O ministro Alexandre de Moraes determinou o agendamento de depoimentos sobre a suposta trama golpista do núcleo 1, que envolve Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, já para o mês de maio. Além disso, o ministro solicitou às defesas que apresentem os nomes dos advogados que receberão as provas do caso.
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NotíciasTranscrição
00:00Porque o ministro Alexandre de Moraes decidiu marcar o depoimento das testemunhas do núcleo central da trama golpista.
00:05E começam já agora em maio, né Jana?
00:09Conta pra gente esse cronograma e como deve funcionar. Bem-vinda.
00:14Muito boa tarde, Evandro.
00:16Exatamente, começa já neste mês de maio, né?
00:18São as testemunhas desse primeiro núcleo, o núcleo 1, né?
00:22Que seria ali o núcleo dos envolvidos que teriam sido os coordenadores
00:27desse suposto esquema aí de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
00:34Então, as primeiras testemunhas vão ser as de acusação,
00:38que vão ser ouvidas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República.
00:42Essa data foi marcada para o dia 19.
00:45Então, são seis testemunhas de acusação ao todo.
00:48Entre elas, o governador aqui do Distrito Federal, Ibanez Rocha.
00:52Tem também o ex-comandante do Exército na gestão de Jair Bolsonaro,
00:56o general Freire Gomes, também o ex-comandante da Aeronáutica, Batista Júnior.
01:02E aí, depois, seguem as datas aí pra ouvir as testemunhas arroladas pela defesa.
01:07O primeiro grupo vai ser ouvido no dia 22 de maio,
01:12e são as testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid, né?
01:17O delator aí desse esquema, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
01:21Na sequência, no dia seguinte, no dia 23, vão ser ouvidas testemunhas de três réus.
01:29O Alexandre Ramagem, deputado federal Alexandre Ramagem,
01:32e diretor da ABIN, do general Walter Braga Neto, né?
01:36Que foi ministro da Casa Civil, foi ali candidato à vice-presidência da República,
01:42com Jair Bolsonaro.
01:43Também, nesse mesmo dia, vão ser ouvidas as testemunhas do Almir Garnier,
01:48que foi aí o comandante da Marinha, no governo de Jair Bolsonaro.
01:53E aí, Evandro, segue depois, no dia 26, serão feitas as oitivas aí,
01:59das testemunhas arroladas pela defesa de Augusto Heleno, do general Augusto Heleno,
02:05que foi o ministro ali, o ministro-chefe da Secretaria do GSI, né?
02:08Do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
02:11E aí, na sequência, foram separados, reservados, quatro dias para ouvir as testemunhas
02:18só do Anderson Torres, do ex-ministro Anderson Torres.
02:23Anderson Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro,
02:26foi secretário de Segurança Pública aqui do Distrito Federal,
02:29e ele arrolou dezenas de testemunhas, muitas testemunhas mesmo,
02:34porque ao todo ali, de todos esses oito réus,
02:37são oitenta e duas testemunhas, e a maior parte foi arrolada pela defesa de Anderson Torres.
02:44Então, por isso, elas serão ouvidas em quatro dias, entre os dias vinte e sete e dia dois de junho.
02:50E aí, por último, serão ouvidas as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:55Para ouvir essas testemunhas, são quinze no total,
02:59foram reservados dois dias, no dia trinta de maio e também no dia dois de junho.
03:05Só relembrando quem são essas testemunhas, muitos ali são ex-ministros do governo de Bolsonaro,
03:12como, por exemplo, o senador Rogério Marinho, Eduardo Pazuello, que hoje é deputado federal,
03:19Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil,
03:23tem também o ex-médico do ex-presidente Jair Bolsonaro na presidência da República,
03:27o doutor Camarinha, tem também o Freire Gomes, o general Freire Gomes,
03:33inclusive, muitas dessas testemunhas, elas vão ser ouvidas ali como testemunhas de mais de um réu,
03:39como é, por exemplo, o caso do general Freire Gomes.
03:44E, além das testemunhas, né, Evandro, bom lembrar também que nessa fase ali de instrução processual,
03:50novas diligências também poderão ser feitas aí, pedidas,
03:54provas podem ser colhidas a pedido ali da defesa,
03:57então agora a gente já tem, pelo menos ali, em uma da fase ali do processo,
04:02já essas datas das oitivas, das testemunhas,
04:05já marcadas a maior parte aí para esse mês de maio.
04:08Muito obrigado, Janaína Camelo, um ótimo trabalho para você em Brasília.
04:11Ô, Fábio Piperno, do lado das testemunhas de acusação,
04:15vem então os ex-generais da Marinha da Aeronáutica,
04:18que à época disseram ali nos depoimentos da Polícia Federal,
04:20que receberam um documento indicando a possibilidade de um golpe de Estado,
04:24a minuta do golpe, né,
04:26até a intenção do presidente da República e daqueles que estavam em seu entorno
04:30em conduzir algo e entender se isso seria possível
04:33para impedir que o presidente Lula assumisse o poder pela terceira vez.
04:37Já do lado de Jair Bolsonaro, por exemplo,
04:39vem figuras importantes da política,
04:41Rogério Marinho, o próprio governador Tarcísio de Freitas,
04:44como é que você avalia esse embate de versões
04:46que vão ser ditas agora nessas datas marcadas pelo ministro Alexandre de Moraes?
04:51Eu acho que o interessante é que, uma das coisas, né,
04:54é que nesse Brasil recente nós já vimos vários ex-presidentes
04:58sentando no banco dos réus.
05:01Sim.
05:02Lula, Temer, enfim, agora o presidente Bolsonaro.
05:06Isso tem se tornado o Collor de Mello, né?
05:09Isso tem se tornado, infelizmente, comum.
05:11Ministros, governadores, enfim.
05:12A novidade é exatamente um processo tão extenso, tão amplo.
05:20Houve também ter generais, fardados de altas patentes no banco dos réus.
05:27Aliás, tem inclusive alguns presos, né?
05:30Como, por exemplo, Braga Neto e o general Mauro Fernandes.
05:34O fato é que essa é uma novidade que, sem dúvida nenhuma,
05:38constrange as forças armadas, é verdade,
05:43mas também significa que,
05:46contrariando praticamente toda a história do Brasil,
05:50tem que tratar essas pessoas, esses personagens,
05:55como qualquer outro.
05:57Quer dizer, por motivos, assim, pouco críveis,
06:02pouco explicáveis na história do Brasil,
06:04os fardados, de certa forma, receberam quase que
06:08o tratamento de imunidade total.
06:11Agora, tem sido diferente.
06:14A gente não sabe, evidentemente, qual vai ser o término disso,
06:18quais serão os condenados, quem vai ser absolvido,
06:20mas essa, para mim, é a primeira grande novidade desse processo.
06:24José Maria Trindade, o Piperno traz uma questão
06:26e puxa um fio interessante.
06:27O protagonismo das forças armadas também
06:30nesses depoimentos de defesa e acusação.
06:32Porque, do lado da acusação,
06:34vem ex-generais que comandavam as forças armadas,
06:38generais que, à época, comandavam as forças armadas,
06:41parte das forças armadas, marinha e aeronáutica.
06:44E, do lado do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo,
06:46vem o que agora é deputado federal
06:48e que também foi general, Eduardo Pazuello.
06:50Ou seja, mais uma vez, integrantes das forças armadas
06:53é que vão ter voz em uma parte desse julgamento.
06:57De que maneira que isso pode respingar ou não
07:00na atuação de agora das forças armadas,
07:03no teu ponto de vista?
07:06Ocine, eu almocei no auge ali dessa conversa
07:11com quatro generais na mesma mesa,
07:13uma mesa pequena.
07:15E um dos generais disse o seguinte,
07:17olha, se você fizer uma pesquisa
07:20nas forças armadas,
07:23acho que 70% dos militares votam no Bolsonaro.
07:27Agora, se você for perguntar sobre golpe,
07:3120%, ou seja, havia, sim,
07:34uma parcela pequena, muito pequena,
07:36das forças armadas,
07:38que realmente defendia e conversaram.
07:40A gente não pode negar que houve conversas sobre isso.
07:43Eu vou até aí.
07:45Houve conversas sobre isso?
07:46Sim.
07:47Houve tentativa?
07:48Não.
07:49Houve golpe?
07:50Não.
07:51Então, não pode se condenar alguém
07:52porque houve golpe, porque não houve.
07:55Houve conversa?
07:56Sim.
07:57Então, essas conversas são naturais
08:00nas forças armadas e principalmente na cúpula
08:02porque não se pode fazer qualquer movimento
08:06desta natureza sem o apoio de armas,
08:11sem o apoio das forças armadas.
08:13Mas em nenhum momento eu senti,
08:16e olha que eu ando em Brasília,
08:18converso e tal,
08:19eu senti um apoio ou uma tentativa,
08:24me exemplificaram depois de todo o processo,
08:28disseram, olha, Zé Maria,
08:29o negócio é o seguinte,
08:30nós temos representação em todo o país,
08:34né?
08:35Representações fortes na fronteira,
08:37batalhões de selva,
08:39batalhão de fronteira,
08:40que é um projeto brasileiro,
08:43batalhão de montanha,
08:45lá no interior de Minas,
08:46em São João del Rey,
08:48do qual me orgulho de ter feito parte
08:50durante o processo da minha vida.
08:52E as forças armadas estão também
08:55nas pequenas cidades, né?
08:57São os tiros de guerra,
08:59comandados por suboficiais,
09:02ou sargentes, ou subtenentes, né?
09:04Sargento ou subtenente,
09:06e em nenhuma unidade das forças armadas,
09:11nem de tiro de guerra,
09:12nem no quartel,
09:14nem no pelotão, não sei aonde,
09:16não houve nenhuma,
09:17nenhuma sublevação,
09:20não houve um desses que falaram,
09:22olha, aqui nós não vamos permitir
09:24a posse do presidente eleito,
09:27nenhuma.
09:28Então não houve isso,
09:29não houve participação das forças armadas,
09:31mas houve as conversas.
09:33Daí essa ideia de tomar como defesa
09:37e até como acusação
09:39integrantes das forças armadas,
09:41veja, com naturalidade.
09:42Gignor, você vê com naturalidade
09:44o fato de as forças armadas
09:45serem consultadas por um governo
09:47sobre a possibilidade de impedir
09:49que o próximo atinja o cargo,
09:51chegue novamente ao poder?
09:54O que tem ali, Evandro,
09:55aquelas atas e também
09:57nos depoimentos das conversas,
10:00não é necessariamente
10:01das forças armadas
10:03enquanto instituição, né?
10:04Você tem ali indivíduos,
10:05indivíduos que estiveram,
10:07participaram de conversas,
10:09conversas sérias,
10:10conversas que não foram saudáveis,
10:13mas também que não são
10:14e não foi comprovado ainda,
10:16é um plano estruturado,
10:17como o Zé Maria muito bem colocou.
10:19Um plano de golpe
10:20vai demandar força armada de verdade,
10:23precisa de armas,
10:24precisa de uma base
10:25de sustentação parlamentar,
10:26o que não tem evidência
10:28do que seria, né?
10:29Como foi, por exemplo, em 64
10:31e depois, inclusive,
10:33mais pra frente,
10:34ou em outros momentos
10:35também da nossa história,
10:36que essa não foi a primeira
10:37momento que se aventou
10:39algum tipo de interrupção
10:41autoritária nesse sentido,
10:43você não tinha toda a estrutura.
10:46Então, o que você tem ali
10:46é evidência de uma conversa
10:48e essa conversa
10:49é entre indivíduos.
10:50Agora, qual que está sendo
10:51o maior problema?
10:52É que a gente está colocando,
10:53e quando eu falo a gente,
10:54eu quero colocar especialmente aí,
10:55tanto a PGR quanto o Supremo,
10:57tudo no mesmo balaio, né?
10:59Então, pegam ali
11:00os áudios vazados
11:01do Punhal Amarelo,
11:03por exemplo,
11:04que é seríssimo,
11:05é grave,
11:05precisa ser investigado
11:06e os envolvidos punidos,
11:08e colocam no mesmo balaio
11:09do 8 de janeiro,
11:10coloca a mesma
11:11das pessoas que estavam ali
11:12protestando,
11:13de gente que estava
11:14passando ali pela frente,
11:15e coloca também
11:17nas mesmas conversas
11:17que aconteceram lá
11:18com o general Augusto Heleno
11:19e tantos outros momentos,
11:21e se costura tudo aquilo
11:23com fio imaginário.
11:24Esse é o maior perigo.
11:24E aí a gente acha que tudo,
11:27uma coisa é em decorrência
11:29da outra,
11:30porque era tudo
11:31um grande plano arquitetado,
11:32o que não se comprovou ainda, né?
11:34Para além do que é opinião,
11:36para além do que é suspeita,
11:37não existe a prova concreta
11:39de que isso tudo
11:40eram etapas,
11:41e aquelas pessoas
11:42são atores,
11:43partes de um grande plano
11:44estruturado de golpe de Estado,
11:47que é o que um golpe de Estado
11:48pediria, né?
11:49Fala, Gani.
11:50Eu vou muito na linha
11:51do Krigner e do Zé.
11:52O que houve
11:53foi uma consulta,
11:55Jair Bolsonaro,
11:55de fato,
11:56consultou os comandantes
11:58das Forças Armadas,
11:59os três comandantes,
12:00o da Marinha,
12:01que seguiria com o golpe,
12:03da Aeronáutica
12:04e do Exército
12:05foram contra o tal golpe.
12:07Agora,
12:07seria um golpe meio estranho,
12:08porque seria um golpe
12:09com autorização
12:10do Congresso Nacional.
12:13Então,
12:13ele iria colocar em votação,
12:15né,
12:15o tal do artigo 142,
12:17135, 136,
12:18não importa se era
12:19estado de sítio,
12:20estado de defesa,
12:22mas ia pedir
12:22a autorização
12:24do Congresso Nacional.
12:25O Congresso autorizando
12:27também teria que ter
12:28a concordância
12:29das Forças Armadas,
12:30que não ocorreu.
12:32Ou seja,
12:33foi um golpe
12:34que não existiu,
12:35que não foi para a frente.
12:36Não houve uma tentativa
12:38de fato de golpe.
12:40Houve uma cogitação,
12:43mas uma tentativa não.
12:44Por quê?
12:45Porque a tentativa
12:46pressupõe o uso
12:48da violência
12:49ou grave ameaça.
12:51Grave ameaça
12:51é comunicar,
12:53fazer o mal
12:53a alguém.
12:54É assim que é
12:55tipificado
12:57no Código Penal.
12:58Agora,
12:59como o Krigner
12:59bem trouxe aqui,
13:01não adianta a gente
13:02fazer aqui
13:03essa costura imaginária.
13:05Eu gostei
13:05deste termo.
13:07A costura imaginária
13:08serve para um roteiro
13:09de cinema,
13:09serve para um texto.
13:11A gente levanta
13:12uma série de hipóteses
13:13e vai costurando.
13:14A gente faz o tempo
13:14todo,
13:16o tempo inteiro
13:17isso,
13:17seja na argumentação,
13:19seja num texto.
13:20Agora,
13:20no direito
13:21é mais chato.
13:22Por quê?
13:23Porque eu preciso
13:23de uma prova
13:24material e concreta.
13:26Não existe
13:27nenhuma ligação
13:28concreta
13:29daquela cozinha
13:31de Jair Bolsonaro
13:32na tal tentativa
13:34de golpe
13:34com o dia
13:358 de janeiro.
13:36E aí
13:51o