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00:00Olá pessoal, tudo bem? Professor Iegor aqui novamente.
00:04Vamos agora encerrar a parte geral do Direito Civil, certo?
00:10Olha só que legal, já estamos aqui no encerramento da parte geral do Código Civil, gente.
00:17Olha só, e o nosso último assunto que o Código Civil na parte geral traz,
00:23fala sobre provas, tá?
00:27Há provas para você provar exatamente esses fatos jurídicos
00:33que eventualmente você vai levar para o Poder Judiciário
00:37e você vai precisar prová-los no que você alega, tá bem?
00:43Eu acho que outra coisa aí que eu vamos, né, pegando ainda aquela linha da brincadeira,
00:49uma que a gente fala que talvez a gente poderia fazer tatuagem nas nossas costelas
00:54com algumas frases de impacto no Direito, alguns brocados jurídicos,
01:03eu acho que uma coisa que você tem também que ficar bem claro para você
01:08que no Direito não basta alegar, você precisa provar, tudo bem?
01:16Não basta alegar, não basta falar, falar todo mundo fala, agora você vai precisar comprovar, perfeito?
01:26Você tem que convencer o juiz, aquilo lá que você está alegando é verossímil, gente.
01:35Aquilo que você está pedindo para o juiz tem substrato probatório.
01:43Não é, o juiz não vai te dar, né, não vai receber o teu pedido
01:48só porque você é uma pessoa legal, uma pessoa confiável, bonito, de olhos azuis, né?
01:54Não vai.
01:56Você tem que provar o que você alega, tá?
02:00Então, marca aí, escreve aí, né, escreve aí, coloca aí na tua parede, nas tuas anotações.
02:09Não basta alegar.
02:10Precisa provar, tá?
02:14E as provas é tão importante para o nosso mundo jurídico aqui
02:22que elas vão estar, estão previstas disposições legais
02:27tanto no Corvo Civil, nos artigos 212 ao artigo 232, tá?
02:37Como, logicamente, no CPC, né, no Código de Processo Civil.
02:44Tá, então, por que eu estou falando isso?
02:47Por mais que a gente está aqui focando no Direito Civil
02:51esse tema você precisa unir tanto o Código Civil como o CPC
03:03para você ter uma ideia sobre isso.
03:06Perfeito?
03:08Então, lá no CPC, se você estiver aí com o teu VADMECO aberto
03:12você pode já abrir lá a partir do artigo 369 do CPC.
03:20Perfeito?
03:21Tudo bem?
03:22Então, vai ter disposições que, né, você tem que lembrar
03:26que o nosso Código Civil é de 2002 e o nosso CPC é de 2015.
03:35Perfeito?
03:37Então, há um bom período aí que vai, algumas coisas vai até replicar, né,
03:46talvez ali as espécies de prova é um pouquinho diferenciado.
03:50O CPC traz algumas outras espécies de provas que não, o Código Civil não traz nas suas disposições,
04:00como, por exemplo, ato notarial, inspeção judicial, tá?
04:05Que você também, quando fala de prova, você tem que ter essa noção geral.
04:13Tudo bem?
04:14Tá?
04:14Então, a gente vai fazer esse paralelo.
04:17Ora a gente vê o Código Civil, ora a gente vê o CPC.
04:22Tudo bem?
04:24Tudo tranquilão?
04:27Olha só.
04:29Então, pra você entender essa matéria,
04:33claro, né, talvez tenha a teoria geral da prova, o direito probatório.
04:40Tudo bem?
04:41Tá tranquilo?
04:42Tá, então, eu trouxe aqui alguns princípios pra te nortear,
04:49pra você não ficar, né, já começar a se situar no tempo e no espaço sobre esse assunto.
05:00Perfeito?
05:02Tá?
05:02Então, eu vou te falar, claro que não são só esses princípios,
05:06a gente poderia colocar outros princípios,
05:10mas eu acho, pelo menos eu creio, que esses cinco princípios
05:15que eu vou te falar aqui, vai, se você prestar atenção, vai te situar no direito probatório
05:22e você começa já a fazer, né, ter uma noção boa sobre a prova no direito civil aqui,
05:32no processo civil.
05:34Veja, o princípio, o primeiro princípio que você,
05:40o que eu vou falar é o princípio da imediação.
05:45Imediação, você tem que entender que o destinatário imediato das provas,
05:51você produz prova pro juiz.
05:58Então, a imediação é porque o destinatário imediato é o juiz.
06:05Perfeito?
06:10Tudo bem?
06:11Eu produzo prova pra convencer o juiz das minhas alegações.
06:16Legal?
06:18Tá?
06:18O juiz tá lá, no seu ar-condicionado, na boa, né?
06:23O princípio da inércia, ele que vai fazer, né?
06:28O destinatário imediato é o juiz, o destinatário imediato é a outra parte,
06:36ou são as partes, né?
06:38Poxa, pô, realmente, a outra parte conseguiu provar tudo o ato ilícito que eu fiz,
06:44tô lascado, né?
06:46Tá?
06:46Então, prova ali.
06:48A gente precisa mandar essas provas pra convencer o juiz.
06:53O juiz, novamente, vou te falar, ele não vai te dar só porque você torce pro mesmo time
06:59que ele torce.
07:00Você precisa convencê-lo.
07:04Tudo bem?
07:05Tá?
07:07É...
07:08Princípio da oportunidade.
07:12Legal?
07:14Gente,
07:14No processo civil, tá?
07:20Ó.
07:21No processo civil,
07:25vamos supor aqui que essa linha temporal,
07:31tá?
07:31Eu coloquei aqui essa linha temporal,
07:34é o rito procedimental.
07:37Perfeito?
07:38Aonde que vai ter o desdobramento dos atos processuais?
07:43Perfeito?
07:44Estão entendendo?
07:45Tá?
07:47Então,
07:48o que que eu quero falar sobre o princípio da oportunidade da prova
07:53nesse rito procedimental?
07:56Eu quero falar o seguinte,
07:59que dependendo do tipo de prova que você quer
08:04apresentar,
08:08juntar no processo,
08:09ela vai ter
08:11o seu momento.
08:14Tudo bem?
08:16Ó.
08:18Vou colocar aqui, ó.
08:20Três tipos de provas,
08:22talvez as mais famosas,
08:24pra você ver
08:25que elas
08:27têm
08:28o seu momento
08:30oportuno para apresentá-las.
08:33Vamos colocar mais uma aqui,
08:36só pra ficar
08:36legal.
08:38Ó.
08:38Tudo bem?
08:41Vejam.
08:43O processo,
08:45né?
08:45Então,
08:46vou pegar aqui você pela mão,
08:48caso você não tenha visto ainda
08:49processo.
08:52Tá?
08:52Teoria geral do processo,
08:53processo do conhecimento,
08:55alguma...
08:56Nunca viu nada.
08:57O processo se inicia
09:00com a petição inicial.
09:01tudo bem?
09:04O autor
09:04vai bater na porta,
09:07vai ingressar com a sua ação judicial
09:09por meio da petição inicial.
09:12Por isso que é inicial, né?
09:13Vai iniciar o processo.
09:16Perfeito?
09:18Tá?
09:19Ele vai lá
09:20digitar,
09:22falar,
09:23escrever a sua
09:24sua petição inicial
09:26num determinado arquivo.
09:27Perfeito?
09:28Legal.
09:29só que quando ele for
09:30protocolar
09:32essa ação judicial,
09:34ele não vai protocolar
09:35só a petição inicial.
09:37Ele vai protocolar
09:39com a petição inicial
09:40os documentos também
09:42indispensáveis
09:43para essa ação.
09:46Tudo bem?
09:47Por exemplo,
09:48procuração,
09:49RG,
09:51comprovante de endereço
09:54da parte,
09:55principalmente da parte
09:56autora.
09:57E depois, gente,
09:59ele vai,
10:00é um momento processual,
10:03um momento oportuno
10:06para ele apresentar
10:08provas documentais.
10:15Perfeito?
10:16Então,
10:18o momento oportuno
10:19para o autor
10:20apresentar
10:21provas documentais
10:23é na petição inicial.
10:26Legal?
10:27Então,
10:27imagina lá
10:28um acidente de carro.
10:32Então,
10:32eu vou ter que juntar
10:33os documentos.
10:35Primeiro,
10:36eu preciso juntar
10:36o documento do carro.
10:39CRV,
10:39o CRLV.
10:42Certo?
10:42Eu preciso comprovar
10:43que aquele carro é meu
10:44para provar
10:45que eu tenho legitimidade
10:47para ingressar
10:47com aquela ação.
10:49Perfeito?
10:50Legal.
10:50O carro é meu.
10:51Então,
10:52o carro foi batido,
10:53estou falando que ele foi
10:54batido para um terceiro,
10:56então,
10:57eu tenho legitimidade
10:57para exigir
10:59essa minha reparação
11:00de danos.
11:01Não poderia fazer isso
11:02com o carro
11:03da minha sogra.
11:05Beleza?
11:06O que mais
11:06eu vou colocar aqui?
11:08Bom,
11:08eu preciso provar
11:09o fato
11:10que aconteceu
11:10um acidente.
11:12Como que eu vou
11:13provar
11:13esse fato
11:14que aconteceu
11:15um acidente?
11:16Através,
11:16então,
11:17do boletim
11:18de acidente
11:19de trânsito.
11:20Aqui no Paraná,
11:21a gente chama
11:21de bateu.
11:23O nome,
11:23né,
11:24do documento.
11:26Boletim de acidente
11:27de trânsito.
11:29Perfeito?
11:30Lá,
11:31prova,
11:31é um documento
11:32público,
11:33com fé pública,
11:34que aquilo lá
11:35aconteceu um acidente.
11:36Então,
11:36vai estar lá,
11:37olha,
11:37no dia tal,
11:38na rua tal,
11:40o veículo,
11:41né,
11:42com as seguintes
11:42características da marca,
11:44modelo,
11:44ano,
11:45se envolveu com o acidente
11:46com outro veículo,
11:49com as seguintes características.
11:51Vai estar lá
11:51no documento público.
11:53Está na hora
11:53de eu provar
11:54que aconteceu
11:56aquele acidente.
11:57Veja,
11:58tudo que eu estou alegando
11:59tem que provar.
12:00Perfeito?
12:01O que mais?
12:03Tá,
12:03e a extensão
12:04desse dano,
12:05como que eu provo?
12:06Através de orçamentos.
12:08Né,
12:08então,
12:09olha,
12:09teve esse acidente,
12:11eu levei em três oficinas,
12:14né,
12:14em três mecânicas,
12:16que seja,
12:17e eles me passaram
12:18esses orçamentos,
12:19ó,
12:20uma deu 15 mil,
12:21a outra deu 10 mil,
12:22a outra deu 17 mil.
12:25Perfeito?
12:25Tá?
12:27Então,
12:27eu estou provando
12:28a extensão
12:29do meu dano.
12:30Talvez lá,
12:30eu tenho lá o teste
12:31de,
12:32né,
12:33o bafômetro,
12:34para provar
12:35que o cara estava,
12:36né,
12:36talvez lá no próprio bateu
12:37já tenha isso.
12:38Tá me entendendo?
12:39Fotos,
12:40fotos do acidente.
12:43Olha,
12:43pegou aqui,
12:44ó,
12:44tá vendo o acidente aqui,
12:45ó,
12:45na rua tal?
12:46Tá aqui,
12:46documentado,
12:47fotografado.
12:49Perfeito?
12:49Então,
12:49eu tenho o meu momento
12:50para eu apresentar
12:53a minha,
12:54as minhas provas documentais
12:56que é logo na petição inicial.
12:58Perfeito?
12:59Gente,
13:00depois,
13:01o processo vai andar
13:02e o réu
13:04vai ter a sua oportunidade
13:07também de se defender,
13:08né?
13:10Contraditório.
13:12E aqui,
13:12na contestação,
13:14o réu também
13:16poderá apresentar
13:17o momento oportuno
13:18dele apresentar
13:20provas documentais.
13:24É na contestação.
13:26Calma,
13:26réu.
13:27Relaxa.
13:27Você vai ter que provar.
13:29Você tem a oportunidade
13:30de provar.
13:31Princípio do contraditório.
13:34Se for necessário,
13:35depois do despacho,
13:38da decisão saneadora
13:40do processo,
13:41aqui, ó,
13:42o processo está andando.
13:43Teve a decisão saneadora.
13:44Quais as provas
13:45que vocês querem produzir?
13:46Ah,
13:47eu quero produzir
13:47perícia.
13:51É,
13:51talvez,
13:52caso de perícia.
13:54Então,
13:54a perícia
13:55vai ter um momento
13:57também
13:57para a produção
13:58de prova.
14:00Aqui,
14:00no processo civil,
14:01geralmente,
14:02acontece antes
14:03da audiência
14:04da instrução,
14:04porque a gente
14:05pode chamar
14:05o perito
14:06para
14:06esclarecer
14:10algumas dúvidas
14:11sobre o laudo
14:12pericial
14:13que ele falou.
14:14Então,
14:14a perícia
14:15vai ser
14:15depois
14:16do despacho
14:18saneador.
14:20O despacho saneador,
14:21decisão
14:22saneatória,
14:23é aquele
14:24momento processual
14:26que o juiz
14:27coloca a ordem
14:28no processo,
14:29vê se não tem
14:30nenhum vício,
14:31projeta
14:32qual que são
14:32as provas
14:33que vão ser
14:33produzidas,
14:34entendeu?
14:35Tá?
14:36Perfeito.
14:37Vai ter um momento
14:38certo
14:38para a perícia.
14:41E também,
14:42gente,
14:43vai ter um momento
14:45certo
14:46para provas
14:47orais.
14:48Vou colocar aqui
14:49orais,
14:49tá?
14:51Por que eu estou
14:52colocando provas
14:53orais?
14:54Porque as provas
14:55orais
14:56são aquelas
14:56produzidas
14:57na audiência
14:58de instrução
14:59e julgamento,
15:00tá?
15:01E as provas
15:01orais,
15:05ela envolve
15:06ali o depoimento
15:06pessoal
15:07das partes
15:08e as testemunhas
15:10e pode também
15:11ter ali
15:11o perito.
15:15O perito
15:17esclarecendo,
15:17o perito
15:18fez o laudo
15:19pericial,
15:20tudo bem?
15:22Certo?
15:23Tá?
15:24Então,
15:25veja,
15:26cada prova
15:27vai ter o seu
15:28momento oportuno
15:29para ser
15:29realizada
15:30no processo.
15:32Às vezes,
15:32a gente,
15:33talvez os advogados
15:34iniciantes
15:35esquecem disso
15:36e lá na audiência
15:37de conciliação
15:38já leva a testemunha.
15:39Não,
15:40na audiência
15:40de conciliação
15:41não é para
15:41produção de prova
15:43testemunhal.
15:44Relaxa.
15:45Relaxa.
15:47Vamos ver
15:47se a gente
15:47faz um acordo.
15:48Vamos ver
15:48se vai ser
15:49necessário
15:51a prova
15:51testemunhal.
15:53E a gente
15:54chega aqui
15:54no outro
15:55princípio
15:57da prova
15:58que é o
15:59princípio
15:59da necessidade.
16:01Gente,
16:02princípio
16:02da necessidade.
16:04É necessário
16:05essa produção
16:06de prova?
16:07É necessário
16:08realização
16:09da perícia?
16:10É necessário
16:12a realização
16:12auditiva
16:13de testemunhas?
16:14Vocês têm
16:15que entender
16:15que
16:16essas
16:17provas,
16:18gente,
16:19custa
16:19tempo e
16:20dinheiro.
16:22Tudo bem?
16:23se você
16:26quer
16:27produção
16:27daquela
16:28prova,
16:28vai atrasar
16:29o teu
16:29processo.
16:33Perfeito?
16:35Ou você
16:35acha que
16:35para a gente
16:36fazer uma
16:37perícia,
16:37eu acho que
16:38aqui o bom
16:38exemplo é
16:39perícia,
16:39olha só.
16:41Você acha
16:41que para
16:41fazer a
16:42perícia,
16:42você acha
16:43que vai
16:43ser feito
16:43assim da
16:44noite para
16:44o dia?
16:46Amanhã
16:47já faz a
16:47perícia?
16:48Não.
16:49A gente
16:49vai nomear
16:50um perito,
16:51esse perito,
16:53vai ter
16:54que falar
16:54que se
16:55aceita
16:55ou não
16:56aceita
16:56essa
16:56nomeação,
16:57ele vai
16:58apresentar
16:59a sua
17:00proposta
17:00de honorários,
17:02os honorários
17:03periciais.
17:04Quanto você
17:04acha que
17:04custa
17:05uma
17:05perícia?
17:06Você acha
17:06que é
17:06barato?
17:08Tá?
17:09Então,
17:09você acha
17:10que,
17:10tá,
17:11daí você vai
17:11falar,
17:11não,
17:11mas o
17:12cara é
17:12beneficiado
17:12da justiça
17:13gratuita,
17:13tudo bem,
17:13mas alguém
17:14vai ter
17:14que pagar
17:14essa
17:15perícia.
17:16Né?
17:16É
17:17necessário
17:17essa
17:18perícia
17:18nesse
17:18processo?
17:21Será
17:22que as
17:22provas
17:22documentais
17:23e as
17:24orais
17:24já
17:24não
17:24são
17:25suficientes?
17:27Perfeito?
17:28Né?
17:28A testemunha,
17:29gente,
17:30gente,
17:31a testemunha
17:32é um
17:32parto
17:34elas virem
17:34na audiência,
17:35elas não querem
17:36se envolver,
17:37gente,
17:37elas vão perder
17:38dia de trabalho,
17:40não querem se envolver
17:41com o BO dos outros,
17:43é necessário
17:43a gente tirar
17:44a pessoa
17:44lá do trabalho
17:46dela
17:46e trazer
17:47pro nosso
17:47processo?
17:48às vezes
17:49não é nem
17:50na mesma
17:50cidade
17:52onde o
17:53processo
17:53está correndo,
17:55né?
17:55A testemunha
17:55mora em outra
17:56cidade,
17:57imagina
17:58o empenho.
18:00Então,
18:01o juiz
18:02pode
18:02verificar
18:03se essas
18:05provas
18:05a serem
18:06produzidas
18:06no processo
18:07é útil
18:07ou não,
18:08tá?
18:09Se é necessário
18:10a produção
18:11dessas provas.
18:12Então,
18:12nem sempre
18:13em todos
18:16os processos
18:17a gente vai ter
18:17a utilização
18:18de todas
18:19as espécies
18:20de prova.
18:23Perfeito?
18:24Vai ter
18:24processo judicial,
18:26gente,
18:26que é só
18:26prova documental.
18:29Perfeito?
18:30O teu processo
18:31vai andar
18:32mais rápido,
18:33você vai ter
18:34o resultado,
18:35né?
18:36A sentença,
18:37a sentença
18:39que está
18:40lá
18:41pode ser
18:42apreviada
18:43porque não vai ter
18:44prova oral,
18:45não vai ter
18:45prova judicial,
18:46essa sentença
18:47pode estar
18:48aqui,
18:48ó.
18:51Tá vendo?
18:55Dependendo
18:55se só
18:56for prova
18:56documental,
18:57a sentença
18:58vem mais rápido,
18:59tem um julgamento
18:59antecipado
19:00do processo.
19:02Legal?
19:02Tá?
19:03Viu como que
19:04o princípio
19:06da necessidade,
19:07como que
19:07aplica aqui?
19:09Certo?
19:10Tá tudo bem?
19:12Legal, né?
19:13Cara,
19:13quando a gente
19:14vai tendo
19:15essas noções,
19:16as coisas
19:16vão esclarecendo,
19:17vai ficando
19:18mais claro.
19:20E lembre-se,
19:20gente, né?
19:21Eu já dei
19:22uma dica
19:23aqui antes,
19:24o princípio
19:25do contraditório.
19:27Tá?
19:28O princípio
19:29do contraditório
19:30fala o seguinte,
19:31que o princípio
19:33do contraditório
19:34e da ampla
19:34defesa, né?
19:36Você pode
19:37que quando
19:38a prova
19:39produzida
19:40no processo
19:41é do processo,
19:42não é da parte
19:45que produziu.
19:47Entenderam?
19:48Vou tentar
19:49explicar um pouquinho
19:50melhor.
19:51Olha,
19:52novamente,
19:53aqui, ó.
19:54Prova documental,
19:55ó.
19:56O autor
19:57não teve oportunidade
19:58de produzir
19:59prova documental?
20:01Logo,
20:02o réu
20:03também tem oportunidade
20:04de produzir
20:05prova documental.
20:08Testemunhas.
20:08o autor
20:11não arrolou
20:12testemunhas?
20:13Arrolou.
20:14Logo,
20:15o réu
20:16também pode
20:16arrolar testemunhas.
20:17E outra coisa,
20:18e ainda mais,
20:20eu posso,
20:22né?
20:22Talvez até
20:23seria a mais,
20:25talvez é a essência
20:26do princípio
20:28do contraditório
20:28também.
20:31A outra parte
20:32vai ter oportunidade
20:33de se manifestar
20:34da prova
20:35produzida
20:36pela parte
20:37adversária.
20:37sabe
20:39esses documentos
20:40aqui que eu juntei
20:41no processo?
20:43Bateu
20:44os orçamentos,
20:45as fotos.
20:47Você
20:48pode falar,
20:49olha,
20:49esses documentos
20:50não,
20:51você pode impugnar
20:52esses documentos.
20:54Você pode falar,
20:54não,
20:56ó,
20:56o rapaz
20:56juntou aqui
20:57uma foto,
20:59só que essa foto
21:00é de uma batida
21:01anterior.
21:02Esses orçamentos,
21:03eles estão
21:04super faturados.
21:06eu posso impugnar.
21:09Essa testemunha
21:10que você arrolou,
21:11que a gente vai
21:11escutar em audiência,
21:14eu também posso
21:15fazer perguntas
21:16para ela.
21:18Entenderam?
21:19Não é só você.
21:20Não,
21:21a testemunha
21:21é minha
21:22e eu só faço
21:24perguntas
21:25para ela.
21:26Você não pode.
21:27Não,
21:27princípio do
21:28contraditório.
21:29Eu pedi
21:30prova pericial,
21:31você não vai ter direito
21:32para fazer
21:33quesitos
21:34para essa perícia,
21:35é lógico que vai.
21:37Tá?
21:37Então,
21:38o princípio do
21:38contraditório
21:39é que toda vez
21:40que alguém
21:40produz a prova,
21:42quer produzir
21:42uma prova,
21:44ou produzir
21:44uma prova,
21:45a outra
21:46terá a oportunidade
21:48também
21:49de falar
21:51sobre
21:52esta prova.
21:54Perfeito?
22:00Princípio da
22:01persuasão
22:02persuasão
22:02racional,
22:03né?
22:05Gente,
22:06vocês têm
22:06que entender
22:07aqui o princípio
22:07da persuasão
22:08racional,
22:09daí aqui é um
22:09ônus para o
22:10juiz.
22:11Você tem
22:12que entender
22:12o seguinte,
22:14que esse
22:14sistema de
22:15valoração
22:16da prova
22:16evoluiu
22:17ao longo
22:18dos anos.
22:20Antes,
22:20havia
22:20um sistema
22:22tarifado
22:23de valoração
22:24das provas,
22:25havia uma
22:25hierarquia
22:26entre as
22:27provas,
22:29tanto que
22:29a prova
22:32testemunhal
22:33era chamada
22:33de prostituta
22:34das provas.
22:35Olha só
22:36que interessante,
22:38né?
22:38A testemunha
22:39a gente pode
22:39passar o migué,
22:40podemos comprar
22:41ela, etc.
22:42É mais fácil
22:43de corrompê-la,
22:44ela esquece.
22:47Perfeito?
22:48Então,
22:49a gente
22:49tinha essa
22:50noção
22:51antes,
22:51anteriormente.
22:54Você
22:55tinha uma hierarquia,
22:56a prova
22:57pericial
22:58vale mais
22:58que a prova
22:59documental,
23:00a documental
23:00vale mais
23:01que a testemunhal.
23:03Havia uma
23:03hierarquia,
23:04não há mais
23:04essa hierarquia.
23:06E também
23:06havia,
23:07gente,
23:08a possibilidade
23:09num sistema
23:10mais
23:11ditatorial,
23:13mais inquisitorial,
23:15o juiz
23:16não tinha
23:16a
23:17obrigação
23:18de fundamentar.
23:21Não,
23:21eu escolhi
23:22aqui a testemunha
23:23do réu
23:24porque ela,
23:24é porque
23:26eu escolhi.
23:28Tá,
23:28mas por que
23:28que você não
23:29e as
23:30e os
23:31né,
23:33as afirmações
23:34que a testemunha
23:35do autor
23:36trouxe,
23:36por que que você
23:36não considerou?
23:39Tá?
23:41Então,
23:41era o sistema
23:42do livre
23:42convencimento.
23:44Agora,
23:45gente,
23:45o juiz
23:46tem que
23:46motivar.
23:48Olha,
23:48não
23:49escolhi,
23:51não considerei
23:51a testemunha
23:52do réu
23:53porque eu
23:53escutei ela
23:54como informante
23:55e como informante
23:56ela não tem o dever
23:57de prestar
23:58o compromisso
23:59de dizer a verdade.
24:01Por isso que eu não
24:01tô considerando
24:02a testemunha
24:03do autor.
24:04Tá?
24:04Por isso que eu
24:05considerei a testemunha
24:06do réu.
24:07É isso.
24:09Então,
24:09o juiz
24:10vai ter que
24:10fundamentar
24:11e falar
24:12quando ele der
24:13a sua decisão
24:14quais são
24:15as provas
24:16que levaram
24:17a ele
24:18a chegar
24:18naquela conclusão.
24:21Sacou?
24:22Né?
24:22E isso aqui,
24:23esse princípio
24:24da persuasão
24:25racional,
24:26isso é
24:27de fundamental
24:28importância, né?
24:29Tá?
24:30Isso aqui,
24:30toda decisão
24:31tem que ser
24:32fundamentada,
24:33tem que ser
24:33motivada.
24:34Por que que você
24:35escolheu
24:35aquela prova
24:36em determinante
24:37da outra?
24:38Legal?
24:39Tá?
24:40Então,
24:40esses são os
24:41princípios aqui
24:42que eu acho
24:43que você
24:44tendo essa
24:44ideia
24:45um pouco
24:46generalista,
24:48você começa
24:48a se situar
24:51nesse
24:52mundo
24:53probatório,
24:55perfeito?
24:55Lembre-se,
24:56você precisa
24:57comprovar
24:57o que você
24:58alega.
25:00Se você
25:00não comprovou,
25:01meu irmão,
25:02seja você
25:02autor,
25:03possivelmente
25:04a tua ação
25:05vai ser julgada
25:06improcedente,
25:07ou o réu,
25:08se você não
25:08conseguir
25:09rebater
25:09esses argumentos
25:10e provar
25:11que o autor
25:11está errado,
25:13você também
25:13tem a chance
25:15de perder
25:15essa ação.
25:17Tudo bem?
25:18Está tudo tranquilo?
25:19Podemos
25:20progredir?
25:22E o que
25:23acontece?
25:27A legislação,
25:28gente,
25:30ela,
25:30nessa questão,
25:32quem que tem
25:33que provar
25:33o quê,
25:34a gente vai
25:34chamar de
25:35ônus da prova.
25:37Tá bom?
25:40E a lei,
25:41olha só,
25:43distribuiu
25:44de forma
25:47inicial
25:48as seguintes
25:50situações,
25:52quem alega
25:53prova o que alegou.
25:55Ou seja,
25:56o autor
25:57tem que provar
25:59os fatos
26:00constitutivos
26:01do seu direito.
26:03Perfeito?
26:04Então,
26:05o ônus do autor
26:06é falar
26:07que aquele direito
26:08que ele está
26:08pleiteando
26:09está baseado
26:11nas seguintes
26:12provas.
26:12No seguinte,
26:13né?
26:14está fundamentada
26:16na seguinte prova.
26:18Olha,
26:19pensa numa ação
26:20de fornecimento
26:21de medicamentos.
26:22Olha,
26:23eu tenho essa moléstia,
26:24essa doença.
26:26Como que eu comprovo?
26:26Através de um relatório médico.
26:30Perfeito?
26:31Através dos prontuários
26:32do médico.
26:32exames.
26:35Está lá,
26:35que eu estou sofrendo
26:36de alguma moléstia.
26:38E o médico
26:39me prescreveu
26:40esse medicamento.
26:42Perfeito?
26:43Não tirei da minha cabeça.
26:46E o réu?
26:48O réu,
26:49o ônus
26:49legal
26:50dessa distribuição
26:55probatória
26:56para o réu
26:56é falar que
26:58provar que existem
27:01fatos
27:01extintivos,
27:02modificativos,
27:03suspensivos
27:04ou extintivos
27:05do direito do autor.
27:09Cabe a ele
27:10provar isso?
27:11Não,
27:11não,
27:11não.
27:13O Yegor
27:14não tem
27:14essa doença.
27:17O Yegor
27:17não precisa
27:18desse medicamento.
27:20O direito
27:21do Yegor
27:22está prescrito.
27:23Olha só.
27:24princípio
27:26da eventualidade.
27:27Lembra lá
27:28que na contestação
27:29do réu
27:30eu posso
27:31colocar
27:31N
27:32tipos de defesa,
27:34mesmo que
27:34aparentemente
27:35contraditórios,
27:36não tem problema nenhum.
27:37Tá?
27:38Mas eu vou
27:39alegar
27:39nas minhas
27:41teses
27:41de defesa
27:42fatos
27:45que
27:46levam
27:47à extinção
27:47do direito do autor,
27:49modifiquem
27:50o direito do autor,
27:51suspendem
27:52o direito do autor.
27:54Perfeito?
27:55E eu vou ter
27:55que provar isso.
27:56Cabe a mim.
27:58Veja
27:58que essa
28:00distribuição
28:01do ônus
28:01da prova
28:03tem uma
28:04distribuição
28:04inicial
28:05legal.
28:07Tudo bem?
28:09Só que essa
28:09distribuição
28:10ela não é
28:11estática.
28:13O que
28:14que eu quero
28:14falar
28:15que não é
28:15estática?
28:17Nem sempre
28:18vai ser assim.
28:18pode haver
28:21então
28:22inversão
28:23do ônus
28:23da prova,
28:24gente.
28:25Olha só
28:25que legal.
28:28Tá?
28:28Então,
28:28você tem que saber
28:29o seguinte, né?
28:30Essa distribuição
28:31do ônus
28:32da prova
28:32pode ser
28:33legal.
28:37Legal?
28:38Tudo bem?
28:39Ou pode
28:40também,
28:41gente,
28:43o juiz
28:44há requerimento,
28:45né?
28:45A pessoa
28:46pode
28:47pedir o requerimento
28:49fazer
28:50essa
28:50distribuição
28:51do ônus
28:52da prova
28:52via
28:54judicial.
28:57Tudo bem?
28:59E também
29:00podemos
29:01ver
29:01a distribuição
29:03do ônus
29:04da prova
29:04de uma
29:05forma
29:05convencional.
29:08Legal?
29:11Ó,
29:12pedi
29:13eu sou
29:14a parte
29:15hipossuficiente.
29:16Você tem que
29:16entender o
29:17seguinte,
29:17gente,
29:18às vezes
29:18é mais fácil
29:19pra outra
29:20parte
29:20provar
29:21aquele
29:21fato.
29:23Talvez
29:24uma parte
29:24é hipossuficiente
29:26naquela
29:27relação
29:27não só
29:28econômica,
29:30mas também
29:30social,
29:33tecnicamente
29:34falando,
29:35é hipossuficiente.
29:38Perfeito?
29:39Talvez
29:40eu
29:40estou
29:41falando
29:41que a
29:43internet
29:44que eu
29:44contratei
29:45não é
29:46aquilo lá
29:47que estão
29:48efetivamente
29:50me fornecendo.
29:51Sei lá,
29:53contratei
29:54não sei quantos
29:55a velocidade
29:55da internet,
29:56sei lá,
29:57nem sei
29:57a 100.
29:59Então,
30:00eu estou falando
30:00que minha internet
30:01está lenta,
30:02não cabe eu
30:03provar.
30:05Quem tem
30:05mais
30:05facilidade
30:07pra fazer
30:07essa prova
30:08talvez seja
30:08a operadora
30:09de telefonia?
30:10Então,
30:10a gente
30:11faz essa
30:11inversão.
30:12Isso aqui,
30:12essa inversão
30:13do ônus da prova
30:14acontece muito
30:15no direito
30:15do consumidor.
30:17Tudo bem?
30:19Tá?
30:20E essa
30:20distribuição
30:22do ônus da prova
30:23deve ocorrer
30:24até o
30:25despacho
30:26saneador, né?
30:28Não dá
30:29pro juiz
30:29dar na sentença,
30:30ó,
30:30distribuir o ônus
30:31da prova
30:31para
30:32princípio
30:35que você
30:40não pode
30:41dar uma
30:42decisão
30:43de supetão,
30:47uma decisão
30:48que pega
30:49desprevenidas
30:50as partes.
30:50Então,
30:51essa decisão
30:52judicial
30:53tem que ocorrer
30:54até a fase
30:55de saneamento
30:56do processo,
30:57né?
30:58Para as partes
30:59saberem
30:59qual que são
31:01as perguntas
31:01que eu tenho que fazer
31:02para testemunha,
31:03qual que são
31:03se eu preciso
31:05fazer a perícia,
31:06etc.
31:07Tá bem?
31:08E a convencional,
31:10gente,
31:10as próprias partes
31:12devem talvez
31:12numa situação
31:13um pouquinho
31:13mais evoluída,
31:14né?
31:15Não deve ser fácil
31:16fazer isso.
31:18Pode fazer
31:19também
31:20essa distribuição
31:21do ônus
31:22da prova
31:23as próprias partes,
31:24né?
31:25Como eu estou brincando,
31:27numa situação
31:27mais evoluída,
31:28fala,
31:29olha,
31:29cabe você
31:30aprovar isso.
31:31Cabe eu
31:32provar isso,
31:32né?
31:33Tanto pode fazer
31:34isso
31:35fora do processo
31:36como dentro
31:37do processo,
31:38né?
31:39Tudo bem?
31:40Lembra lá
31:40do negócio jurídico
31:42processual?
31:45Possivelmente,
31:45quando a gente
31:46falou sobre negócio
31:46jurídico,
31:47também posso ter falado.
31:48Eu acho que eu falei
31:49também sobre negócio
31:50jurídico
31:51processual.
31:53Aquele negócio jurídico
31:54que as partes
31:54falam
31:55qual que vai ser
31:56os prazos,
31:57né?
31:58Muda,
31:58talvez,
31:59essas situações
32:00aqui,
32:00esses atos processuais
32:01pré-definidas
32:02em lei.
32:03Isso pode acontecer
32:03também no ônus
32:04da prova.
32:07Claro,
32:09vai ser nulo
32:09se a pessoa
32:11tornar aquela
32:13situação ali
32:14impossível
32:15da pessoa
32:16produzir a prova.
32:16Nem vai ser
32:17com certeza
32:18anulado.
32:19Tudo bem?
32:20Tranquilo?
32:21Estão conseguindo
32:22pegar?
32:23Perfeito?
32:24gente,
32:26olha só
32:27que legal
32:27também.
32:28Tem,
32:29é,
32:31você consegue
32:34trazer
32:37para o teu
32:37processo
32:38uma prova
32:40que foi
32:41produzida
32:42em outro
32:43processo.
32:46Lembra,
32:47lembra dessa
32:48perícia aqui
32:48que eu quero
32:49realizar no meu
32:49processo?
32:50pois então,
32:53essa perícia
32:53foi realizada
32:55em outro
32:56processo.
32:57Claro que não
32:58me envolveu mais,
32:59essa perícia
33:00vai me ajudar.
33:01Uma testemunha
33:02também vai,
33:04posso,
33:05que também
33:05serviria para mim
33:07aqui,
33:07já foi ouvida
33:08num outro
33:09processo.
33:11Certo?
33:13Quando eu
33:13quero trazer
33:15uma prova,
33:16né?
33:17Então,
33:17imagina aqui
33:17que tinha
33:19outro
33:19processo,
33:20ó,
33:21e foi
33:22realizada
33:24uma prova,
33:25aqui,
33:25vamos colocar
33:26uma prova
33:26pericial.
33:30Né?
33:31Então,
33:32quando eu
33:32quero pegar
33:33essa perícia
33:34e mandar
33:35lá para o meu
33:36processo,
33:37eu chamo
33:37isso aqui
33:37de prova
33:38emprestada.
33:40Tá bem?
33:43Pode ser
33:44qualquer tipo
33:44de prova
33:45produzida
33:45aqui,
33:46desse
33:47que eu
33:48mande
33:48para lá,
33:50né?
33:50Que eu
33:50quero
33:50fazer essa,
33:53né?
33:53Utilizar,
33:54né?
33:55O princípio
33:55da celeridade,
33:57economia processual,
33:59e eu
33:59acabo
34:00utilizando
34:02essa prova
34:02emprestada.
34:03Claro,
34:04para ser aceita
34:05a prova
34:05emprestada,
34:06vai ter que ser
34:07requerida,
34:08a pessoa
34:09vai ter que ser
34:10ouvido
34:12contraditório
34:13da outra
34:13parte, né?
34:14O que você
34:15acha?
34:15você acha que
34:15cabe aí
34:16a prova
34:16emprestada,
34:17o princípio
34:17do contraditório,
34:19tá?
34:19E toda
34:20prova
34:20produzida,
34:23se for
34:23emprestada
34:24para o
34:24outro processo,
34:25ela vai
34:26mudar,
34:27né?
34:27Ela vai se
34:28mudar e
34:29vai cair
34:29aqui como
34:30uma prova
34:30documental,
34:33certo?
34:33Mesmo que seja
34:34testemunha,
34:36a gente
34:36vai
34:37degravar
34:37a oitiva
34:39dela e
34:40vai ser
34:41inserida
34:41no processo
34:43como uma
34:43prova
34:44documental.
34:45Tudo
34:46bem?
34:46Tudo
34:46tranquilo?
34:47Lembre-se,
34:48lembre-se que tem
34:49algumas,
34:50né?
34:51Pegando
34:51novamente aqui
34:52o princípio
34:52da necessidade,
34:55tem alguns
34:55fatos,
34:57tem alguns
34:59fatos
35:00da...
35:02que não
35:04precisa ser
35:05provados,
35:06tudo bem?
35:07é desnecessário
35:10você gastar
35:11tempo
35:11produzindo
35:13provas
35:13que
35:14não há
35:15necessidade.
35:16Por exemplo,
35:19fatos
35:19notórios,
35:21tá?
35:22Então,
35:22aqui no Brasil,
35:24a gente
35:24recentemente
35:25teve o
35:26feriado de
35:277 de setembro.
35:28Gente,
35:28se você é
35:29brasileiro,
35:30né?
35:31E tem alguma
35:32noção,
35:32você sabe
35:33que 7 de setembro
35:34é feriado,
35:36eu não preciso
35:36provar que aquele
35:37dia é feriado,
35:39tudo bem?
35:40Né?
35:41Fatos
35:41confessados,
35:43uma prova
35:44tanto que
35:45tá,
35:46né,
35:46o Código Civil
35:47traz e o CPC
35:48traz,
35:49é a confissão,
35:50gente.
35:52Tá?
35:53A confissão
35:54é um meio
35:55de prova,
35:56ela pode ser
35:57espontânea,
35:58ela pode ser
35:59provocada,
36:00real,
36:01ficta,
36:02perfeito,
36:03né?
36:04Mas a
36:05confissão
36:06é feita
36:08por uma
36:08das partes
36:09e ela
36:11fala
36:11alguma coisa
36:13que é
36:13contrária
36:14aos seus
36:15interesses,
36:16não é o
36:17reconhecimento
36:18do pedido,
36:20mas fala
36:21alguma coisa,
36:22confessa
36:23alguma coisa,
36:25seja
36:25diretamente
36:27ou provocada
36:28para outra
36:28parte,
36:30confessa
36:30algo que vai
36:31ser contrário
36:32aos interesses
36:33dela,
36:34tá bom?
36:34E aí,
36:36fulano,
36:37pegando aqui
36:38o nosso exemplo
36:38aqui nesse acidente
36:39de carro,
36:40foi você mesmo
36:41que furou o sinal
36:42vermelho?
36:43A pessoa,
36:43sim,
36:44fui eu que
36:45furei o sinal
36:45vermelho,
36:46confessou,
36:49tá?
36:50Então veja,
36:50essa discussão
36:51de quem furou
36:53ou não furou
36:53o sinal
36:53vermelho
36:54fica
36:55incontroversa,
36:57tá?
36:58A gente não vai
36:59mais necessitar
37:01produzir prova
37:02nesse sentido
37:02perfeito,
37:05tá?
37:06Lembrando,
37:06né,
37:07essa confissão,
37:09a confissão
37:10da parte
37:11não torna
37:12necessariamente
37:14o reconhecimento
37:15do pedido
37:16da parte
37:17autora,
37:18né?
37:19Isso não quer dizer
37:19que eu vou ter
37:20que pagar
37:2050 mil,
37:22não,
37:22realmente eu
37:23furei o sinal
37:23vermelho,
37:25tá?
37:25Mas não deu
37:26PT no teu carro.
37:29Você tá pedindo
37:29pra eu te pagar
37:30a integralidade
37:31do seu carro?
37:32Pode parar,
37:33você tá ficando louco.
37:35Só bateu
37:36o para-lama,
37:37o para-choque
37:39do seu carro
37:40e você quer
37:40que eu ressarce
37:41tudo?
37:43Para!
37:44Você quer
37:45que eu pague
37:46um dano moral
37:47pra você?
37:48Não,
37:49né,
37:49acidente de carro
37:50que não envolve vítima
37:51não cabe
37:52dano moral,
37:53pronto,
37:53realmente,
37:54bati no seu carro,
37:55confessei,
37:57mas não é um
37:58reconhecimento automático
37:59do seu pedido.
38:00Tudo bem?
38:01Certo?
38:02Tá?
38:04Que mais,
38:05né?
38:05Talvez,
38:06direito municipal,
38:08estadual,
38:10direito estrangeiro,
38:11gente,
38:12às vezes você
38:13não precisa provar,
38:14mas você,
38:15é interessante que você
38:16precisa comprovar
38:17a vigência,
38:18às vezes o juiz
38:18pode pedir e falar,
38:19ó,
38:20o juiz não sabe
38:20o direito municipal,
38:22direito estrangeiro.
38:25Perfeito?
38:25Talvez o juiz
38:26vai pedir ali
38:27a tua vigência,
38:28nada mais do que isso,
38:29tá?
38:29Então,
38:30também fatos
38:31que o documento
38:32público comprove,
38:33não há mais necessidade
38:34dessa prova.
38:37Tá certo?
38:39Só pra acabar aqui,
38:40pra você ter uma boa
38:41noção sobre
38:44nessa teoria geral
38:48da prova,
38:49pra você ficar bem afiado,
38:50já preparado aí,
38:51lembre-se que você
38:53pode também,
38:54só pra acabar,
38:55né,
38:57você pode antecipar
38:59essas provas.
39:01Lembra aqui
39:02que eu falei pra vocês
39:03que tem um momento
39:04certo pra você
39:05produzir essas provas?
39:07Então, gente,
39:08você pode antecipar isso,
39:11tá?
39:12Que é o chamado
39:12produção antecipada
39:14de provas.
39:15É interessante você ter
39:16essa cartinha na manga,
39:18porque às vezes
39:18você utiliza, tá?
39:19A produção
39:21antecipada da prova
39:23é você falar o seguinte
39:24pro juiz,
39:24juiz, ó,
39:26eu preciso antecipar
39:27essa prova
39:28por alguns motivos.
39:31Talvez a prova
39:32pode se perder,
39:33o crescimento da prova.
39:35Lembra dessa testemunha
39:37aqui,
39:37que eu quero ouvir?
39:39Pois é, gente,
39:39ela tá com câncer terminal.
39:42Se eu esperar
39:43a data da audiência
39:45de instrução e julgamento
39:46que só vai acontecer
39:47no final do ano que vem,
39:48é capaz dela morrer.
39:49ou ela vai
39:50ou ela vai novamente
39:52pro
39:53pro
39:53Quirquistão?
39:55Vai morar lá no
39:56Quirquistão.
39:59Certo?
40:00Tá?
40:01Então a gente pode fazer
40:01essa antecipação
40:03quando houver o
40:03perecimento da prova.
40:05Interessante você saber
40:06que também não é só
40:07quando houver
40:08o risco de perecimento
40:09da prova,
40:10mas
40:10talvez até
40:12anterior a isso.
40:13Olha,
40:14eu quero fazer
40:15a prova
40:16pra ver se eu
40:18pra eu
40:20motivar
40:21o ajuizamento
40:23ou evitar
40:23o ajuizamento
40:24na minha ação.
40:26Dependendo da prova
40:27que vir,
40:27eu nem ajuizo
40:28essa ação.
40:31Entenderam?
40:32Ou eu ajuizo, né?
40:34Essa prova aqui
40:35corrobora
40:36o que eu tô alegando
40:37e vai ser
40:37a probabilidade
40:38de eu perder
40:39essa ação
40:39vai ser mínima.
40:42Uma prova pericial
40:42e um erro médico
40:43só, né?
40:46Eu posso entrar
40:46com uma ação
40:47autônoma
40:47pra essa produção
40:49antecipada da prova.
40:51Pode ser
40:51uma ação autônoma
40:53ou pode ser
40:53dentro do processo.
40:54Perfeito?
40:55E pra finalizar,
40:56gente,
40:57também pra
40:57lembra lá
40:58pra tentar
41:00fazer
41:01conciliação
41:02entre as partes,
41:03acordo entre as partes.
41:04Olha,
41:04dependendo do resultado,
41:05a gente faz um acordo,
41:07cara.
41:09Pra que a gente
41:09vai perder tempo?
41:10Você sabe que você
41:11tá errado?
41:12Você sabe que eu tô certo.
41:13Tá?
41:14Então,
41:14tem a tal da produção
41:15antecipada do processo.
41:17Certo, gente?
41:18Gente, olha,
41:20teoria do geral
41:21da prova
41:22é isso, né?
41:24Basicamente,
41:24aqui a gente
41:25te deu,
41:26né?
41:27Tanto o Código Civil
41:27como o CPC
41:29falou sobre,
41:31né?
41:31A gente acabou
41:32te dando
41:32toda essa visão geral.
41:34Tá?
41:36Certo?
41:36Espero que vocês
41:37tenham gostado,
41:38espero que vocês
41:39agora já saibam,
41:40lembrem,
41:40não basta alegar,
41:42falar,
41:42todo mundo fala,
41:43até papagaio fala,
41:44você precisa comprovar
41:45meu direito.
41:47Tá?
41:47Se você não tiver
41:48prova, gente,
41:50esquece,
41:51tá?
41:52Né?
41:52Por isso que o pessoal
41:53pega muito no pé
41:54dessas fake news.
41:56Aconteceu?
41:57Prova.
42:00Não adianta você falar,
42:01não adianta,
42:02só porque você tem
42:03um bíceps maior,
42:04você é bonitona,
42:06não,
42:06você tem que comprovar
42:07que de fato
42:08aquilo lá aconteceu.
42:10Certo?
42:10Fica aí a dica,
42:11então,
42:11pra vocês.
42:12Certo,
42:13gente?
42:13Tá?
42:15Então é isto.
42:16Espero que vocês
42:17tenham gostado,
42:18fique com Deus
42:19e um beijão.
42:20Tchau.
42:20Tchau.
42:21Tchau.
42:21Tchau.
42:22Tchau.
42:22Tchau.