Luciano Lara, Promotor de Justiça Criminal e instrutor de defesa armada, esclarece quais são os tipos de armas que um cidadão comum pode ter acesso legal.
Assista à íntegra: https://youtu.be/Vfy-M5WbjOA
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Assista à íntegra: https://youtu.be/Vfy-M5WbjOA
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Luciano, vamos explicar aqui para o leigo, que tipo de arma de fogo um cidadão brasileiro de bem pode ter?
00:10Até 2022, qualquer arma até 1620 joules. Por que o Brasil adotou energia?
00:19Joules é uma medida da energia que a bala tem quando sai do cano.
00:23Na boca do cano. Por que essa energia? Em 1932, Getúlio Vargas estabeleceu que só podia ter acesso civil ao .32, o revólver .32, ao revólver .38 SPL e a 12GAU.
00:42Ele estabeleceu isso em que ano?
00:44Em 1932, a reação da revolução.
00:46Provavelmente como reação à revolução constitucionalista aqui de 1932.
00:51Exatamente para impedir que o cidadão tivesse acesso aos equipamentos que as forças armadas tinham ou a calibres desses e pudessem buscar nos faióis do exército ou das forças armadas suprimento para uma revolução.
01:08Inclusive as polícias tiveram dificuldade.
01:10Só muito tempo depois é que as polícias, a polícia federal passou a utilizar o calibre 9x19mm, 9mm Luger ou 9mm Parabell, que é o calibre mais utilizado no mundo, mais fabricado no mundo e cuja munição é a mais fabricada.
01:27Inclusive 95% da produção da fabricante nacional é nesse calibre.
01:31Para 2017 e 2018 é que o esporte pode passar a utilizar o 9x19mm, que é usado no mundo inteiro, é o mais barato, é o mais simples com coeficiente balístico suficiente para incapacitação, segundo o FBI.
01:47E 2019, com o governo anterior, passou-se a adquirir esse calibre.
01:55E é o calibre que tem mais a venda, mais disponibilidade.
01:59Todo mundo passou a comprar uma pistola barata, acessível, com munição barata e de capacidade razoável, que é o 9x19mm.
02:07Podendo também comprar a .40 SW, .45 ACP, os calibres comumente utilizados em armas de mão, pistolas ou revólver.
02:17Calibre .38 SPL, muito antigo, passou-se a utilizar o .357 Magnum para a caça excepcional, a caça de fauna invasora.
02:28O .44 Magnum, o .454 Cazu, já calibres de alta energia restritos e de alta energia não são calibres utilizáveis para defesa em regra.
02:40A partir de 2023, com a nova regulamentação, volta-se a regulamentação de 2003, logo no Estatuto de Desarmamento, em que permitia o revólver .38 SPL e uma pistola .380 CP.
02:56Só que, curiosamente, Mota, por desconhecimento de balística, quando se ataca e passa a se atacar a venda das pistolas 9mm pelo cidadão, 9mm não é um calibre.
03:089mm é uma família de calibres que abarca o .38 SPL, o .380 CP, o 9x19, que é o calibre mal falado hoje, o .357 Magnum, são todos da mesma família 9mm.
03:23Isso quer dizer o que? A regra de proibição hoje existente não faz sentido, não se justifica e não tem qualquer finalidade, a não ser dificultar o acesso e o controle.
03:39Poucos fabricantes no mundo hoje fabricam o calibre .380 CP, 9mm curto no nome popular.
03:47Poucos. E hoje a gente tem dificuldade de adquirir equipamentos dentro do calibre máximo permitido.
03:53Pior, não só o cidadão ficou afetado por essa regra.
03:57Até 30 de dezembro de 2024, portanto durante dois anos, todas as forças de segurança não poderiam.
04:05Policiais, juízes, promotores não poderiam adquirir. Policiais civis, penais, federais, todos, policiais, militares, não poderiam adquirir outras armas que não o .380 CP e o .38 SPL.
04:22da regra de 2003. Equipamentos que ninguém mais está fabricando, ninguém mais estava importando e que ninguém utiliza no mundo inteiro.
04:31Não só no esporte, mas para defesa. O calibre padrão de defesa, que é o menor calibre, entenda, é o menor calibre com potencial lesivo, balístico, terminal suficiente.
04:45Quer dizer, o que vai fazer o mínimo necessário para incapacitar o agressor, sem fazer demais, é o 9 por 19 milímetros.
04:53É o 9 milímetros que todo mundo estava utilizando, que todo mundo estava comprando.
04:57Da noite para o dia, transformou-se esse calibre em calibre restrito e as pessoas que o tinham podiam manter e agora só pode adquirir o atirador nível 3,
05:08que tem que participar de 20 treinamentos, 6 competições, numa excepcionalidade muito grande.
05:14E as forças policiais passaram a poder adquirir somente agora no último dia do ano passado, dia 30 de dezembro de 2024.
05:21O cara utiliza no dia a dia, ele utiliza na arma da carga, mas ele não podia comprar para ter em casa.
05:29Vários concursos foram realizados em 2023 e 2024 sem que o cidadão que foi aprovado, que estava trabalhando com esse equipamento
05:37e talvez não tenha na carga para uso pessoal, para levar para casa, ele tem que devolver para o outro na troca de serviço,
05:43não podendo utilizar. Se é treinado, utiliza todo dia e não pode usar.
05:47O cidadão de bem estava com ele sendo adquirido e disposto em loja e não podia adquirir.
05:54Por quê? Por achismo. Simplesmente por desconhecimento.
05:58Porque o .380CP é 9 milímetros, o .38 SPL é 9 milímetros, da família 9 milímetros.
06:04Ou seja, quem fez essa regulamentação ou não entendia o que estava fazendo ou criou uma confusão de propósito?
06:11Na verdade, entendi o que estava fazendo, conheci o que estava fazendo e fez para prejudicar e manter o controle.
06:18Porque quando você possibilita apenas equipamentos que não são fabricados, que não tem opção de munição
06:23e que tem dificuldade de mercado, você controla. Não estou proibindo, eu só estou limitando.
06:30Só que essa limitação não faz sentido, seja pela energia, seja pela potencialidade lesiva,
06:36seja por qualquer outra razão que se não o controle.
06:38Luciano, você tem uma postura muito sóbria, você é um apaixonado pelo armamento,
06:47você explica qual é o uso correto, mas você tem uma postura muito sóbria,
06:53você diz que não é para qualquer um, arma não é para qualquer um.
06:56E você enfatiza que o porte de arma requer estudo, conhecimento e treinamento.
07:03Muita gente acha que é só passar por esse processo, comprar uma arma, fazer o treinamento,
07:10botar a arma na cintura e sair por aí.
07:12Eu defendo, Mota, que todas as pessoas que queiram e possam tenham acesso ao equipamento.
07:19Não é todo mundo que quer, não é todo mundo que pode.
07:23E é exatamente isso que precisa ficar claro.
07:26É um direito, não é obrigação.
07:27Quando se fala em acesso ao equipamento, um dos maiores argumentos que a gente enfrenta é o seguinte,
07:35olha, eu não acho necessário.
07:37Ótimo, não tenha.
07:39Olha, eu não entendo que surto efeito eu ter um equipamento em casa.
07:44Não compre.
07:45É essa pessoa que não precisa.
07:47É essa pessoa que tem que entender que o direito do outro ter o acesso não impede ela de não ter.
07:54Olha, mas eu vou ser afetada, porque o fato de você, Mota, estar armado e eu não estar, me coloca em risco.
08:02E eu começo o meu livro dizendo, olha, eu tô atrás de você na fila do pagamento aqui da padaria,
08:08minha arma tá no coldre e ela não vai sair do coldre.
08:11Ela não vai cair nem que eu caia ao chão.
08:13E você fica tranquila que se você não se preocupa em defender a sua integridade física
08:19e os seus bens e os seus parentes e entes queridos, eu tô atrás aqui pra defender os meus.
08:24E se precisar, eu vou fazer o que for necessário pra defender os seus também.
08:28Mesmo não te conhecendo.
08:29Porque você não tá em risco comigo aqui armado atrás de você.
08:33O seu vizinho, optando por estar armado, ele vai estar fazendo a defesa dele.
08:39Pessoal dele.
08:40E não vai te estar colocando em risco de maneira alguma.
08:43Porque ele sabendo utilizar, né, a gente trata, trabalha em quatro princípios ali.
08:48A mentalidade, nem todo mundo tem a mentalidade necessária pra estar com o equipamento.
08:52E isso precisa ser desenvolvido, pode ser desenvolvido e precisa ser conhecido.
08:57Conhecimento, né, que é o estudo, é o se conhecer e conhecer as regras de funcionamento do equipamento.
09:03Treinamento, e isso a gente tá tendo uma dificuldade gigantesca pelas restrições de acesso à munição
09:08e as regras de funcionamento dos clubes de tiro, que na verdade deveriam ser estimulados.
09:13Não só porque a Constituição estabelece que é necessário fomento ao esporte,
09:18é obrigação do Estado fomentar o esporte.
09:21Fomentar o esporte é abrir mais clubes de tiro e facilitar a abertura de clubes de tiro, não fechamento.
09:27E efetivamente o julgamento, que é o que nos difere do bandido.
09:31É saber aonde usar, como usar, os limites da utilização e principalmente as consequências.
09:39Lembra que eu tratei liberdade com responsabilidade?
09:42Quem tem responsabilidade é o cidadão de bem, é quem vai se preocupar em como agir, se agir.
09:47Não é porque eu tô armado que eu vou sacar o meu equipamento no caso de um crime sendo praticado.
09:53Eu tenho que medir se aquela utilização vai trazer mais benefício do que risco.
09:56Eu posso colocar num ambiente lotado, eu efetuar um disparo pode fazer com que várias pessoas sejam colocadas em risco.
10:06E talvez não utilizar o meu equipamento seja muito mais salutar do que utilizá-lo.
10:11Talvez eu entregar a carteira, é um assalto, simplesmente identificada a agressão e é um assalto,
10:17eu entrego a carteira, entrego o celular e deixo ir.
10:19Porque se eu sacar e tirar e errar, eu posso atingir um terceiro, eu posso atingir um bystander, um inocente.
10:25Isso tudo é julgamento e é isso que faz a diferença do policial atuando, do cidadão de bem atuando
10:33e do bandido atirando, dando rajada lá de cima na polícia e pegando em quem for.
10:40É exatamente isso que precisa ficar claro.
10:44E isso a gente desenvolve com quem quer.
10:47Qualquer pessoa tem que ter o direito de querendo ter acesso e hoje a gente não pode.
10:52Se você não tiver arma registrada no seu nome, se você não for CAC, atirador efetivamente,
10:59você não pode ir em um clube de tiro para fazer um teste do equipamento,
11:04você não pode ir a uma loja verificar se aquele equipamento funciona para você, serve para você.
11:09Hoje o que está se pedindo, inclusive, é que você vá fazer o teste de capacidade técnica sem fazer curso.
11:15Como é que você tira habilitação sem fazer aula de habilitação?
11:19É mais ou menos isso que estão sugerindo.
11:22E outra moto, você pode simplesmente chegar e falar,
11:25olha, Luciano, eu nunca atirei, eu gostaria de atirar, por exemplo, com o AR-15.
11:30Você poderia, até então, você poderia ir em um clube,
11:33fazer um curso do funcionamento do AR-15 rapidamente,
11:36eu dispus, inclusive, me dispus a fazer com os representantes das ONGs no grupo de trabalho,
11:42eu falei que em meia hora eu faria um curso ali e colocaria eles para competir na semana seguinte
11:46com o AR-15 e eles não aceitaram o desafio, ainda que tenham sido muito gentis em agradecer.
11:54E você poderia testar o equipamento simplesmente para você não passar pela burocracia toda
11:58de virar um atirador desportivo, ter o certificado de registro do exército,
12:02para aí pedir a aquisição daquele equipamento e, ao adquirir aquele equipamento,
12:07no que vai levar de um ano a um ano e meio,
12:10você começar a atirar e falar, poxa, eu não gostei.
12:13Não faz nenhum sentido.
12:16Não se justifica o que foi colocado com relação ao cidadão de bem
12:20e sempre o fazendo trabalhando o negativo do equipamento,
12:24que é utilizado para crime, não pelo cidadão de bem,
12:28que é quem arma o crime organizado,
12:30que não é, inclusive o governo atual comprovou isso com o PF Recade,
12:34e que é um comportamento improdutivo.
12:38Improdutivo para quem?
12:39Em 2022 nós tínhamos o recolhimento de 8,9 bilhões de reais
12:44nas armas, na indústria direta e correlata.
12:48Clubs de tiro, acessórios, 8,9 bilhões, mota.
12:54E nós não tínhamos alcançado 2 milhões de pessoas ainda,
12:57entre signa e sinarga.
12:58Nós temos o potencial de 64% da população?
13:02Não, vamos colocar aí 10% da população, 20 milhões de pessoas.
13:06Nós não temos 2.
13:08Nós podíamos multiplicar por 10 esse...
13:11Os Estados Unidos têm mais armas do que habitantes.
13:14340 milhões de habitantes, estimadas, porque eles não registram os equipamentos lá,
13:19estimadas 400 milhões de armas.
13:22E mais, a esquerda lá tem pelo menos duas ou três.
13:26A Kamala Harris, quando fez aquela entrevista com a Oprah Winfrey,
13:30que a gente hoje sabe que custou 20 milhões de dólares,
13:34ela falou ali, depois pediu, olha, vão ter que editar isso aí.
13:37Ela falou, olha, eu e o meu vice temos armas e se alguém entrar em casa, a gente atira.
13:42Peraí, mas...
13:44E tem uma taxa de homicídios per capita quase um quinto da nossa.
13:48Muito menor, não passa de 10 mil homicídios por ano.
13:52Nos últimos dois ou três anos teve um acréscimo ali em alguns estados democratas,
14:01mas muito inferior à nossa, que passa dos 40 mil, 45 mil homicídios por ano,
14:08que representa todos os países em guerras declaradas somados,
14:14mas todos os países não em guerra, mas 130 países,
14:20a gente consegue todos os anos ter mais homicídios.
14:23E aí é interessante, Mota, você ter tocado no ponto dos homicídios.
14:28Fala-se muito, e nós demonstramos de 2019 a 2022
14:31que essas armas não estão sendo utilizadas,
14:35nem o maior número de venda de armas resultou em maior número de homicídios,
14:39que em verdade caiu quase 37% de 2019 a 2022,
14:43mas nós também vimos que o fato dessas armas estarem sendo vendidas,
14:51ainda que com toda dificuldade e com toda burocracia,
14:55mostraram que outros índices de criminalidade também desceram,
15:00também caíram.
15:01Nós comprovamos isso, nós demonstramos efetivamente
15:05que os números não estando correlacionados,
15:08que o discurso não poderia ter sido feito.
15:09Por que que se justifica a restrição a não ser pelo controle?
15:15Lembre, é controle de armas, mas buscando o controle da população.
15:20E hoje não se fala desarmamento,
15:22se fala em controle responsável do armamento.
15:24É um eufemismo porque o desarmamento não funcionou.
15:27Não funcionou em 2005, não funcionou no período em que
15:31todos os decretos, e foram nove,
15:35todos os decretos, na medida em que foram editados,
15:38eles passaram a ser questionados imediatamente no Supremo.
15:41Por que exacerbavam na discussão que foi levada ao Supremo,
15:46os limites regulamentares.
15:47Eles entravam em questões que deveriam ser reguladas por lei.
15:50Nós temos um decreto que
15:52transfere competência do exército que está na lei
15:55para a Polícia Federal por acordo de cooperação técnica.
15:59Isso qualquer pessoa do primeiro ano de direito sabe que está errado.
16:03É inconstitucional e ilegal.
16:04Nós temos restrição a funcionamento de clubes de tiro
16:08feitas por decreto, sendo que qualquer aluno de primeiro ano de constitucional
16:12sabe que isso é regra de funcionamento, de uso e ocupação de solo,
16:15que é regra do direito municipal,
16:17não pode ser regulado pelo chefe do executivo,
16:20muito menos por decreto regulamentar,
16:22e que ofende a livre iniciativa,
16:26ofende o direito ao estímulo do esporte,
16:29ao fomento do esporte e torna mais difícil o acesso a locais seguros
16:35para treinamento com equipamento.
16:37Nós estamos indo não só na contramão do que deveria ser feito para a arma de fogo,
16:42nós estamos desrespeitando a decisão do Supremo que diz
16:45que é direito do cidadão ter o equipamento para defesa pessoal,
16:49no mínimo necessário de munições, inclusive, para que isso seja efetivado,
16:52como também nós estamos dificultando que esse cidadão tenha condição de treinar
16:57e melhorar a sua capacidade de utilização do equipamento.
17:00Porque, como eu disse, não é só comprar o equipamento,
17:03é comprar, estudar, treinar, se desenvolver e se capacitar.
17:07Sempre. Não é com 50 munições que ele vai fazer isso.
17:11É sempre.
17:12Curso simples, curso básico, a gente faz com 200 munições, Mota.
17:16Esse final de semana, nós vamos ter prova no Campeonato Estadual,
17:18lá no Mato Grosso do Sul, da modalidade que a gente disputa, IPSC,
17:22eu vou fazer 200 disparos com a R9, 250 disparos com a R9,
17:28250 disparos no domingo com a pistola.
17:30São 500 disparos numa prova.
17:32Para treinamento, são 2 mil disparos na semana, só que antecedem a prova.
17:37Como é que a gente pode fazer isso com 4 mil munições
17:40que são as disponíveis para o atirador nível 1?
17:44Não faz.
17:45E por que limitar essa quantidade de munições, Mota?
17:48Você perguntou, por que estão fazendo isso?
17:50Por controle.