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00:00Olá pessoal, tudo bem? Professor Iegro novamente, vamos falar sobre o último vício de defeitos
00:08do negócio jurídico, o vício social, fraude contra credores, perfeito? Olha só, dos defeitos
00:19do negócio jurídico, a fraude contra credores é a única que é um vício social, perfeito?
00:26Por que é vício social? Vamos relembrar, o vício social é porque vai afetar, prejudicar uma outra parte
00:34Eu que estou realizando o negócio, eu quero prejudicar alguém, eu sei, a minha vontade é exatamente prejudicar alguém
00:44E neste caso, gente, eu quero prejudicar os meus credores, eu estou devendo para essa galerinha aqui
00:54E eu não quero mais pagar, eu quero dar o balão neles, não quero
01:01Possivelmente, se eu não pagar, o meu patrimônio vai responder dessa dívida aqui que eu tenho perante eles
01:12Perfeito? Mas o que eu faço? Não, eu vou proteger o meu patrimônio, eu vou fazer negócios jurídicos que vai me tornar insolvente
01:24E os credores não vão conseguir achar mais patrimônio meu e vão ver navios
01:32Perfeito? Então a fraude contra credores é um vício do negócio jurídico, um defeito do negócio jurídico
01:45Que é social, eu tenho exata noção que eu estou prejudicando meus credores, por isso que é um vício social
01:52Isso está presente lá no artigo 158 do Código Civil, você não pode confundir com fraude à execução
02:04Perfeito? Fraude à execução é quando já existe um processo em andamento
02:13Não precisa ser somente na fase executória
02:17E eu acabo dilapidando meu patrimônio, sei que eu vou ser condenado nesse processo
02:26Sei que eu vou ser executado e acabo dilapidando meu patrimônio
02:31Fraude à execução, perfeito?
02:35Dentro de um processo judicial
02:38Aqui o fraude contra credores, gente
02:41A princípio é uma situação anterior
02:45Por enquanto não há processo algum
02:48Claro que depois a gente vai ver qual seria a ação cabível
02:54Para a gente tentar desfazer esse negócio feito aí pelo
02:58Né? Pela pessoa, pelo devedor e com um terceiro
03:03Mas não há processo ainda, certo?
03:07Então eu tenho aqui alguns requisitos para configurar fraude contra credores
03:15Perfeito? Olha só
03:17Então, o primeiro requisito para configurar fraude contra credores
03:24Lembre-se, né?
03:26Eu vou dilapidar o meu patrimônio para me tornar insolvente
03:33E assim o credor não conseguir atingir o meu patrimônio
03:40Não vai ser suficiente
03:41O patrimônio que eu ficar não vai ser suficiente
03:44Para satisfazer o crédito perante o meu credor
03:50Perfeito?
03:52Se eu tiver...
03:53Gente, o fraude contra credor
03:55Não significa que o devedor não pode fazer negócio jurídico
04:00É lógico que ele pode
04:02Ele só não pode ficar insolvente
04:04Tá bem?
04:06Tá?
04:07Ele não pode ficar insolvente
04:08Tô devendo para Deus e o mundo
04:10Mas tô fazendo meus negócios
04:11Tô cumprindo minhas obrigações
04:13Tô fazendo o meu rolê aqui tranquilamente
04:17Agora, quando eu começo a me tornar insolvente
04:25E com o objetivo, o meu objetivo de tornar insolvente
04:28É exatamente prejudicar os meus credores
04:32Pode, então, estar configurado
04:36Fraude contra credores
04:39Perfeito?
04:41Então, olha só
04:42Eu me tornei insolvente
04:44Mas eu já possuía um crédito anterior
04:49Eu já tinha feito um negócio com você
04:52E quando eu fiz esse negócio com você
04:55Eu era insolvente
04:57Eu tinha patrimônio suficiente
05:01Para cumprir a obrigação
05:04Que eu entabulei com você
05:06Tudo bem?
05:09Claro, se eu fosse insolvente antes
05:11Possivelmente você não ia fazer
05:14Esse negócio comigo
05:17Eu não ia conseguir pegar um crédito com você
05:20Imagina eu com nome sujo
05:21Cheio de dívidas
05:23Certidões negativas
05:24Eu não ia conseguir pegar um empréstimo junto ao banco
05:27Eu peguei quando eu tava tudo positivo
05:31Eu tava com uma vida financeira, econômica, sadia
05:35Perfeito?
05:36Constituí esse crédito
05:38Só que agora eu resolvo
05:40Fraudar
05:42Me tornar insolvente
05:44Perfeito?
05:46Eu com esse negócio jurídico que eu realizei
05:49Realizei
05:50Que me tornou insolvente
05:51Causou um dano ao meu credor
05:55É o tal do eventos domine
05:58Houve um dano
06:04Certo?
06:05Eu fiz esse negócio
06:06Eu fiz uma doação
06:07Pensa o seguinte
06:08Que a casa
06:09Que eu poderia
06:12A casa, o carro
06:13Que eu tinha talvez
06:15Caso eu não pagasse
06:16Você poderia penhorar
06:18Por exemplo
06:19Entrar com uma ação de cobrança
06:21Uma ação de execução
06:22E fazer essa cobrança
06:24E já
06:24Nomear a penhora
06:26Esse bens
06:26Desapareceu
06:28E isso me tornou insolvente
06:30Eu te prejudiquei
06:33Certo?
06:34Então tem que haver
06:35O evento danoso
06:38Esse meu negócio
06:40Que eu fiz
06:40Pra te prejudicar
06:41Realmente te prejudicou
06:43Certo?
06:45E a outra situação
06:47É o conluio entre as partes
06:50É o concílio
06:51Fraudes
06:53Concílio
06:55Fraudes
06:56Tá?
06:57Eu tô fazendo um negócio
06:59Com fulaninho
07:01E o fulaninho
07:03Sabe qual que é a minha intenção
07:05O fulaninho
07:08Sabe que a minha intenção
07:10É me desfazer
07:12Daquele bem
07:13Pra não pagar vocês
07:15Pra não pagar
07:16Os meus credores
07:18Perfeito?
07:19Então
07:20Estando caracterizado
07:22Esses três requisitos
07:25A gente tá
07:27Então diante da fraude
07:29Contra credores
07:30Perfeito?
07:33Tá tudo bem
07:33Até aqui?
07:34Certo?
07:36Quero prejudicar
07:37Então olha só
07:38A intenção aqui
07:43A intenção
07:45A vontade
07:46A intenção
07:49É
07:50Não pagar
07:51Os credores
07:53Perfeito?
08:00E ainda vou me tornar
08:02Insolvente
08:03Certo?
08:06Como que eu vou fazer isso?
08:08Fazer um negócio
08:09E esse negócio
08:14Te traz um
08:14Um dano
08:15E eu tenho ainda
08:17Um
08:17Uma outra parte
08:19Que tá me ajudando
08:20Ele sabe que ele tá
08:21Me auxiliando
08:23A fraudar
08:25Os meus credores
08:26Tudo bem?
08:28Tá?
08:29É
08:30Olha só
08:31Alguns negócios
08:34Então
08:35São suscetíveis
08:37A fraude
08:37Perfeito?
08:40Fica mais caracterizado
08:42A
08:43A fraude
08:47Contra credores
08:48E aqui
08:49Gente
08:50Não vai precisar
08:53Provar
08:55Essa
08:57Esse concílio
08:58Esse concílio
08:59Entre as partes
09:00Tá?
09:01Então olha só
09:02Se eu fiz
09:04Um negócio gratuito
09:06Pensa aqui
09:08Numa doação
09:09Perfeito?
09:15Fiz uma doação
09:16Quando eu falo
09:16Um negócio gratuito
09:17Que não vai ter
09:18Uma contraprestação
09:20Pra mim
09:21Eu não vou ter
09:22Proveito
09:22Só uma parte
09:23Vai
09:25Fazer essa prestação
09:28Então eu tô fazendo
09:29A doação
09:30Da minha casa
09:31Pro meu carro
09:32Do meu carro
09:33Para o meu sobrinho
09:34Poxa
09:35Você tá doando
09:36E tá devendo
09:37A galera
09:37Pode parar
09:39Paga
09:42Como que você vai doar
09:43E tem dívida
09:45É um absurdo isso
09:47Certo?
09:48Então isso aqui
09:49Nem vai precisar
09:50Do meu sobrinho
09:51Tá sabendo
09:52Tô devendo
09:54Eu preciso pagar
09:54Minhas contas
09:55Gente
09:55Tá?
09:56Não adianta se fazer
09:57De louco
09:58E falar que não dá nada
09:59E fazer essa doação
10:01Tá?
10:02Ou outra situação
10:04Remissão
10:04Remissão de dívida
10:06Remissão de dívida
10:09Remissão
10:11Gente
10:11É perdão
10:14O que?
10:21Você
10:22Né?
10:23Eu tô te devendo
10:24E eu tô falando
10:25Que eu não tenho
10:26Dinheiro pra te pagar
10:27Você já tá louco
10:28Comigo
10:29Nem você descobre
10:31Que eu perdoei
10:33Uma dívida
10:34Como assim?
10:38Pega
10:39Cobre essa dívida
10:40Não tem lógica
10:41Eu perdoar
10:42Essa dívida
10:42Pega
10:44Se eu tô te devendo
10:45Né?
10:46Pega
10:46Esse valor
10:48Esse crédito
10:49Que você tem
10:49Com outra pessoa
10:50E me pare
10:51Simples
10:52Tá?
10:53Então nessa situação
10:55Se você perdoar
10:56Essa dívida
10:57Configura então
10:58Fraude
10:59Contra
11:00Credores
11:01Tá?
11:04Na mesma situação
11:06Pode também ser
11:08Negócios
11:09Onerosos
11:10Né?
11:11Tá?
11:11Então não há problema nenhum
11:13Certo?
11:14Tá lá no artigo
11:15159 do Código Civil
11:17É...
11:19Só que aqui
11:19Né?
11:21Eu posso fazer um negócio
11:22Oneroso
11:23Vou te vender
11:24Realmente
11:25Vou vender a minha casa
11:28Pra você
11:28Olha só
11:29Na outra situação
11:30Eu tava doando
11:32O veículo
11:33Para o meu sobrinho
11:34Nessa
11:35Nessa forma
11:36Oneroso
11:38Eu tô realmente vendendo
11:39Só que eu tô vendendo
11:41Abaixo do preço
11:42Tá?
11:43Eu não tô
11:44Eu vou sumir
11:46Com esse dinheiro
11:47Perfeito?
11:48Então nessa situação
11:49Se
11:51Nem aqui
11:52Vai precisar
11:53Do conluído
11:53Fraudulento
11:55Né?
11:55Do conluído
11:56Dentre as partes
11:57Daí aqui
11:58Também pode ser objeto
12:00De anulação
12:01Uma outra situação
12:04É o tal
12:07Do pagamento
12:08Antecipado
12:09Então olha só
12:13Eu tenho
12:14Além de ter uma dívida
12:16Com você
12:17Do negócio
12:18Que a gente
12:19Fez lá atrás
12:20Eu também tenho
12:22Uma outra dívida
12:23Com uma outra pessoa
12:24Perfeito?
12:27Só que essa pessoa
12:27É mais brother
12:28Só que eu parcelei
12:30Essa minha dívida
12:31Com ele
12:31E toda a dívida
12:34Foi parcelada
12:36Sei lá
12:36Em 24 meses
12:39O que que eu faço?
12:41Antecibo
12:42Essas parcelas
12:42Essas 24 parcelas
12:44E pago tudo de uma vez
12:46E pago tudo de uma vez
12:46Para ele
12:46Não precisava fazer isso
12:50Estou beneficiando
12:52Um terceiro
12:53Se eu estou beneficiando
12:54Um terceiro
12:55Estou prejudicando um
12:56Né?
12:57Então vai ter
12:58Consequências
13:00Tá?
13:02Então esse pagamento
13:03Antecipado
13:04Aqui também
13:05Será
13:07Negócios
13:08Suscetíveis
13:09Usar fraude
13:10Antecipei
13:11Um pagamento
13:12De uma dívida
13:13Que ainda
13:14Não venceu
13:15Fraude
13:17Contra credores
13:18Porque você está
13:19Beneficiando um credor
13:20Em detrimento do outro
13:21Nem venceu a dívida
13:22E você já está pagando
13:24Pode parar
13:24Paga aquelas dívidas
13:26Que já venceram
13:28Certo?
13:29Tudo bem?
13:31E a concessão
13:32De garantias
13:33Né?
13:34Concessão
13:35Fraudulenta
13:36De garantias
13:37Reais
13:37Olha só
13:39Aqui você tem que
13:40Ir lá
13:41Para os direitos reais
13:42Para você
13:43Compreender um pouquinho melhor
13:45Tem algumas
13:49Alguns credores
13:50Gente
13:51Que terão preferência
13:53Em receber o crédito
13:54Tudo bem?
13:56Tá?
13:57Eu acho que se você estudar lá
13:59Direito empresarial
14:02Recuperação
14:03Empresarial
14:05Falência
14:05Você vai ver
14:06Que vai ter um critério
14:08Vai ter
14:08Pessoas
14:09Que receberão
14:11É
14:12Em primeiro lugar
14:14Em detrimento de outras
14:15Terão preferências
14:16Em receber
14:17Tudo bem?
14:19E uma das pessoas
14:22Que tem preferências
14:23São os credores
14:24Preferenciais
14:26São os credores
14:27Que tem garantias
14:28Reais
14:29As garantias
14:35Reais
14:36Que a gente
14:36Pode colocar
14:37Aqui
14:38Por exemplo
14:38Hipoteca
14:40E penhor
14:43E penhor
14:44Tudo bem?
14:49Garantia reais
14:50Porque eu estou
14:50Me desfazendo
14:51Do meu patrimônio
14:52Meu patrimônio
14:54São coisas
14:55São bens
14:56Então é reais
14:57Aqui eu ofereço
14:59Um bem imóvel
15:00E aqui a regra geral
15:05É que eu
15:06Apresente um bem imóvel
15:09Beleza?
15:11Olha só
15:12Então eu estou
15:13Oferecendo
15:14Para o meu credor
15:15Que é o meu chegado
15:17Uma garantia
15:19Fraudulenta
15:20Pra quê?
15:20Porque quando
15:21Todo mundo
15:23Vier me cobrar
15:24O meu
15:25Amigo
15:27Aqui o meu credor
15:27Que tem mais proximidade
15:29Vai receber em primeiro lugar
15:31Porque ele tem
15:32Essa garantia
15:33Ou tem
15:34Esse imóvel
15:35Que seria uma hipoteca
15:36Ou um imóvel
15:37Então ele vai
15:37Quando forem
15:39Esses
15:40Esses bens
15:42Vendidos
15:43Né?
15:44Seja em
15:45Asta pública
15:46Ou
15:46Ou fazendo
15:48O pagamento
15:49Ou fazendo
15:49A venda
15:50Direta
15:51Mesmo
15:51O produto
15:53Dessa venda
15:54Vai servir
15:55Para pagar
15:55Os meus credores
15:56Mas quem vai receber
15:57Em primeiro lugar
15:58Vai ser esses credores
15:59Preferenciais
16:00Quem tem hipoteca
16:01Ou penhor
16:01Por exemplo
16:02Tá?
16:04E você
16:04Que não tem nada
16:05Só tem um checão
16:08Lá
16:08Só tem um contrato
16:09Que é assinado
16:11Comigo
16:11Você vai esperar
16:12Ver
16:13Todo mundo receber
16:15E caso
16:16Né?
16:18Tenha
16:18Algum remanescente
16:20Dessa venda
16:20Nem vai pra você
16:21Se não tiver
16:23Você novamente
16:24Fica a ver na Vius
16:25Então quando tem
16:26Essa concessão
16:27De garantias
16:27Fraudulenta
16:29Gente
16:29É
16:30Vai poder
16:32Então
16:32Ser considerado
16:34Fraude
16:34Contra credor
16:36Tá bom?
16:39Agora
16:39Já
16:40Indo pro final
16:41Aqui
16:42Qual que é a ação
16:44Que você vai
16:46O nome da ação
16:48Que você vai
16:49Propor
16:50É a ação
16:51Pauliana
16:52A ação pauliana
16:53Nada mais é
16:53Que é uma ação
16:54Anulatória
16:55Tá?
17:01É uma ação
17:02Anulatória
17:03Anulatória do que?
17:04Desse negócio
17:05Jurídico
17:06Que você
17:06Entabulou
17:07Que configurou
17:10Então a fraude
17:10A execução
17:11Ó
17:12Então você vai
17:14Querer anular
17:14Aqui a concessão
17:15De garantias
17:16Anular esse
17:18Pagamento
17:18Antecipado
17:19Vai querer
17:20Anular
17:21Esse tipo
17:22De compra
17:22E venda
17:23Vai querer
17:24Anular
17:24Essa doação
17:25Certo?
17:28Então tem o objetivo
17:29Essa ação
17:30Pauliana
17:31Desconstituir
17:32Esses negócios
17:33Perfeito?
17:37Beleza?
17:39Só que
17:39O que acontece?
17:40Esse
17:40O negócio
17:42Desconstituído
17:44Não vai
17:46Pro credor
17:46Tá?
17:49Esse negócio
17:50Que desconstituiu
17:51Esse bem
17:52O bem
17:53Retorna
17:54Para
17:55O acervo
17:57Do devedor
17:58Tudo bem?
18:07Ó
18:08O que que eu quero
18:08Falar com isso?
18:12Lembra aqui
18:12Desse carro
18:13Que eu doei
18:14Pro meu
18:14Pro meu sobrinho?
18:18Perfeito
18:18Não vai
18:19Para vocês
18:20Credores
18:23Vai voltar
18:25Para o meu
18:25Acervo
18:26Vai voltar
18:28Para o meu
18:28Patrimônio
18:29Vai sair
18:30Do patrimônio
18:31Do meu
18:32Sobrinho
18:32Que estava lá
18:33A gente
18:33Vai desconstituir
18:34Lembra que ele
18:35Sabia
18:36Dessa fraude
18:37E vai voltar
18:38Para mim
18:39E assim
18:40Você vai poder
18:41Fazer a penhora
18:42Desse
18:43Desse
18:43Bem
18:44Perfeito?
18:46Possivelmente
18:46Agora você já
18:47Vai estar
18:47Também
18:48Me cobrando
18:49Isso judicialmente
18:50Beleza?
18:52Tá?
18:53E só
18:53Para finalizar
18:54Aqui
18:55Você tem
18:57Que saber
18:57Que esse
18:58Credor
18:59Que vai
19:01Entrar com
19:01Essa ação
19:02Tem que ser
19:03O credor
19:04Quirografário
19:05Tá?
19:13Porque o credor
19:14Quirografário
19:16Ele não tem
19:18Garantia
19:19Esse credor
19:21Se não fosse
19:22Fraudulento
19:23Esse credor
19:24Por direito real
19:26Por hipoteca
19:28Ou penhor
19:28Ele tem garantia
19:29Ele vai
19:30Já
19:30Executar
19:32Tem o direito
19:33De excursão
19:34Que a gente chama
19:35De poder
19:36Fazer
19:37Essa venda
19:38Sem autorização
19:40Do devedor
19:42Do proprietário
19:42Do bem
19:43Tá?
19:43E ele vai receber
19:44Em primeiro lugar
19:45Agora o credor
19:46Quirografário
19:47Que está
19:47Na
19:47Na berlinda
19:49Então
19:50Quem será
19:51O sujeito
19:52Ativo
19:54Da ação pauliana
19:55Necessariamente
19:56Terá que ser
19:57O credor
19:57Quirografário
19:58O sujeito
20:00Passivo
20:01Será o devedor
20:03Do credor
20:04Quirografário
20:05E possivelmente
20:06Um terceiro
20:07Que também
20:08Teve
20:08Esse benefício
20:10Desse negócio
20:11Jurídico
20:12Tá?
20:12Às vezes
20:13A gente viu
20:13Aqui
20:14Que algumas situações
20:15Não precisa
20:16Do concílio
20:18Fraud
20:18Então
20:19A pessoa
20:20Não é
20:21Intimada
20:22Citada
20:23Ali pra responder
20:24Tá?
20:24Então aqui
20:25Você tem que entender
20:26Que retorna
20:26Reincorpora
20:27Ao patrimônio
20:29Do devedor
20:29Beleza?
20:32Agora
20:33É
20:34O que mais
20:35Que eu tenho que falar?
20:36Vejam
20:37Nessa situação
20:39Aqui
20:39Pode acontecer
20:42Que o
20:43Esses carinhas
20:45Que fizeram
20:46Negócio
20:46Com o devedor
20:47Estejam de boa fé
20:48Então eles podem
20:50Fazer o seguinte
20:50Eu sei que você
20:51Tá devendo
20:52Eu vou pagar
20:53Esse valor
20:54Em juízo
20:55Tudo bem?
20:56Não tem problema
20:57Nenhum
20:58Né?
20:58Então você vai lá
20:59E paga em juízo
21:01Pra você permanecendo
21:02Com o bem
21:03Você deposita
21:04O que lhe valor
21:05Aqui o meu
21:06Sei lá
21:07Né?
21:08Na
21:08Nessa
21:11Nessa situação
21:12Aqui
21:12Perdão de remissão
21:13De dívida
21:14Fala
21:14Não, não vou
21:15Você quer me
21:16Você quer me remir
21:18A dívida
21:18Mas eu vou
21:19Depositar
21:20Em juízo
21:21Porque eu sei
21:21Que você está
21:22Devendo pra Deus
21:22E o mundo
21:23Perfeito?
21:26Tá?
21:26Então nessas
21:27Nessas situações
21:29Aí você pode
21:30Então fazer
21:31Essa consignação
21:32De pagamento
21:33E não vai ser
21:33Caracterizada
21:34Então a
21:35Fraude
21:36Tudo bem?
21:40Certo?
21:40Tá?
21:41Então só pra finalizar
21:42Aqui ó
21:43Só pra falar
21:44Aqui do artigo
21:44164
21:45A gente já
21:46Veio falando
21:47Isso já faz
21:47Um pouco
21:48A validade
21:50Dos negócios
21:51Jurídicos
21:51Celebrados
21:52De boa fé
21:52Pelo devedor
21:53Então o artigo
21:54164
21:56Do Código Civil
21:58Fala que
21:59Presumes
22:00Válidos
22:01Então
22:01Aqueles negócios
22:03Indispensáveis
22:04A subsistência
22:05Do devedor
22:06De sua família
22:07Certo?
22:09Então
22:09Então a
22:11Que nem eu tinha
22:12Te falado
22:13Anteriormente
22:13A pessoa pode
22:14Fazer o negócio
22:16Desde que
22:17Seja pra sua
22:17Sobrevivência
22:19Mesmo que
22:20Esteja de mal
22:21Das pernas
22:21A gente não vai
22:22Anular
22:22Aqueles negócios
22:24Jurídicos
22:24Tudo bem?
22:26Certo?
22:28Gente
22:28Como a gente
22:29Finalizou aqui
22:30Os defeitos
22:31Do negócio jurídico
22:32Vou fazer
22:32Alguns exercícios
22:34Pra fixar
22:36E pra relembrar
22:38Esses defeitos
22:39Do negócio jurídico
22:40Tudo bem?
22:41Vamos lá?
22:42Então olha só
22:43Os vícios
22:45Resultantes
22:46De erro
22:47Dolo
22:48Coação
22:48Estado de perigo
22:49Lesão
22:49Ou fraude
22:50Contra credores
22:52Em sejam
22:53A
22:54Vejam
22:55É anulabilidade
22:59Do negócio jurídico
23:00Tá?
23:02Não é anulidade
23:04Nem inexistência
23:05Perfeito?
23:06Então a gente
23:07Fica aqui entre a C
23:08E a D
23:09Lembra que anulabilidade
23:12É relativo
23:14É anulidade relativa
23:19Não esquece disso
23:21Tudo bem?
23:24Já anulidade
23:28Se refere
23:29A anulidade
23:30Absoluta
23:31Mesmo
23:31Tá?
23:34Então
23:34Quando a gente
23:35Fala de defeitos
23:36Do negócio jurídico
23:37A gente
23:37Tá falando de
23:38Nulidade relativa
23:39E nessa situação
23:41Gente
23:41O prazo
23:43É decadencial
23:44Tá?
23:45Quanto
23:45Qual é o prazo?
23:48Quatro anos
23:49A partir da celebração
23:50Do negócio
23:51Tudo bem?
23:53Então a letra
23:54Correta aqui
23:55É a letra D
23:56Vamos lá
24:00Carlos contratou tratamento
24:04No hospital
24:04Dona Marina
24:05O qual se aproveitando
24:08A escassez da vaga
24:09Em UTI
24:10Aumentou o valor
24:13Da internação
24:14Em quatro vezes
24:15O preço
24:16A fim de salvar-se
24:19Carlos pagou
24:20O valor
24:21Veja gente
24:22O Carlos
24:24Tá no bico do corvo
24:25Tá precisando
24:26De uma vaga
24:27Na UTI
24:27O hospital
24:30Conhecedor
24:31Disso
24:31Cobrou quatro vezes
24:34O valor
24:34Da internação
24:35Certo?
24:37Gente
24:38Isso aqui
24:39É logicamente
24:41Que é estado
24:41De perigo
24:42Tá?
24:44Né?
24:45Então estado de perigo
24:46O qual se configura
24:47Quando alguém
24:48Imprime de necessidade
24:49De salvar-se
24:50De grave dano
24:50Conhecido pela outra parte
24:53Ó
24:53Aqui o hospital
24:54Sabe
24:54Tá?
25:01Obrigação
25:01Excessivamente
25:02Onerosa
25:03Olha
25:03Quatro vezes
25:04O valor
25:05Do preço
25:06Da internação
25:07Poxa
25:08Né?
25:09A pessoa
25:10Tá querendo
25:10Ter uma UTI
25:12Se não tiver uma UTI
25:13Vai morrer
25:13Beleza?
25:16Então
25:16Só pode ser
25:17A letra D
25:19O dólar
25:24É uma espécie
25:24De defeito
25:25Do negócio jurídico
25:26E está caracterizado
25:28Quando uma pessoa
25:29Sob preemente
25:30Necessidade
25:31Ou por inexperiência
25:32Epa!
25:34Pode parar
25:34Né?
25:37Não é dólar
25:38Gente
25:39Isso aqui
25:40Quando fala
25:42De preemente
25:46Necessidade
25:47Ou inexperiência
25:49Né?
25:50Essas duas causas
25:51Aqui só pode ser lesão
25:52Tá?
25:54Então está errado
25:54Veja
25:55O dólar
25:56É quando a pessoa
25:57Ludibria
25:58A outra
25:58Para ter proveito
25:59Próprio
26:00Tá?
26:01Então a pessoa
26:02Acaba caindo
26:03Lá no papo
26:04Né?
26:06E a pessoa
26:07Então consegue
26:08Passar a perna
26:10Nela
26:10E fazer esse negócio
26:11Vantajoso
26:12Para si
26:13Tudo bem?
26:18Mais uma
26:19Diante das
26:21Constantes ameaças
26:22De execução
26:23Olha só
26:24Ameaça
26:25De execução
26:25Judicial
26:26De obrigações
26:27Vencidas
26:28Essa informação
26:29É importante
26:29Essa ameaça
26:32É justa
26:33Ou injusta?
26:42Olha
26:42Execução
26:43Judicial
26:44De obrigações
26:44Vencidas
26:46Poxa
26:47Você não me pagou?
26:49Feitas por
26:50Mirandia
26:50Rosária
26:51Essa sentiu-se
26:52Forçada
26:53A fazer uma
26:53Transação
26:54Onde ficaram
26:54Ajustados
26:55Novos
26:55Termos
26:56E prazo
26:56De vencimentos
26:57Ocorre que agora
26:58Rosária
26:59Pedir anulação
27:01Dessa transação
27:02Com paz
27:02Naquelas
27:03Ameaças
27:04Perfeito
27:04Ameaça
27:06Gente
27:06Tente
27:08Tente levar
27:08A cabeça
27:09Coação
27:09Houve
27:10Houve coação
27:10Houve coação
27:11Bom
27:11Se a coação
27:13For injusta
27:14Beleza
27:15Mas
27:17Essa ameaça
27:19Foi justa
27:20Se for ameaça
27:22Justa
27:22Não pode ser
27:23Considerada
27:25Coação
27:26Tá
27:26Tá
27:28Então
27:28Ata
27:29Errada
27:30A gente
27:31Já chegou
27:32Na conclusão
27:32Que
27:33Não pode ser
27:34Coação
27:34Já que
27:35Ameaça
27:35Foi justa
27:36As obrigações
27:37Estavam vencidas
27:38A pessoa
27:38Falou
27:39Olha
27:40Se você não pagar
27:40Eu vou
27:41Executar
27:42Isso judicialmente
27:43Eu
27:44Essencial
27:45Não
27:45A Rosária
27:49Tá falando
27:50Que
27:50Fez o negócio
27:51Por causa
27:51Da ameaça
27:53De Mirandinha
27:54Ela não tá falando
27:56Que se enganou
27:56Por si só
27:57Não houve coação
27:59Isso
28:00O que houve
28:01Foi a ameaça
28:02A exercício
28:02Normal de um direito
28:03Que não dá causa
28:04De anulabilidade
28:05Do negócio jurídico
28:07Firmado
28:07É isso mesmo
28:08Tá
28:10De fato
28:13Essa aqui
28:13Poderia até estar certa
28:14Se fosse coação
28:15Mas como não é coação
28:16Prazo decadencial
28:18De quatro anos
28:19A partir das ameaças
28:22Que ocorreram
28:22Perfeito
28:23Só que não é caso
28:24De coação
28:24Então essa aqui
28:25Pode estar errada
28:26Restituição
28:29As partes
28:30Ao estado
28:30Em que antes dela
28:31Se achava
28:31Uma vez
28:32Anulada
28:32Essa transação
28:33E não sendo possível
28:34De restituí-la
28:35Não é caso
28:36De anulação
28:36Então pra finalizar
28:40Ana faz seguro
28:42De vida
28:43Omitindo
28:44Moleste
28:45A grávia
28:46E falece
28:47Poucos meses
28:48Depois
28:49A seguradora
28:50Pleiteia
28:51Anulação
28:51Do negócio
28:52Por estar configurado
28:53O dolo
28:54Que tipo de dolo
28:56Acidental
28:57Bom
28:57Se ela está pleiteando
28:59Anulação
29:00Não pode ser
29:01Acidental
29:02Negativo
29:05Exato
29:06O negativo
29:07É aquela situação
29:08Aquele dolo
29:09Que a pessoa
29:10Faz pra enganar
29:11A outra
29:12Através do silêncio
29:14Através da omissão
29:15Então é o negativo
29:16Certo?
29:17Então só pode ser
29:19A letra B
29:20O bônus
29:21Não tem
29:22Não tem condão
29:24De anular
29:25O negócio jurídico
29:25Pelo contrário
29:26Ele é aceito
29:27Ele é tolerado
29:28Podia ser o positivo?
29:30Olha
29:31Até o positivo
29:33Anula o negócio jurídico
29:35Mas o positivo
29:36Precisa de uma ação
29:38Então a Ana
29:39Tinha que ter feito
29:39Algo
29:40Tinha que ter
29:42Declarado
29:43Algo
29:44Aqui não
29:44Aqui ela omitiu
29:46Então
29:46Não pode ser positivo
29:48Incindência
29:50Ou incidental
29:50Mesma coisa
29:51O loqueado
29:52Perfeito?
29:54Certo gente?
29:55Então
29:55Aqui a gente
29:56Encerra
29:58Os defeitos
29:59Do negócio jurídico
30:00Talvez
30:02Seja um dos temas
30:03Mais cobrados
30:05Em provas
30:05Em concurso público
30:07E você
30:07Tem que dominar
30:08Tudo bem?
30:10Certo?
30:11Espero que tenha sido
30:12Claro as explicações
30:14Espero que você
30:15Tenha compreendido
30:16Façam
30:18Novamente
30:18Antes de a gente
30:19Reintera
30:19Façam
30:20Exercício
30:22Quanto mais exercício
30:23Você fizer
30:24Mais
30:25Você consegue
30:27Absorver
30:27Esses conceitos
30:28Você consegue
30:30Visualizar
30:31Como que as bancas
30:32Costumam cobrar
30:34Esse tipo de tema
30:36Nas provas
30:37Tudo bem?
30:38Tá?
30:39Gente
30:40Estudem
30:41Tenha perseverança
30:43Que o resultado sai
30:44Tá?
30:45É
30:45Uma disciplina
30:47Que vai trazer
30:50Resultado
30:50Para vocês
30:51Sim
30:51Pode ficar tranquilo
30:52Tudo bem?
30:53Controle a ansiedade
30:54Que Deus está no comando
30:56Tá certo?
30:57Então
30:58Vou me despedir
31:00Aqui de vocês
31:01Deixando um grande abraço
31:03E um grande beijo
31:04Tchau, tchau
31:05Tchau
31:05Tchau
31:06Tchau
31:07Tchau
31:07Tchau