STF julga novo júri para réus absolvidos por “piedade” | LINHA DE FRENTE

O Supremo Tribunal Federal discute nesta quinta-feira (26) a possibilidade de realizar um novo júri para réus que tenham sido absolvidos por motivos genéricos, como piedade e compaixão. De acordo com o Código de Processo Penal, o jurado deve responder três perguntas: se houve o crime, quem foi o autor, e se o acusado deve ser absolvido. A absolvição por quesito genérico ocorre quando o júri responde positivamente à terceira pergunta sem uma justificativa clara, muitas vezes contrariando as provas do processo.

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