Em uma semana de ritmo desacelerado no Congresso, por conta do feriado da Semana Santa, a articulação pelo projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pode sofrer atraso. Deysi Cioccari e Cristiano Beraldo comentaram.
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NotíciasTranscrição
00:00Em uma semana de ritmo desacelerado no Congresso, por conta do feriado agora da Semana Santa,
00:06a articulação pelo projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro pode atrasar.
00:12Aline Beckett tem os detalhes.
00:14Com o ex-presidente Jair Bolsonaro internado por conta de problemas intestinais
00:19e a semana curta no Congresso em razão da Semana Santa,
00:23a mobilização em torno do PL da anistia tende a ser menos intensa nessa semana.
00:29O projeto que pode perdoar os envolvidos nos episódios que culminaram nos ataques aos três poderes em 8 de janeiro de 2023
00:37é uma bandeira da oposição, em especial do Partido Liberal, sigla do ex-presidente,
00:44réu no STF acusado de liderar a suposta trama golpista, o que ele nega.
00:50As assinaturas para a urgência da proposta que pode levar o texto direto ao plenário da Câmara
00:55foram encabeçadas pelo líder do PL, Sostenes Cavalcante,
01:00que espera uma definição do presidente da Câmara, Hugo Mota,
01:04a quem cabe pautar o requerimento.
01:06Nós, do PL, eu enquanto líder, vice-presidente Altineu Cortes, que é o vice-presidente do Hugo Mota,
01:13em nenhum momento deixamos de dialogar e conversar com o presidente Hugo Mota.
01:18Tudo foi conversado.
01:20Inclusive no primeiro momento, quando nós combinamos que,
01:24entendo as assinaturas dos líderes que expressassem a maioria,
01:28o PL da anistia iria a pauta.
01:30Até agora, o presidente da Câmara, Hugo Mota, evita colocar urgência do PL da anistia
01:36e busca um acordo com oposição e governo para decidir o que fazer.
01:42Mas a proposta enfrenta resistência.
01:44No judiciário, nomes como o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,
01:50vem condenando a tentativa de anistiar os envolvidos
01:53na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
01:57Nós não estamos falando aqui da maquiagem de uma estátua.
02:01Nós estamos falando aqui de planos de assassinato,
02:04nós estamos falando de ruptura da nossa democracia,
02:07nós estamos falando de vandalismo, nós estamos falando de depredação
02:10de patrimônio público e histórico,
02:13nós estamos falando de ataque às instituições do Estado do Brasil
02:17e que trariam consequências inimagináveis.
02:21Então é nesse contexto que eu falo da importância da manutenção e do rigor
02:28para devidamente respeitados o processo legal, ampla defesa,
02:34garantias de direitos fundamentais, como está sendo feito,
02:37para que essas pessoas sejam sim responsabilizadas
02:40na proporção dos fatos, da gravidade daquilo que nós experimentamos naquele período.
02:47Então eu tenho maior apreço e respeito,
02:50aqui estão parlamentares, Rubens, Tabata, Randolfe,
02:54eu tenho maior respeito e apreço,
02:57e lá eu furo de debates, enfim, de proposituras legislativas,
03:01mas tenho também a minha opinião muito formada, muito consolidada,
03:06em razão também disso que o doutor Paulo aqui comentou,
03:10do trabalho que foi feito, e eu recomendo àqueles que não leram,
03:13é um documento hoje público,
03:14o relatório do inquérito policial, a primorosa denúncia que o doutor Paulo
03:18apresentou à Suprema Corte,
03:21que vão ter um pouco a dimensão daquilo que estamos falando.
03:25Então eu reafirmo aqui que de fato acho inaceitável
03:30não punir pessoas que cometeram crimes dessa envergadura.
03:34O Procurador-Geral da República avalia, inclusive,
03:38que os envolvidos como o ex-presidente Bolsonaro
03:40precisam responder perante o STF.
03:43A necessidade de que todos sejam efetivamente responsabilizados
03:48por aquilo que tiver feito de errado.
03:51Acho que nós estamos tendo agora mesmo um momento
03:55em que isso se torna bastante evidente.
04:00Quando se trata de alguma coisa de grande magnitude,
04:05não importa que o mandato tenha terminado ou não,
04:10é preciso que o presidente responda por aquilo que ele fez
04:15durante o seu mandato e faça isso perante a mais alta corte do país.
04:22Para o professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense,
04:26se o projeto for aprovado, deverá ser alvo de contestação no Supremo.
04:30No texto expresso da Constituição, no texto do artigo 5º, inciso 44,
04:38o que se fala é de inafiançabilidade e de imprescritibilidade, compreende?
04:45Não se fala de insuscetibilidade de anistia,
04:48de maneira que me parece que a Constituição não veda a possibilidade da concessão da anistia.
04:55No executivo, a ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman,
05:00chegou a cogitar um debate sobre penas mais brandas,
05:03o que incomodou ministros do STF.
05:06Depois recuou, deixando claro que é contra o projeto atual,
05:10por considerar que ele poderia perdoar também Jair Bolsonaro
05:14e generais envolvidos na tentativa de golpe.
05:16Vamos de análise aqui no Jornal da Manhã desta segunda-feira.
05:21Nossos comentaristas já estão por aqui.
05:23Deise Stiocari, Cristiano Beraldo.
05:26Muito bom dia para vocês.
05:27Bom, enquanto os parlamentares querem pressa na aprovação desse PL da anistia,
05:32por outro lado, o Hugo Mota está com o pé no freio ainda
05:35e dizendo que a anistia não é a pauta única do Brasil.
05:38Esse tempo agora de pausa por conta do feriado pode favorecer as negociações
05:45ou, pelo contrário, enfraquecer o apoio a essa proposta?
05:50Deise.
05:51Bom dia, Soraya.
05:52Bom dia, Nonato.
05:53Beraldo.
05:54Bom dia, os amigos da Jovem Pan.
05:57O PL da anistia é urgente, mas quando tem um feriado de Páscoa,
06:02o Congresso fica inoperante.
06:04É urgente, mas até que se apareça uma desculpa para não trabalhar.
06:08Aí vem esse recesso branco.
06:11O feriado, eu acredito que vai enfraquecer essas negociações pelo PL da anistia.
06:15Então, o Congresso agora fica inoperante nesse período.
06:18Deve voltar lá pelo dia 22 ou 23.
06:21Isso mostra, além de uma morosidade institucional, um descolamento também.
06:26Porque um PL que até ontem era tão urgente para o Congresso Nacional,
06:30para uma boa parte do Congresso Nacional,
06:33agora ele entra junto nesse recesso branco.
06:36Ele deve perder, sim, um poder de articulação pela própria situação do ex-presidente Jair Bolsonaro
06:40e pelo período que ele deve ficar inoperante agora.
06:44Então, eu acredito que quando ele voltar, também tem a questão do Hugo Mota e do Davi Alcolumbre
06:49não estarem tão dispostos a negociar esse PL.
06:52A gente tem aí um reflexo de um Congresso Nacional que se descola um pouco das pautas da sociedade.
06:59A gente tem outras pautas tão importantes para serem votadas,
07:02como a questão da reforma tributária, a regulamentação das BETs,
07:05que acabam ficando de lado em detrimento desse PL da anistia.
07:09Mas, sim, Soraya deve perder um pouco de força na articulação política.
07:13O Hugo Mota deve ganhar um respiro no meio disso tudo.
07:16Mas, para além da articulação do PL da anistia,
07:21me chama a atenção como que o Congresso opta por um recesso branco
07:26em meio a tantas pautas urgentes, ainda mais num ano pré-eleitoral.
07:30Então, é isso.
07:30Até ontem era muito urgente o PL da anistia.
07:33Até ontem, não.
07:34Vamos discutir reforma tributária, vamos discutir regulamentação das BETs.
07:38Mas agora vamos parar aqui, porque o nosso recesso branco,
07:40vamos parar para descansar um pouquinho, porque a gente precisa disso.
07:44Então, é uma omissão que custa muito caro em tempos de crise.
07:50Infelizmente, é esse o Congresso que nós temos.
07:53Pois é, Deise.
07:53Essa é a história do nosso Congresso.
07:56Bom dia a você.
07:57Bom dia, Soraya.
07:59Nonato, bom dia à nossa audiência.
08:01Esse é um tema que ele vem tomando contornos, no mínimo, interessantes,
08:06porque a gente vê uma mobilização de vários poderes em relação ao tema.
08:12Veja, por que esse projeto é um constrangimento a Hugo Mota?
08:17Por que ele está andando a passos de tartaruga e resistindo a colocar esse projeto
08:24para ser debatido pelo plenário da Câmara dos Deputados e votado pelos representantes do povo?
08:32E se houver votos, que seja aprovado?
08:33Se não houver votos, não será aprovado.
08:35Mas as notícias de hoje dão conta de que ministros do Supremo Tribunal Federal
08:41já estão pressionando, já estão pressionando o governo
08:45para que deputados da base governista retirem as assinaturas de apoio ao PL.
08:53Ora, isso é papel do Supremo Tribunal Federal?
08:56Essa interferência é razoável num país tão democrático como eles próprios defendem?
09:04E aí a gente vê a declaração do diretor-geral da Polícia Federal
09:10num evento em Rávida, numa festa da esquerda brasileira nos Estados Unidos,
09:16onde o ministro do Supremo Tribunal Federal comparou a Operação Lava Jato ao PCC.
09:23E aí o diretor-geral da Polícia Federal, em suas declarações,
09:26faz parecer que ele é diretor da Polícia Federal, da Suécia ou de Dubai,
09:33um país que não tem graves problemas, porque estes graves problemas que a gente vê
09:38como 40 mil assassinatos, essa festa da droga que entra no Brasil,
09:43essa exportação de droga a partir dos portos brasileiros para a Europa e os Estados Unidos,
09:49e tantas outras coisas que acontecem na vida real dos brasileiros,
09:53mas que não despertam a indignação do diretor-geral da Polícia Federal.
09:56O que desperta são os baderneiros que invadiram a Praça dos Três Poderes
10:03e depredaram patrimônio público.
10:05Ora, eu espero um dia que a gente chegue no Brasil,
10:07onde essa é a prioridade da população brasileira em termos de segurança.
10:11Legenda Adriana Zanotto