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00:00Olá pessoal, tudo bem? Aqui é o professor Yegor, vamos falar hoje sobre defeitos do negócio jurídico.
00:07No estudo do negócio jurídico, aonde que a gente viu lá sobre a validade do negócio jurídico,
00:15tem algumas situações que esse negócio jurídico entabulado pelas partes podem estar viciados.
00:24E como que vai ser a grande situação, ou as duas grandes situações que a gente pode viciar e trazer a anulabilidade desse negócio jurídico?
00:39Esse negócio jurídico vai ser passivo de anulação.
00:44A gente pode aqui caracterizar dois grandes defeitos do negócio jurídico, tudo bem?
00:53Um vai ser referente aos vícios de consentimento.
01:00O vício de consentimento, pessoal, vai afetar diretamente a declaração de vontade da pessoa.
01:11Tá bom?
01:12Então a declaração de vontade que tem que ser espontânea, livre,
01:17ela vai acabar sendo viciada, ela vai sair diferenciada do que realmente a pessoa quer.
01:28Talvez aquela declaração da vontade tá passivo de algum erro, de algum dolo, coação,
01:35e a pessoa acaba fazendo aquele negócio jurídico não porque ela quer,
01:40mas ela tem uma falsa impressão da realidade, ou ela é enganada,
01:44ou por uma necessidade, seja dela de uma inexperiência ou uma situação de perigo de vida,
01:53ela acaba realizando aquele negócio jurídico.
01:58Então a vontade dela não está livre, tá?
02:02Ela não acaba expressando a sua vontade como ela queria, de alguma forma ou de outra.
02:09Às vezes por erro próprio dela, ou às vezes por erros que vêm do fato exterior,
02:17de alguma pessoa influenciando ela, ou algum fato que influencia ela,
02:21e acaba ela entabulando aquele negócio jurídico.
02:25Tudo bem?
02:26Aqui, a gente acaba...
02:29Eu coloquei aqui no quadro pra vocês verem que a gente divide esses vícios de consentimento em cinco, tá?
02:38Erro e ignorância,
02:41dolo,
02:42coação,
02:43estado de perigo e lesão.
02:46Tá?
02:46A gente vai ver uma por uma.
02:48Agora, qual que são esses vícios de consentimento, qual que são os requisitos, as espécies deles, tá?
02:56É um tema muito rico.
02:58Eu gosto bastante desse tema aí, que é agora que começa a ter problemas no negócio jurídico, né?
03:04Até então, você só via, até chegar nessa parte do Código Civil,
03:09você só estava vendo como que se formava o negócio jurídico.
03:13Agora, o Código Civil aponta quando que poderá ser causa de anulabilidade, tá?
03:23Um outro tipo de vício é o vício social, tá?
03:31Aqui, gente, a vontade da pessoa que está contratando está certinha, perfeito?
03:41Ela quer realmente fazer aquele tipo de negócio.
03:45Mas tem um problema quando ela faz aquele tipo de negócio.
03:49Ela acaba prejudicando terceiros.
03:52Acaba prejudicando a sociedade.
03:56Tudo bem?
03:57Tá?
03:58Então, a gente fica, então, diante de um vício social.
04:03A vontade minha é exatamente de prejudicá-los.
04:07Prejudicar o meu credor, prejudicar, talvez, alguma pessoa que está próxima a mim,
04:15ou querer simplesmente fraudar a lei, fraudar o Estado.
04:22Então, a gente está aqui diante do vício social.
04:25Tá?
04:25Então, aqui, a intenção é prejudicar mesmo.
04:32Tá?
04:32A intenção de prejudicar terceiros.
04:36A vontade está plena.
04:40Ao contrário, lá do declaração de vontade,
04:43que tem algum bichinho ali que faz eu mudar a minha visão,
04:48não ver como que as coisas estão acontecendo,
04:52ou por alguma emoção, ou indução a erro, ali, que seja.
04:57Mas, aqui, não.
05:00Aqui, eu quero prejudicar terceiros.
05:05Tudo bem?
05:06Tá?
05:07Quero mesmo.
05:08Olha só.
05:09O defeito do negócio jurídico, que é caracterizado como vício social,
05:14é fraude contra credores.
05:17Ou seja, eu quero fazer um negócio
05:20que tem objetivo
05:24fraudar o meu credor.
05:27Eu não quero pagar meu credor.
05:29Entendeu?
05:30Tá vendo com isso?
05:32A minha intenção é de fraudar o meu credor?
05:36Ou seja, eu estou prejudicando, não só o meu credor,
05:40a sociedade como se.
05:42Só deixa eu colocar aqui um parênteses, tá?
05:46Vou colocar aqui em preto,
05:47que a simulação
05:50também é considerada um vício social.
05:55Tudo bem?
05:57Só que a simulação
06:00ela não é considerada um defeito no negócio jurídico.
06:05Tudo bem?
06:06A simulação também vai ser objeto de estudo.
06:09A gente vai se aprofundar sobre este tema.
06:12Olha, a simulação
06:14ela torna o negócio nulo.
06:20Perfeito?
06:21Olha só.
06:23Aqui a simulação torna o negócio nulo.
06:29E o defeito do negócio jurídico, pessoal,
06:34vai tornar o negócio jurídico anulável.
06:40Perfeito?
06:41Então tem uma grande diferença
06:44em que você não pode se perder.
06:47Então torna o NJ, o negócio jurídico, anulável.
06:53Tudo bem?
06:55Ou seja, pode ser anulado.
06:58Aqui vão falar assim
07:00que há possibilidade,
07:02nos defeitos do negócio jurídico,
07:04há uma possibilidade de convalescimento
07:08do negócio jurídico, né?
07:11Realmente o negócio jurídico inicialmente
07:13está defeituoso
07:15e eu posso então requerer
07:19a anulidade dele.
07:22Vou ter um prazo aqui de quatro anos.
07:28Prazo de quatro anos decadencial.
07:30Tá certo?
07:32Prazo é decadencial.
07:35Mas talvez eu não queira fazer isso.
07:39Certo?
07:40Talvez não há necessidade de fazer,
07:42anular o negócio.
07:45Agora já a simulação,
07:47a simulação torna o negócio nulo.
07:50Simulação é quando,
07:52né?
07:52Talvez eu tenho, né?
07:53Eu sou casado,
07:54tenho um, sei lá,
07:56ou estou dentro de uma sociedade,
07:57mas eu acho que o exemplo mais clássico
07:59é o casado, né?
08:01E eu tenho um amante.
08:04Perfeito?
08:05O que eu vou fazer?
08:06Eu vou fingir que minha amante
08:08está comprando o meu carro,
08:09mas na verdade eu estou fazendo
08:11a doação desse carro
08:13para minha amante.
08:15Entenderam?
08:16Tá?
08:17Veja.
08:18Estou prejudicando terceiros.
08:20Estou prejudicando aqui minha esposa.
08:23Né?
08:23Já que eu estou colocando,
08:25tirando um bem
08:27que era do nosso patrimônio,
08:29a princípio,
08:31colocando no patrimônio
08:33de uma outra pessoa
08:34e fazendo,
08:36falando que eu estou fazendo
08:37um negócio jurídico, né?
08:39Que era compra e venda,
08:41mas na verdade eu estou fazendo
08:42uma doação.
08:44Tá certo?
08:45Tá?
08:46Então, isso aqui,
08:48só para você ter uma leve, né?
08:52Uma leve introdução
08:53sobre o tema.
08:54Tudo bem?
08:55Interessante você dominar
08:57que esses defeitos
09:00no negócio jurídico,
09:01então,
09:02tornam o negócio jurídico
09:04anulável, né?
09:06É uma nulidade relativa.
09:09Tudo bem?
09:11Aqui é uma nulidade relativa.
09:16Beleza?
09:17Pode ser anulado.
09:18Já aqui,
09:20a simulação leva
09:22a nulidade.
09:24Aqui já é uma nulidade absoluta.
09:26Não tem prazo também.
09:30Perfeito?
09:30Diferenciando aqui o vício de consentimento.
09:33Diferenciando aqui o vício de consentimento
09:34e o vício social.
09:36Porque a partir de agora
09:37a gente vai estudar, hein?
09:40Essas espécies desses vícios de consentimento.
09:44E eu sempre vou falar pra vocês,
09:46ó, tá afetando a vontade,
09:48a declaração de vontade
09:49do sujeito
09:51por algum motivo ou outro.
09:52Beleza?
09:55Então, o primeiro
09:56vício de consentimento
09:59que a gente estuda
10:00é o erro ou ignorância.
10:03Beleza?
10:04Tá?
10:04O erro ou ignorância
10:06estão lá no artigo 138
10:08a 144
10:09do Código Civil.
10:12Perfeito?
10:13Aqui, gente, o erro
10:15a pessoa,
10:18a própria pessoa,
10:21veja,
10:21sem nenhuma outra pessoa
10:24ou algum outro fato
10:26interferir
10:27na declaração
10:29de vontade dela,
10:31ela acaba
10:32distorcendo a realidade
10:36por si própria,
10:38pensando que é uma coisa,
10:39mas na verdade é outra,
10:40e acaba se
10:41cometendo esse erro.
10:44Tudo bem?
10:45Agora, o que você tem que lembrar?
10:48E o que você tem que saber?
10:50Eu trouxe aqui
10:51que esse erro, gente,
10:58ele tem que ser essencial,
11:00tudo bem?
11:03O erro tem que ser essencial
11:06ou substancial.
11:08São aqueles erros,
11:10realmente,
11:10que recaem
11:13em aspectos relevantes
11:15do negócio jurídico.
11:16tá bom?
11:20Então, se você não soubesse
11:22daquilo,
11:24você não realizaria
11:25o negócio.
11:28Tudo bem?
11:29O artigo 139
11:31fala quando que é
11:33o erro substancial.
11:35Perfeito?
11:35Isso aqui é interessante.
11:37quando interessa
11:41é a natureza
11:43do negócio.
11:44Perfeito?
11:45Deixa eu
11:46falar aqui
11:48sobre o
11:49esse interesse
11:50da natureza
11:51do negócio.
11:51Olha só.
11:54Vamos pegar
11:54aqui a minha,
11:56novamente,
11:57a
11:57a minha esposa,
11:59a minha noiva,
12:00né?
12:00Então, olha só.
12:01Imagina o seguinte.
12:02Casei com ela.
12:04Perfeito?
12:05A gente tá meio quebradão
12:06das pernas,
12:07não tá muito bem
12:07financeiramente.
12:10O pai dela
12:11resolve, então,
12:13oferecer o apartamento
12:15que ele tem
12:16pra gente passar, hein?
12:18Até a gente
12:19se estruturar
12:20financeiramente,
12:22arrumar um trabalho
12:23e tal,
12:24por um determinado
12:25tempo.
12:26Beleza?
12:27Veja.
12:27Acabei de casar
12:30com a filha dele.
12:31Eu acho
12:32que ele tá
12:33querendo fazer
12:33um negócio.
12:35Eu vou aceitar
12:35esse apartamento
12:36porque eu creio,
12:38eu creio
12:39que ele
12:41tá
12:41emprestando
12:43este apartamento
12:44no regime
12:45de comodato.
12:48Perfeito?
12:49Tá?
12:50Então,
12:51ele vai me emprestar
12:52algo no regime
12:53de comodato.
12:54Eu só vou aceitar
12:55este bem
12:56porque tá no regime
12:57de comodato.
12:59Ou seja,
12:59eu não vou ter
13:00que pagar nada
13:00pra ele.
13:01Só eu vou ter
13:01que devolver
13:02depois o bem
13:02pra ele.
13:03Tudo bem?
13:05É isso
13:05que eu acredito.
13:07Só que
13:08passado
13:08alguns meses
13:10após
13:11a utilização
13:12deste bem,
13:14vem a cobrança.
13:15Nem ele fala,
13:16olha,
13:17não era comodato,
13:19eu nunca falei
13:19que era comodato.
13:21E sim,
13:21era locação,
13:22você tem que pagar
13:22o aluguel.
13:24Ou seja,
13:25se eu soubesse
13:27desde o início
13:27que era
13:28um contrato
13:30de locação
13:30que eu ia firmar
13:31com o meu sogro,
13:33possivelmente
13:33eu não ia realizar
13:34esse negócio.
13:36Ou talvez,
13:37talvez eu ia procurar
13:39um outro lugar,
13:42alguma coisa parecida.
13:43Mas se eu soubesse
13:45que era contrato
13:46de locação,
13:47não teria firmado.
13:48Eu pensava
13:48que era um contrato
13:49de comodato,
13:50por isso que eu firmei.
13:51logo,
13:52incidia aí
13:53no erro,
13:54no erro substancial.
13:57Tá?
13:59Enfim,
14:01poderia também
14:02ser
14:03outra situação
14:05em algumas
14:08qualidades,
14:10qualidades
14:12ou
14:13a eles
14:14essenciais
14:15ao negócio.
14:16Veja,
14:18poderia ser
14:19um negócio
14:20aonde que eu estou
14:20entabulando
14:21que eu acredito
14:23que ele
14:24seja,
14:25por exemplo,
14:26aqui a gente pode
14:27mudar um pouquinho.
14:30Posso mudar um pouquinho
14:32aqui o exemplo?
14:33Imagina,
14:34então,
14:35eu querendo
14:36comprar,
14:38sei lá,
14:38um relógio de ouro,
14:40né?
14:41Perfeito?
14:43E eu vou lá
14:44numa banquinha
14:45e vejo
14:46um relógio dourado.
14:47nossa,
14:48eu,
14:49na minha ignorância,
14:50penso que é
14:51um relógio de ouro,
14:53né?
14:55Não entendo
14:56de metais,
14:58etc.
14:59E acabo
15:00caindo
15:01na
15:01besteira,
15:03né?
15:04Então,
15:04de comprar
15:05aquele bem
15:07pensando que era
15:08de ouro.
15:09Perfeito?
15:10Talvez
15:10um outro exemplo
15:11seria assim,
15:11tipo,
15:12eu vou numa
15:12loja
15:14ou vejo
15:16algum anunciado
15:17na internet,
15:19sei lá,
15:19de um tênis
15:19de uma determinada
15:20marca,
15:21penso que é
15:21original,
15:22mas depois
15:23eu fico sabendo
15:24que ele não é
15:25original,
15:26né?
15:27Então,
15:28veja,
15:28essas qualidades
15:30em relação
15:33ao negócio
15:33são
15:34passíveis,
15:36então,
15:36de caracterizar
15:37erro substancial,
15:39tá?
15:39logo,
15:40pode ser
15:41buscar
15:42essa
15:42anulação.
15:44Uma outra
15:45situação
15:46aqui do
15:47inciso 2,
15:48tá?
15:49Se fala
15:50em relação
15:51à identidade
15:52ou a
15:53qualidade
15:53essencial
15:54da pessoa.
15:55Agora aqui
15:55a gente está
15:56falando da
15:56pessoa.
15:58Antes a gente
15:58estava falando
15:59do negócio,
16:00do bem,
16:00né?
16:02Aqui na
16:03pessoa,
16:04eu creio,
16:05né?
16:06Ou talvez
16:06vocês
16:08podem,
16:10né?
16:10Teve algumas
16:11situações,
16:12não sei se vocês
16:13lembram,
16:14um determinado
16:15time de futebol
16:16contratou
16:18um
16:19jogador
16:21específico,
16:23tá?
16:24Só que
16:25esse jogador
16:26tinha um irmão
16:26gêmeo,
16:28também
16:29tinha o mesmo
16:30sobrenome,
16:32e acabou,
16:32ele acabou
16:33se confundindo,
16:35né?
16:35Em vez
16:35de ter
16:37contratado
16:37o jogador
16:38A,
16:39se enganou
16:41e acabou
16:41contratando
16:42o jogador
16:42B,
16:43mas ele
16:43queria desde
16:44o início
16:44o A,
16:45perfeito?
16:47Tá?
16:48Então nessa
16:49situação,
16:51pode ser
16:51desfeito
16:52o negócio,
16:52porque a
16:54vontade
16:54daquele
16:55clube de
16:56futebol
16:56sempre foi
16:57contratar
16:58o jogador
16:59A,
16:59mas não
16:59foi possível,
17:01perfeito,
17:02né?
17:02Ele acabou
17:03se equivocando
17:04e contratando
17:05o jogador
17:06B,
17:07talvez,
17:07novamente,
17:08voltando
17:09aí na
17:09qualidade
17:13essencial
17:13da pessoa
17:14e no
17:14exemplo lá
17:15do noivado,
17:16do casamento,
17:17talvez você
17:18não saiba,
17:19mas a pessoa
17:19que você
17:20casou,
17:21ele é um
17:21homicida,
17:23perfeito?
17:24Tá?
17:26Era uma
17:26pessoa que
17:27você soubesse
17:28exatamente
17:30quem ele
17:30era,
17:32talvez você
17:32não ia se envolver,
17:34perfeito?
17:35tá entendendo?
17:36Tá?
17:36Então,
17:37quando,
17:38né,
17:38fica aquela
17:39situação,
17:40você pensa
17:40que a pessoa
17:41é uma,
17:42né,
17:43tem um
17:43determinado
17:44caráter,
17:45e se ela,
17:45se você
17:46soubesse
17:46a qualidade,
17:49né,
17:49uma qualidade
17:50essencial,
17:51por exemplo,
17:52talvez se ele,
17:52se ele fosse
17:53homicida,
17:54homicida,
17:55você não ia
17:55querer,
17:56então,
17:57se envolver
17:57com essa
17:58pessoa,
17:59tá?
18:00Então,
18:00você poderia,
18:00então,
18:01pleitear
18:01a anulação
18:03do seu casamento,
18:04olha só que
18:04interessante,
18:05né?
18:07Tá?
18:08Tem até uma,
18:09já teve até
18:10casos,
18:10gente,
18:11que a pessoa
18:11pleiteou a anulação
18:12do casamento,
18:13porque a pessoa
18:14não fazia sexo,
18:16não era,
18:17né,
18:18era a
18:18avessa
18:19a realização
18:20de sexo,
18:21olha só que
18:22interessante,
18:23tá?
18:24Agora,
18:25a,
18:26indo pra frente,
18:28o,
18:29também é um erro
18:30substancial,
18:31quando é um erro
18:32de direito,
18:33gente,
18:34tá?
18:36E não
18:37implicando
18:38a recusa
18:39da aplicação
18:39da lei,
18:40for o motivo
18:41único,
18:41o principal
18:42do negócio,
18:43tá?
18:44Então,
18:44aqui,
18:45gente,
18:46né,
18:46quando há um erro
18:47de direito
18:47relevante,
18:49você tem que pensar
18:51na seguinte situação,
18:54talvez,
18:55as pessoas
18:58querem comprar
18:59uma casa
19:00na praia,
19:01um lote
19:01na praia,
19:03mas nunca foram
19:03na praia
19:04e acabam adquirindo
19:05essa,
19:07esse,
19:08fazendo essa
19:08compra e venda,
19:10né,
19:12à distância,
19:14vê lá o anúncio
19:14na internet,
19:16acha interessante
19:17e acaba adquirindo,
19:18tá?
19:18Veja,
19:20beleza,
19:21comprou,
19:22comprou este imóvel,
19:24aonde que ele
19:25pensa,
19:26ele pensa
19:27que ele vai,
19:30então,
19:30poder construir
19:31a casa dele
19:32tão desejada,
19:34tão sonhada,
19:35né,
19:36na beira da praia,
19:37só que ele chega lá,
19:40ele não pode
19:41construir,
19:41construir
19:42naquele terreno,
19:43né,
19:44talvez tenha
19:44algum impedimento,
19:46alguma situação
19:47ali que o poder
19:48público proíbe
19:49que você construa
19:50naquela área,
19:52tá?
19:52Então,
19:53novamente,
19:54você caiu em erro,
19:55você próprio
19:56cai em erro,
19:57talvez uma situação
19:59aí de importação,
20:00também você se equivoca
20:02pensando que importando
20:03determinada substância,
20:06né,
20:06eu acho que
20:06um bom exemplo,
20:08claro que hoje
20:09já está mais regularizado,
20:11era o exemplo
20:11lá do canabidiol,
20:13né,
20:13alguns anos atrás
20:15havia essa proibição
20:17de importar
20:20essa substância
20:21canabidiol,
20:22né,
20:22um medicamento
20:23que as pessoas
20:23acabam utilizando
20:25para determinadas
20:25doenças,
20:26né,
20:27talvez uma,
20:28né,
20:30um mal de Parkinson,
20:32talvez depois
20:33que a pessoa
20:34faça,
20:35né,
20:37quimioterapia
20:38contra aqueles
20:38enjôos
20:39da quimioterapia,
20:40então o canabidiol
20:41é indicado
20:42para essas situações,
20:44antigamente
20:45não podia,
20:47né,
20:47não era liberado
20:48pela Anvisa,
20:49era proibida
20:50a importação,
20:51então,
20:52você talvez
20:53não sabendo disso,
20:54você acabava
20:55importando
20:56e por isso
20:57você poderia,
20:58então,
20:58pleitear
20:59essa anulação,
21:00tudo bem?
21:02Tá?
21:03Agora,
21:04outra situação
21:04que você tem que saber
21:05é que ele é
21:07do erro
21:08acidental,
21:10tá bem?
21:11Vejam,
21:12o erro
21:13acidental,
21:14pessoal,
21:16ele não vai levar
21:18é...
21:21anulação
21:22do negócio,
21:23tudo bem?
21:24Tá?
21:27Mas,
21:27vai dar
21:28para a gente
21:29reequilibrar
21:29essa relação
21:31jurídica,
21:32então,
21:33olha só,
21:35então,
21:36o erro
21:36acidental,
21:37ele incide
21:38em circunstâncias
21:39menos importantes
21:41do negócio
21:43jurídico,
21:43perfeito?
21:46Mas,
21:47na boa,
21:48não acarreta
21:48prejuízo,
21:49se não tem dano,
21:51não tem porquê
21:52você anular
21:52o negócio,
21:53mas pode,
21:54aí,
21:55ficar caracterizada
21:56uma situação
22:01que você
22:03pode até
22:05desenvolver
22:06em perdas
22:06e danos,
22:08mas,
22:08ou você pode
22:09fazer essa
22:09retificação,
22:11como aqui
22:13o erro
22:13de cálculo,
22:14tá?
22:16Então,
22:16o erro
22:16de cálculo
22:17apenas autoriza
22:18a retificação
22:19da declaração
22:20de vontade,
22:22perfeito?
22:22Então,
22:22vamos lá?
22:25Sei lá,
22:25comprei
22:26um quilo
22:27de farinha
22:27para fazer
22:29farofa,
22:30só que
22:30só veio
22:31800 gramas,
22:34certo?
22:35Só veio
22:36900.
22:37O que
22:37que acontece?
22:39Vai haver
22:40anulação
22:41nessa compra
22:42dessa farinha?
22:44Claro,
22:44né?
22:44Tipo,
22:44estou dando
22:45esse exemplo,
22:46talvez um pouquinho
22:46esdrúxulo,
22:49mas,
22:49veja,
22:50a gente não vai
22:51anular o negócio,
22:52a gente só vai
22:53retificar,
22:53entendeu?
22:54Tá,
22:54você pagou
22:5510 reais
22:56por um quilo
22:58de farinha,
23:00tá,
23:01e veio 900 gramas,
23:02então você paga
23:03nove reais,
23:04entendeu?
23:04Então,
23:04eu te restituo
23:05um real,
23:06só que a gente
23:06não anula o negócio,
23:08ou se fosse a mais,
23:10você pagaria a diferença,
23:12tivesse mandado
23:13lá para você
23:14um quilo e meio
23:15de farinha,
23:16tá certo?
23:17Então,
23:17você teria que pagar
23:18aí mais cinco reais
23:18para mim,
23:19tá?
23:19E outra coisa,
23:22que também traz lá
23:23o artigo 142
23:24do Código Civil,
23:25que o erro
23:26de indicação
23:26de pessoa
23:27ou da coisa,
23:31né?
23:32Não,
23:33não viciará
23:34o negócio,
23:35tá?
23:36Desde que seja
23:37suficiente para
23:38identificar a coisa
23:40ou a coisa
23:40cogitada,
23:42beleza?
23:43Olha,
23:44então eu vou comprar
23:45aquela casa
23:46na praia,
23:47tudo bem?
23:49Perfeito,
23:50aquela casa
23:50na praia
23:51fica lá
23:52em uma cidade
23:53X,
23:55no bairro Y,
23:56na rua
23:57tal,
23:58só que no contrato,
24:00no contrato
24:00a gente acaba
24:01digitando
24:03erroneamente,
24:04esquecendo,
24:04talvez colocando
24:05um número
24:05ao contrário,
24:07onde que já está
24:07edificada,
24:09alguma coisa
24:09parecida,
24:11só por esse
24:12erro,
24:13né?
24:13Esse erro
24:14de indicação
24:14não vai ser
24:16suficiente
24:16para a gente
24:17anular o negócio
24:18jurídico.
24:18Mesma coisa
24:19quando eu for
24:20entabular
24:20um contrato
24:22com você,
24:23talvez lá
24:23eu vou fazer
24:25a qualificação
24:26tua
24:27para colocar
24:27no contrato,
24:29vou pegar lá
24:29o teu nome,
24:30tua profissão,
24:31teu estado civil,
24:33né?
24:34Teu endereço,
24:35teu CPF,
24:37caso
24:37eu erre
24:39alguma indicação
24:41do seu nome
24:42nesse contrato,
24:43sei lá,
24:45você é casado
24:46e eu coloquei
24:47solteiro,
24:48essa indicação,
24:49essa falsa indicação
24:50que eu pus,
24:52não vai ser suficiente
24:54para anular
24:55o contrato,
24:56tá?
24:56A gente só vai
24:57fazer essa
24:58retificação,
25:00né?
25:01Novamente,
25:01eu sei que eu estou
25:02contratando com você,
25:04logo eu sei
25:05identificar a pessoa,
25:06ou a coisa,
25:07né?
25:07como foi lá
25:08o exemplo
25:09da casa
25:12na praia,
25:14perfeito?
25:16Então,
25:17a gente pode
25:18chegar na seguinte
25:20conclusão aqui
25:21para classificar
25:22ou para caracterizar
25:24os negócios jurídicos
25:27por erro.
25:27tem que ser
25:28substancial,
25:29tá?
25:31Pessoa,
25:32né,
25:32que soubesse
25:33da realidade
25:33não realizaria
25:34tal negócio.
25:36Tem que ser
25:37excusável,
25:38né,
25:39justificável,
25:40desculpável,
25:42ou seja,
25:42não pode ser um erro
25:43crasso,
25:44gente,
25:44não pode ser um erro
25:45ridículo.
25:46Claro que eu vou
25:47verificar
25:48como que você,
25:51né,
25:51qual que é o teu
25:52discernimento
25:53sobre aquele negócio.
25:54talvez lá,
25:54aquele exemplo
25:55do relógio
25:57de ouro,
25:58aquilo lá
25:59é justificável
26:00para mim,
26:01que não tenho
26:02nenhum conhecimento
26:03sobre ligas
26:05metálicas,
26:06né?
26:06Não sei
26:07diferenciar
26:08ouro
26:09de bronze,
26:11não tenho esse
26:12conhecimento,
26:12talvez,
26:13mas a pessoa
26:13que conhecesse
26:14sobre isso
26:14não seria
26:15desculpável
26:17ela errar
26:17sobre isso,
26:18a pessoa que está
26:19lidando com isso
26:19todo dia,
26:21né?
26:21E lembre-se,
26:22o erro
26:24precisa ser real,
26:25né?
26:25Tem que causar
26:26prejuízo,
26:27perfeito?
26:28Tem que causar
26:29prejuízo,
26:30caso contrário,
26:30a gente não vai
26:31anular o negócio
26:32jurídico,
26:33lembra lá
26:33dos casos
26:35do erro
26:38acidental,
26:40tudo bem?
26:43Dando continuidade
26:44aqui ainda
26:45para o erro,
26:46tem algumas situações
26:47que é interessante
26:48a gente falar,
26:49né?
26:50E um delas
26:50é o falso motivo,
26:52gente,
26:54tá?
26:55O falso motivo
26:57são,
27:00o que seria
27:01o falso motivo?
27:04Tá?
27:04Tá lá no artigo 140,
27:06o artigo 140
27:08fala
27:09que o falso motivo
27:11só vicia
27:11a declaração
27:12de vontade
27:13quando expressa
27:14como razão
27:14determinante,
27:16tá bem?
27:16vejam,
27:21esse motivo
27:23são as razões
27:25que levam
27:26a pessoa
27:26a entabular
27:28aquele negócio,
27:29tudo bem?
27:31Tranquilo,
27:32olha,
27:32que nem eu estava
27:33falando lá,
27:35quero comprar
27:35uma casa
27:37na praia
27:37porque é o meu sonho
27:38morar na praia,
27:39tá?
27:39então os motivos
27:41que levam
27:42eu comprar
27:43a casa
27:43na praia
27:44são exatamente
27:46esses,
27:47perfeito?
27:49Agora,
27:51é,
27:52veja,
27:53não vai estar
27:54expresso
27:54porque que eu estou
27:55comprando aquela
27:56na casa,
27:57na,
27:57né?
27:57geralmente não vai
27:58estar expresso
27:59porque que eu estou
28:01comprando aquela
28:01casa
28:02no,
28:04naquela praia,
28:05tá?
28:05simplesmente eu estou
28:06comprando,
28:07perfeito?
28:09Quando não tiver
28:09expresso,
28:10se der algum
28:11BO,
28:12esses motivos
28:14que me levaram
28:14a comprar
28:15não vai ser capazes
28:17de anular,
28:18agora se eu coloquei
28:19expressamente
28:20no negócio jurídico
28:21porque que eu estou
28:22fazendo aquilo,
28:24se aquilo lá
28:25for falso,
28:27leva a anulação,
28:29tá bem?
28:30Conseguiram entender?
28:31Eu vou te dar
28:31exemplos aqui
28:32pra ver se
28:33fica mais claro,
28:34tá?
28:35Então imagina o
28:36seguinte,
28:37eu vou fazer uma
28:40doação pra você
28:41porque eu acredito
28:44que foi você
28:45que salvou
28:46o meu cachorro,
28:47que você encontrou
28:48o meu cachorro,
28:50perfeito?
28:51Tá?
28:52Então tá lá,
28:52olha,
28:53tô doando,
28:54tô recompensando aí
28:55fulano de tal,
28:58pois ele
28:59quem encontrou
29:01o meu cachorro
29:02ou quem salvou
29:03minha vida,
29:03que seja,
29:04tá?
29:05Eu acredito
29:06que foi
29:07aquela pessoa
29:08que
29:09salvou minha vida
29:11ou encontrou
29:12o meu cachorro
29:12e é por isso
29:13que eu tô
29:13recompensando,
29:14tô doando
29:14algo pra ela,
29:16perfeito?
29:18Se eu descobrir,
29:20deixa que eu coloquei
29:21isso
29:21na minha
29:22escritura pública
29:25de doação,
29:26por exemplo,
29:27tá?
29:27Se eu descobrir
29:28que não foi ela
29:29que foi uma outra
29:30pessoa,
29:31eu tenho
29:32eu tenho
29:32elementos então
29:34para anular
29:35o meu negócio jurídico
29:37porque
29:38esse meu negócio jurídico
29:40tá
29:40balizado num falso motivo,
29:44né?
29:44Qual que é o falso motivo?
29:45Pensar que você,
29:47quem tinha me salvado,
29:48que tinha encontrado
29:49o meu cachorro,
29:51tá bom?
29:51Então isso aqui
29:52é o falso motivo.
29:56Ainda
29:56sobre o erro,
29:58gente,
29:58a gente fala
29:59sobre a transmissão
30:00errônea da vontade,
30:02que tá lá no artigo 141.
30:05E essa transmissão
30:06errônea da vontade
30:07por meios
30:08interpostos,
30:10tá?
30:11Meios interpostos,
30:12gente,
30:13é qualquer
30:13meio
30:14que leve,
30:17né?
30:17E-mail,
30:18sei lá,
30:22fax,
30:23telefone,
30:26ou até uma terceira pessoa,
30:28não tem problema nenhum,
30:30tá?
30:32Né?
30:32Algum anúncio lá no...
30:35Esses tempos atrás,
30:36agora lembrando
30:37sobre essa transmissão
30:38errônea,
30:39eu tenho um amigo
30:40que tava
30:40locando
30:42um equipamento,
30:45um guinaste,
30:47tudo bem?
30:48E ele colocou lá
30:49no Facebook
30:50que ele tava
30:51vendendo
30:52o guinaste,
30:55mas na verdade
30:55ele tava querendo
30:56blocar,
30:57tá?
30:57Então veja,
30:58isso foi uma transmissão
30:59errônea da vontade
31:00das partes,
31:01entendeu?
31:02Tá,
31:02então,
31:03é...
31:05Quando,
31:06então,
31:06não tiver
31:07essa,
31:08né,
31:08essa verdade,
31:09a gente
31:11faça
31:14essa,
31:15essa anulação,
31:17tudo bem?
31:19Tá certo?
31:19Então veja que
31:20a transmissão
31:21errônea da vontade
31:22é anulável,
31:22então nesse caso,
31:24se alguém procurasse
31:25meu amigo,
31:26ó,
31:26você tá vendendo
31:27essa,
31:28esse guinaste aí,
31:29eu quero comprar?
31:30Não,
31:31né,
31:32na verdade foi um,
31:34foi alguma transmissão,
31:35não foi
31:36bem recebido,
31:37não foi,
31:38né,
31:39talvez passei
31:39pro estagiário,
31:40o estagiário
31:40não entendeu,
31:41era,
31:41eu tô locando,
31:42não,
31:43não é caso ainda
31:46de venda,
31:47e sim de locação,
31:48tá?
31:48Então essa transmissão
31:50errônea da vontade
31:51pode ser anulável,
31:53sim,
31:54tá bem?
31:56É,
31:57só lembro o seguinte,
31:59né,
31:59coloquei aqui,
32:00ó,
32:01não incide
32:05na hipótese
32:06que o intermediário
32:07intencionalmente
32:08comunica
32:09a outra parte
32:10uma declaração
32:10diversa
32:11que lhe foi confiada,
32:12né,
32:13então lembra lá
32:14do estagiário?
32:16O estagiário
32:17teve
32:19má intenção,
32:20teve má situação,
32:22então ele vai,
32:23ela,
32:24o estagiário
32:24vai responder,
32:25então,
32:26contra o seu
32:27emissário,
32:28tá bom?
32:29ainda seguindo aqui
32:35sobre o erro,
32:36o erro é um pouquinho
32:37extenso,
32:37realmente,
32:38a gente tá falando
32:39sobre o convalescimento
32:40do erro,
32:41então tornar o erro
32:43válido,
32:43tudo bem?
32:44Tá,
32:45então,
32:45novamente pegando
32:46aquele exemplo
32:47da casa na praia,
32:49veja,
32:49o corretor
32:53entendeu qual
32:54que é a minha
32:54vontade,
32:55tá certo?
32:56E ele sabe
32:58que ele quer que eu,
32:59né,
32:59ele entendeu que eu
33:00quero construir uma
33:01casa lá na praia,
33:04logo,
33:04ele vai ter que me
33:06vender, né,
33:06talvez eu possa ter
33:08transmitido erroneamente
33:10pra ele
33:10alguma característica
33:12ali do negócio jurídico,
33:14mas se ele executar
33:16esse negócio jurídico
33:18com a minha vontade,
33:20tá tudo certo,
33:21entendeu?
33:21Ele percebeu
33:22o meu erro
33:23e consertou,
33:26aí não tem problema
33:28nenhum,
33:28tá?
33:29Eu trouxe aqui
33:30um exemplo,
33:31né,
33:31então,
33:32pra você entender,
33:33ó,
33:33se A vende para o B
33:34o lote X,
33:36contudo,
33:38B entende
33:38se está comprando
33:39o lote Y,
33:40né,
33:41o erro restará
33:42convalescido
33:43e não será preciso,
33:44nem possível decretar
33:46sua anualidade
33:47caso o A
33:48execute um negócio jurídico
33:50de acordo
33:50com o que ele tinha
33:52imaginado o B
33:53e entregue
33:53o terreno Y,
33:54tá?
33:55Então,
33:56essa outra parte
33:57aí vê que a pessoa
33:58está entrando em erro
33:59e ela
34:00dá uma reequilibrada,
34:02realmente
34:02é,
34:04chega
34:04é,
34:07né,
34:07fazer aqui o lá
34:08que a pessoa
34:09realmente
34:10imaginou,
34:11tá bom?
34:12Agora,
34:13um outro assunto
34:14interesse negativo,
34:17tá?
34:19Interesse negativo
34:20é o seguinte,
34:24o que que acontece?
34:24Qual o problema
34:25desse erro?
34:26Tá?
34:27O erro tem problema
34:29porque essa,
34:30veja,
34:30a pessoa que você
34:32está contratando,
34:34às vezes,
34:34ela não tem
34:35o que que ela errou,
34:38né,
34:38o que que ela,
34:39ela não concorreu
34:40para aquele erro,
34:41você próprio,
34:42né,
34:43tropeçou nas suas
34:44próprias pernas,
34:45tá certo?
34:46Então,
34:47nessa situação,
34:48seria injusto
34:50a gente
34:51anular o negócio
34:53e essa pessoa
34:55ainda,
34:56né,
34:56esse declaratário,
34:59essa pessoa
35:00que fez o negócio
35:00com você,
35:02ainda ter que pagar
35:03custos processuais,
35:05honorários
35:06advocatistas
35:07sucumbenciais,
35:08certo?
35:09Então,
35:10isso não
35:11soa justo,
35:13tudo bem?
35:15Agora,
35:15o que que acontece?
35:16Nessa situação,
35:18então,
35:19essa pessoa
35:19poderá ser indenizada,
35:21tudo bem?
35:22Ela poderá ser
35:23indenizada,
35:24aí,
35:25tudo bem,
35:26a gente faz
35:26o,
35:28o,
35:28anulação
35:30do negócio,
35:31mas,
35:32você vai ter que
35:33me indenizar
35:34esses gastos
35:35que envolveram
35:36o negócio,
35:36jurídico,
35:38né,
35:39tá certo?
35:40Eu não tenho culpa
35:40também por causa
35:41do teu erro,
35:43perfeito?
35:45Tá?
35:46Então,
35:47vamos,
35:48né,
35:48sobre o erro,
35:49era isso que eu tinha
35:50que falar pra vocês,
35:53depois a gente
35:53vai falar ainda
35:54sobre os demais
35:55negócios,
35:57os defeitos do negócio
35:58jurídico,
35:58tudo bem?
35:59Mas,
36:00o erro aí é um pouquinho
36:01extenso,
36:01mas espero que vocês
36:02tenham compreendido
36:03aí os principais temas
36:04e o que tá
36:05de mais importante
36:06no Código Civil,
36:08certo?
36:09Então,
36:09tá bem,
36:10então,
36:11então é isso,
36:12pessoal,
36:12sobre erro,
36:13espero que vocês
36:14tenham compreendido,
36:16espero que vocês
36:17tenham gostado
36:18da explicação,
36:20e deixo aqui
36:21meu grande abraço,
36:22um beijo no coração,
36:23fique com Deus.
36:24se inscreva,
36:25tchau,
36:27tchau,
36:28tchau,
36:29tchau,
36:29tchau,
36:48tchau,