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DiversãoTranscrição
00:00sexta-feira, terça-dia dela, doutora Cláudia Macuja, advogada especialista em direito previdenciário
00:06e muitas dúvidas chegando pelo WhatsApp, hein? Tem dúvida? Manda pra gente, 419-8891-1060.
00:16Doutora Cláudia, muita gente aqui com dúvida e a gente tem uma que vem de Lavras, Minas Gerais, a Josefa.
00:23Ela conta que quebrou o pé, ficou afastada de setembro até o mês de março agora, foi ao médico e ele deu mais 3 meses de atestado ali pra ela,
00:37até porque ela tá com algumas complicações, tá com artrose nos dois joelhos. O que fazer? Ela está sem condições de voltar a trabalhar,
00:45então ela vai ter que pedir essa prorrogação, como é que ela deve proceder, doutora?
00:48É, Josefa, o que que acontece? Se o benefício ainda não cessou, né, você 15 dias antes da data dele cancelar,
00:57porque geralmente o INSS estipula uma data pra cancelar, então 15 dias antes dessa data,
01:02você tem que fazer o pedido de prorrogação já com a documentação nova, né, atestando incapacidade por um período maior.
01:10Se passou esse prazo, você vai ter que fazer um novo pedido de auxílio-doença, mas é possível sim estender esse benefício,
01:19visto que você ainda não está capaz pra voltar ao trabalho.
01:23Mais dúvidas que chegam aqui pra gente pelo nosso WhatsApp, quem tá aqui é a Maria, do bairro Cajuru, aqui em Curitiba.
01:30Um grande beijo pra todo mundo do Cajuru que tá acompanhando a gente.
01:33E ela quer saber como é que funciona a questão da contribuição pra quem é prestador de serviço no Simples Nacional.
01:44Ela diz que paga R$ 140,00 por mês, tá ali no 6% do Simples por conta da renda.
01:51E ela entraria em tempo de contribuição por idade nesse formato, doutora?
01:55Entraria sim, Maria. Só tem que ver com o teu contador se ele tá contribuindo certinho, tirando pro labori,
02:01pra que você tenha contribuição previdenciária pro INSS, porque existe a contribuição da empresa e a contribuição do sócio.
02:09Então tem que verificar se ele tá tirando pro labori em cima dessas notas, né, de prestação de serviço,
02:16e aí você tem contribuição sim vinculada ao INSS.
02:20Quem tá aqui com a gente participando também do programa é a nossa queridíssima Rosilene.
02:28Tá mandando um grande beijo pra doutora Cláudia. Ela adora o programa toda terça.
02:32Adora receber essas mensagens carinhosas, né, doutora?
02:34Beijo, beijo.
02:35Quem tá aqui é a Tânia do Pinheirinho, tá pedindo uma ajuda,
02:39porque ela tá falando até sobre a questão, doutora, dos descontos indevidos nas contas dos aposentados
02:47e também de quem recebe pensão. Esse é um alerta que a doutora sempre faz aqui também.
02:53Pra aposentados, pensionistas, sobre esses empréstimos, esses descontos que aparecem, doutora.
03:00E aí, como proceder? Tânia do Pinheirinho.
03:03Então, Tânia, a gente descobriu há pouco, né, que houve um golpe aí no INSS,
03:09que sim, os aposentados estão tendo descontos indevidos no país todo, né?
03:16Então, assim, tem que se tomar cuidado. Como que a gente pode se prevenir?
03:19Verificar o extrato do benefício, o extrato previdenciário.
03:23Você pode acessar ele, inclusive, pelo aplicativo.
03:26Tem lá extrato de pagamento.
03:28Se tiver algum desconto que você desconhece de empréstimo,
03:31desconto de cartão de crédito ou algo assim,
03:34você imediatamente vai lá no seu aplicativo e bloqueia para novos empréstimos.
03:42No segundo momento, você pega esse extrato e vai até o Procon abrir uma reclamação
03:47para que esse bloqueio seja efetivamente feito
03:52e que o banco devolva esses valores, dos quais houve desconto ali indevido,
03:59porque você não contratou esse serviço.
04:01Então, tem que ficar atento no extrato de pagamento.
04:04Não consegue tirar pelo aplicativo?
04:06Pede no próprio banco, no qual você saca o seu benefício,
04:09o extrato de pagamento mensal,
04:11que lá você vai verificar se está vendo ou não esse desconto.
04:15Quem está aqui com a gente?
04:16A Ivete, de São José dos Pinhais.
04:20Ó, São José dos Pinhais está com tudo hoje, hein?
04:22Estou gostando de ver.
04:23A Ivete está aqui, parabenizando o programa,
04:26agradecendo a doutora Cláudia pelas explicações,
04:28sempre tirando as nossas dúvidas.
04:30Muito bom ouvir você, doutora.
04:32E a dúvida dela é a seguinte.
04:34O irmão tem 48 anos de idade, mais de 20 de contribuição.
04:40Está com um problema sério na coluna.
04:43Qual é o problema, doutora?
04:44Está na fila do SUS para fazer exames, exames de ressonância, enfim,
04:49que tem um diagnóstico aí.
04:51Só que ela comenta que é demorado,
04:53porque ele está aguardando ainda a marcação do exame.
04:56Trabalho é registrado, tudo direitinho.
04:58Mas ela quer saber se ele consegue algum afastamento ou algum auxílio
05:03antes dos exames pela demora.
05:05Porque ele trabalha com roçadeira.
05:08É um trabalho muito pesado.
05:09Então, imagina, problema na coluna trabalhando com uma roçadeira.
05:13Então, ela quer saber se ele consegue algo antes desses exames, doutora.
05:17Ivete, consegue sim, se ele conseguir um atestado médico que diga isso, né?
05:23Que ele está aguardando os exames pelo SUS ou comprovando com os encaminhamentos, né?
05:28Com a guia de encaminhamento do pochinho, algo que comprove isso.
05:32E um atestado médico pedindo para ele se afastar da atividade,
05:35porque ele está em acompanhamento, aguardando ortopedia, né?
05:40Colocar, de repente, que ele não pode exercer esforço físico,
05:45que está sentindo muitas dores na coluna.
05:48Um atestado detalhadinho ali com o código da doença, tudo certinho.
05:52Aí, somente com esse atestado, ele já poderia dar entrada no pedido visto
05:56que está aguardando esses exames.
05:58Tá? Então, qualquer dúvida também, a gente está sempre à disposição aqui.
06:02Quem está aqui participando com a gente também com dúvidas
06:08é a nossa queridíssima Tânia.
06:12Está aqui, ó.
06:13Doutora Cláudia, eu gosto muito do programa, está acompanhando a gente.
06:17E a dúvida é se soma MEI com contribuição pelo carnezinho ali.
06:25Então, a pessoa contribui um tempo no carnê, depois vira MEI.
06:28Isso soma na hora de se aposentar, doutora?
06:31Soma sim, Tânia.
06:33Todo tipo de contribuição para o INSS se soma no momento da aposentadoria,
06:38inclusive período rural, né?
06:40Então, período rural, carteira, carnê, MEI, empresa,
06:44qualquer tipo de contribuição para o INSS conta, sim, no momento da aposentadoria.
06:51Essa dúvida é bem comum, né, doutora?
06:52Porque durante a vida hoje, ainda mais hoje com questão do MEI, microempresa,
06:57e vários microempreendedores, a pessoa tem um tempo de CLT, de contribuição por uma empresa,
07:02depois contribui no carnezinho, depois vira MEI.
07:05Então, tudo isso é somado.
07:06Tudo isso é somado.
07:07O importante é estar contribuindo, né?
07:10Não importa a forma da atividade ou da contribuição.
07:14E por isso que se soma tudo isso no momento em que você vai dar entrada na aposentadoria.
07:19Então, mantenha essas contribuições sempre em dia.
07:22Participa você também.
07:24Tem alguma dúvida sobre INSS?
07:26419-8891-1060 é o nosso WhatsApp.
07:31Manda aqui para a gente dúvidas sobre INSS com a doutora Claudia Macucci.
07:36Doutora, a Tânia do Pinheirinho, que perguntou sobre os descontos indevidos,
07:40ela reforça aqui a pergunta se eles costumam devolver esses valores, assim,
07:44do que foi descontado.
07:45É meio complicado.
07:46Ela quer saber se tem realmente a possibilidade de uma devolução.
07:49Tem que entrar no PROCON primeiro, né?
07:52Entrar no PROCON, eles vão abrir um processo, vão chamar o banco para fazer uma audiência.
07:58Não havendo conciliação ou um acordo ali no PROCON,
08:01você vai ter que entrar no Juizado Especial, né?
08:04Que também é um meio, de certa forma, ágil para que você consiga essa devolução.
08:11Mas há essa possibilidade, sim.
08:13Bianca está aqui com a gente.
08:15Ela conta que fez uma perícia há cerca de 15 dias e ainda não teve um retorno, um posicionamento.
08:22É demorado assim mesmo?
08:24Bianca, mais do que isso, querida.
08:26Ixi!
08:26É, porque o INSS tem um prazo aí de 30 dias para poder te dar um retorno, tá?
08:32E às vezes leva mais tempo que isso.
08:35Então tem que ficar atento ali ao aplicativo, ligar no 135.
08:38Se passar desse prazo, começar a abrir reclamação na ouvidoria.
08:42É a única forma de a gente poder agilizar esse processo que, infelizmente, está atrasado no país todo.
08:49Não é só privilégio nosso aqui do Paraná, não.
08:52Então o INSS até está com uma força-tarefa aí para contratar novos servidores, para tentar agilizar esse processo todo.
08:59Mas ainda é muito demorado.
09:01Sempre vem essas questões, né, doutora?
09:03Sim.
09:03Acaba demorando aí um pouquinho.
09:05Claro que o pessoal fica nessa ansiedade, justamente...
09:08Que precisa.
09:09Precisa.
09:10A gente precisa receber, precisa que o processo ande.
09:12Mas, infelizmente, acaba demorando mesmo, viu?
09:15Doutora, tem participação chegando aqui para a gente da nossa querida Salete de Guaratinguetá.
09:21Guaratinguetá?
09:22Ó, quer derrubar a apresentadora, Salete.
09:24Precisa...
09:24Olha o trava-língua aí.
09:27É lá de São Paulo, estou aqui participando com a gente.
09:33A Salete conta que a filha é MEI desde 2021.
09:38Mas agora foi pedir licença à maternidade.
09:41E o INSS pediu uma complementação, dizendo que estava recolhendo abaixo do salário mínimo.
09:50Como isso é possível se ela é MEI?
09:52Dúvida da Salete.
09:53Não vou repetir essa idade, doutora.
09:56Salete...
09:56Amor, o que que acontece?
09:58Às vezes, a gente consegue...