas que lê, aos sábados e domingos, uma grande reportagem para você ouvir no seu
00:11tempo.
00:12O texto de hoje é da repórter Mariana Costa.
00:15Acesso à leitura reduz penas e abre caminhos para detentos em Minas.
00:20Pude me conhecer, me enxergar, conhecer meu potencial, qual a minha importância no mundo.
00:26O projeto vai muito além da simples leitura e de acumular conhecimento, vai moldando sua
00:32forma de ver a vida.
00:34O depoimento é de Rafael Damasceno, de 38 anos, que cumpre pena no presídio São Joaquim
00:40de Bicas II, na Grande BH.
00:43O projeto a que ele se refere é o da remissão de pena por meio da leitura, um benefício previsto
00:48em lei para reduzir o tempo de condenação.
00:50Mas o que começa como um incentivo para diminuir a pena, passa, ao longo do tempo, a transformar
00:57o próprio detento, ampliando seus horizontes.
01:01De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 62.352 detentos participaram
01:08do projeto em 2024 em Minas, distribuídos em 117 unidades prisionais.
01:13Em 2025, até o momento, são 9.953 participantes.
01:21Atualmente, há 122 bibliotecas espalhadas por unidades prisionais em todo o Estado.
01:26Além disso, há salas de leituras, estantes e carrinhos bibliotecas em todas as unidades
01:32de Minas.
01:34Aquelas que não têm a estrutura de biblioteca podem executar os projetos de remissão por
01:39meio do empréstimo de livros aos detentos.
01:41Nas unidades prisionais, que têm escola da rede pública estadual, os livros são adquiridos
01:46pela Secretaria de Estado de Educação e as bibliotecas mantidas em regime de colaboração
01:52e cooperação com a Secretaria de Segurança.
01:55De acordo com a Resolução 391-2021 do Conselho Nacional de Justiça, para fazer a leitura visando
02:02a remissão de pena, é necessário que a unidade prisional registre o empréstimo da
02:07obra literária.
02:08A partir daí, o preso tem entre 21 a 30 dias para ler o livro.
02:13Depois desse prazo, o leitor deve então apresentar, em até 10 dias, um relatório a respeito do
02:19livro, conforme o roteiro estabelecido pelo juízo competente ou comissão de validação.
02:25O governo mineiro ressalta que, independentemente do projeto de remissão, o incentivo à leitura
02:31e a escrita é amplamente difundido no ambiente prisional.
02:36Assim, o acervo de livros fica disponível para todos os interessados.
02:41Além disso, os detentos podem ter acesso aos livros enviados por familiares, amigos e visitantes
02:46em geral, conforme critérios de segurança.
02:49Entre os livros mais solicitados pelos detentos, a Secretaria destaca que estão biografias, obras
02:55de ficção e autoajuda.
02:57Ainda segundo a pasta, diversos gêneros literários estão disponíveis nos acervos das unidades
03:02prisionais, como literatura brasileira e estrangeira, autores clássicos e contemporâneos, incluindo
03:09títulos de autoajuda, religião, poesia, ficção e romance.
03:12A diretora de ensino e profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais,
03:19Miriam Célia dos Santos, explica que cada detento demanda um tempo para a leitura.
03:25Ainda mais no sistema prisional, onde temos pessoas que não são alfabetizadas, que fazem
03:30leitura coletiva por audiobook ou fazem a descrição de um livro ilustrado a que elas
03:35têm acesso.
03:36A cada obra lida, são quatro dias a menos na pena.
03:40Segundo a diretora, a qualquer tempo da pena e qualquer obra literária pode ser usada
03:45para remissão.
03:46É sempre importante, para favorecer a leitura, que ela seja efetiva, que venha com benefícios
03:52de aquisição de conhecimento, aprimoramento da leitura, da escrita, ampliação do vocabulário.
03:58É importante que sejam obras com que o detento se identifique, que a linguagem seja acessível
04:03para ele.
04:05Miriam dos Santos cita que leituras de obras espíritas e evangélicas são muito procuradas.
04:10O projeto, porém, traz benefícios que vão além da remissão, conta.
04:15Ela cita as cartas para a família.
04:18Muitos detentos, às vezes, precisam de ajuda de outros que têm mais habilidades de escrita.
04:23Com a leitura, eles começam a escrever suas próprias cartas.
04:26Alguns passam a escrever os próprios livros.
04:29Temos várias obras publicadas em unidades prisionais que foram escritas pelos próprios
04:33indivíduos privados de liberdade.
04:35Eles descobrem esse universo, que por vezes foi muito elitista, começam a estabelecer
04:41parâmetros de comparação, de entender que podem ir além, que podem administrar do próprio
04:46negócio, começam a interagir em atividades de profissionalização, na escola.
04:51A diretora lembra que, nas unidades prisionais, a escrita é um meio de comunicação muito
04:56forte.
04:57As requisições para os advogados, tudo se dá por meio do papel.
05:01O acesso à leitura é transformador para que eles se aprimorem como seres humanos, desenvolvendo
05:07a parte intelectual.
05:09O Departamento Penitenciário de Minas Gerais desenvolve ações que promovem e incentivam
05:14o hábito da leitura pelos detentos.
05:17Além das bibliotecas existentes nas unidades prisionais, outra estratégia é a utilização
05:22de carrinhos itinerantes para distribuição de livros.
05:25Os presos podem também receber livros didáticos para o estudo do INSEJA e ENEM.
05:31O Estado de Minas esteve na Escola Estadual Antônio Ribeiro da Silva, que funciona dentro
05:36do presídio São Joaquim de Bicas II, na Grande BH.
05:39Lá, o projeto funciona desde abril de 2016.
05:43Atualmente, 94 detentos participam da iniciativa.
05:47Ao atravessar as grades na porta da unidade, o interior da instituição de ensino em nada
05:52lembra uma penitenciária.
05:53Em um ambiente acolhedor, dentro da biblioteca, o preso Rafael Damasceno, de 38 anos, conta
06:00que adquiriu o hábito da leitura na unidade prisional.
06:03No começo, meu interesse era nas remissões de pena.
06:07Só que, a partir do momento que eu comecei a ler, peguei o gosto.
06:11Depois disso, não parei mais.
06:13Queria remissão, precisava dela.
06:16Então tinha que me empenhar.
06:17Só que o prazer da leitura eu não tinha.
06:20Fui desenvolver depois do projeto.
06:22Ele diz que pegou gosto no terceiro livro, Senhora, de José de Alencar, publicado em 1874.
06:30Ele me transportou para aquela época.
06:32Não sabia nem conhecia nada.
06:34Pude ter um vislumbre do linguajar daquela época, da vestimenta, da postura das pessoas,
06:40descreve.
06:41Damasceno, então, passou a pedir para familiares mandarem livros também,
06:44já que o projeto disponibiliza uma obra por mês.
06:48Na cela, ele acredita que tem cerca de 40 livros, que compartilha com outros detentos.
06:54Em média, devo ter lido entre 60 e 70 livros, de novembro de 2022 até hoje.
07:01Entre seus gêneros preferidos estão títulos de filosofia e desenvolvimento pessoal.
07:05A literatura é mais um hobby, uma diversão.
07:09O desenvolvimento pessoal tomo como estudo.
07:12E a literatura é o meu prazer.
07:14Ele diz que quando deixar a unidade prisional, pretende manter o hábito adquirido.
07:20Não tem como.
07:21Não me desfaço mais dele.
07:22Está enraizado.
07:23Sobre o que mudou em sua vida depois que começou a ler, o preso é enfático.
07:29Tudo.
07:30Melhorei meu linguajar, minha forma de ver a vida e enxergar as pessoas.
07:34Raciocinar.
07:36O projeto amplia horizontes e te dá perspectiva.
07:39Uma pessoa inserida em um meio social de violência, normalmente, não tem estrutura familiar,
07:44acesso à cultura e à educação.
07:46Cresce privada disso.
07:48Apesar de muitas pessoas não acreditarem que o caráter pode ser transformado,
07:52acredito que através dos livros eu conheci experiências nas histórias.
07:57Vi que tudo na vida se transforma.
08:00Por que o caráter não pode se transformar?
08:02O projeto de leitura me mostrou que posso contestar o contexto em que fui inserido na sociedade.
08:08Completa da Macena.
08:10Agora, ele pretende dar início à vida acadêmica.
08:14Fiz o Enseja, cursei o Enem, passei e agora consegui uma bolsa através do ProUni.
08:19Meu planejamento, no momento, é só estudar.
08:23Espera um investimento maior do Estado no projeto,
08:25para que mais detentos possam ter a oportunidade de participar da iniciativa.
08:30Daniel Rufino, de 27 anos, é outro que chegou ao projeto buscando apenas a redução da pena.
08:37Mas entendi que a leitura faz parte da vida do ser humano porque abre caminhos.
08:41Então comecei a gostar, diz.
08:43Ele lembra que o primeiro livro que leu foi A Arte de Correr na Chuva, um romance de Garth Stein.
08:50Já o que mais o marcou foi Nada a Perder, do Bispo Edir Macedo.
08:55Sou religioso.
08:56Me identifiquei com a história e o lugar em que me encontro também.
08:59Rufino conta que se identifica mais com obras de cunho religioso.
09:04Vim de uma família cristã e, na situação em que me encontro, o livro religioso é um escape, um conforto.
09:11Ele também acredita que a leitura é um hábito que levará consigo quando terminar de cumprir sua pena.
09:16Entre os frutos colhidos pela participação no projeto, o detento cita uma das maiores notas entre os colegas na redação do Enem.
09:25Quero fazer veterinária. Gosto dos animais.
09:29É um sonho desde que era criança.
09:31Por algumas circunstâncias, deixei de lado.
09:33Mas agora tenho esse objetivo.
09:37A íntegra desta reportagem foi publicada no jornal Estado de Minas em 27 de abril de 2025.
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09:53Até a próxima notícia em áudio.