A cantora Anitta, que já empresta seu nome para música, publicidade, documentários, estaria tentando barrar o uso do nome dela para uma marca de medicamentos para verme. Após a reclamação, a internet passou a discutir os limites para utilizar o nome dessa forma. Para discutir melhor o assunto, o Morning Show conversa com a advogada especialista em marcas e patentes, Fernanda Picosse.
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NotíciasTranscrição
00:00A cantora Anitta, que já empresta seu nome pra música, pra publicidade, pra documentários,
00:07agora tá dizendo não pra um remédio.
00:11A cantora estaria tentando barrar o uso do nome dela em uma marca de medicamento pra verme.
00:17Mas até onde vai o direito de uso de um nome de um famoso em um medicamento, por exemplo?
00:23A gente vai entender o que pode, o que não pode, nesse tipo de situação,
00:26com a Fernanda Picocci, que é advogada especialista em marcas e patentes.
00:32Fernanda, bom dia pra você, obrigada pela gentileza de nos atender no dia de hoje.
00:37Queria entender um pouquinho o que protege legalmente o nome de uma pessoa famosa, né,
00:41contra esse tipo de uso, no caso aqui da Anitta, o nome dela está associado a uma marca de medicamentos.
00:50Ótimo dia, Soraya, é muito prazer estar aqui com vocês.
00:53Vamos primeiro esclarecer algumas coisas, tá?
00:56Nome da cantora Anitta, vocês sabem?
01:00É Larissa de Macedo Machado.
01:03Então, o que que acontece?
01:05Ela, em 2012, pediu a marca dela pro segmento de artista,
01:10porque ela é uma artista, pediu na classe 41.
01:13E, em 2015, essa marca foi deferida,
01:16ela não pagou a taxa e perdeu, tá?
01:20Medicamento, laboratório farmoquímica.
01:22É um medicamento pra verme.
01:24Ele pediu em 2004, quer dizer, muitos anos antes da cantora Anitta existir.
01:30Da Larissa virar Anitta.
01:32Ele conseguiu essa marca, eu até marquei aqui.
01:35Em 2007, ela foi indeferida, a marca do vermífago.
01:40Por quê?
01:41Existia uma drogaria, também no Rio de Janeiro, droga Anitta.
01:45E essa marca indeferiu o registro do vermífago Anitta.
01:50Farmoquímica, é um laboratório farmacêutico,
01:53o que que ele fez pra resolver esse problema?
01:55Comprou a marca da drogaria.
01:57E, em 2013, eles conseguiram o registro dessa marca pra vermífago.
02:04A cantora Anitta, em contrapartida,
02:06ela só entrou com o registro novamente da marca dela em 2016.
02:12E ela entrou pra quê?
02:13Pra quais atividades?
02:15Classe de artista, classe 41.
02:17Ela tem alguns licenciamentos,
02:19mas, assim, nunca houve, durante esse tempo,
02:24a intenção de registrar a marca pra cosmético.
02:28Tudo aconteceu e veio à tona
02:30quando a farmoquímica resolveu entrar na classe 3,
02:35que é a classe de cosmético, pedindo a marca Anitta.
02:37E aí, note, até na imagem que tá passando,
02:40o vermífago é a Anitta com dois Ns e um T.
02:44E eles, agora, nessa segunda tentativa de registrar na classe de cosméticos,
02:52eles pediram o registro exatamente como é o da cantora, Anitta.
02:57Agora, pra enrolar toda essa situação,
03:01existe, eu acho que vocês sabem,
03:03tem um esmalte, Anitta,
03:05é de uma empresa de cosméticos,
03:07então, de perfumaria e cosméticos.
03:09Essa, sim, que é quem tem a marca Anitta,
03:12é registro na classe 3.
03:15Então, apesar da discussão que veio à tona essa semana
03:18em relação a vermífago,
03:20em relação à cantora, em imagem e tal,
03:24quem tem o registro pra marca é essa empresa de cosméticos.
03:27E ela acaba indeferindo todos.
03:30Então, assim, cenário de hoje.
03:32Essa empresa, Anitta, que é a primeira marca dela,
03:35foi em 2006.
03:41Era Anitta, com dois Ns e Y,
03:43Anitta.com,
03:45dessa indústria de perfumaria e cosméticos.
03:48Ele conseguiu o registro
03:49e é ele que vem indeferindo essas marcas.
03:53O pedido da cantora Anitta
03:55e também da farmoquímica de vermífago
03:58na classe 3 de cosméticos,
04:01ambos estão com oposição.
04:02Ambos se opuseram a ambos
04:04e a empresa de cosméticos também.
04:07Agora, até queria levantar mais uma questão.
04:11E se eu me chamasse, Anitta?
04:13Eu não posso vender um perfume?
04:15Eu não posso fazer algum cosmético
04:17e colocar o meu nome?
04:19Inclusive, acho que já tem, né,
04:22por exemplo, nomes de perfumes
04:24que usam nomes de pessoas famosas,
04:27cantor, ator, atriz.
04:29Isso já acontece, né?
04:30Sim, é.
04:32Mas, assim, a gente sempre,
04:34quando é nome civil de alguém,
04:36precisa, precisamos da autorização
04:38do titular da marca.
04:40Não podemos, simplesmente, sair usando.
04:42Aqui, nessa confusão de Anitas
04:45que a gente tem,
04:46existe uma Anitta Galvão.
04:49Ela tem registro na classe 3.
04:51Ela conseguiu também.
04:53Ela colocou o quê?
04:54O nome e o sobrenome dela.
04:56Então, assim, ninguém vai confundir
04:58a Anitta Galvão com a Anitta Cantora
05:00com a Anitta Vermífugo.
05:01Essa foi uma estratégia que ela adotou.
05:03Ela conseguiu em 2024
05:04esse registro.
05:07E tá lá.
05:08Ela com a classe 3,
05:09pra cosméticos e tal.
05:11Então, assim,
05:11é uma diluição da expressão Anitta.
05:15Mas, assim,
05:15não se confunde com o verinho líquido,
05:17não se confunde com a cantora.
05:20Ela colocou nome e sobrenome,
05:21e esse é o registro.
05:22A gente também teve uma aqui,
05:25que ela chama...
05:27É uma manita também,
05:29mas ela não colocou o sobrenome dela.
05:31E ela teve a marca indeferida
05:33por conta da marca do cosmético.
05:35Então, assim,
05:36quando a gente vai usar nome de cantora,
05:37como você falou,
05:38a gente tem que tomar cuidado
05:40nessa identificação.
05:43Então, precisa, sim,
05:44da autorização do titular
05:46do nome civil,
05:48pra você poder explorar.
05:49Normalmente, é feito via licenciamento.
05:51Vamos ver até onde, então,
05:55vai essa história, né?
05:56Aí tá só o comecinho.
05:57Nas redes sociais,
05:58essa história já tá tomando conta, né?
06:02Talvez um pronunciamento da Anitta
06:04nos próximos dias.
06:05Vamos ver como tudo isso vai se comportar.
06:07De fato, tem muitas questões aí em jogo.
06:10Queria te agradecer mais uma vez, Fernanda,
06:12pela sua disponibilidade
06:13de conversar aqui com a gente.
06:15E até uma próxima.
06:17Até uma próxima.
06:18Obrigada.
06:19E aí, hein, Raquel?
06:20A Anitta exagerou
06:22ou ela tá certa aí de questionar?
06:24É, nós estamos falando
06:25não só do nome da marca,
06:27mas também no impacto de milhões, né?
06:29Do que hoje a Anitta representa.
06:31Tudo relacionado à Anitta
06:32é business, sim,
06:35é dinheiro.
06:36E, claro, a marca,
06:38se a marca registrou previamente
06:39com dois N's
06:40e a Anitta tem posteriormente
06:41com dois T's,
06:42eu acho que não fica muita questão
06:44a ser resolvida, não.
06:47Tem que ver o critério,
06:48primeiro, cronológico,
06:50e depois o critério
06:51de quem colocou.
06:52Mas eu tenho um comentário
06:54de que a Anitta
06:55deveria muito se orgulhar
06:56dessa marca,
06:57a Anitta da farmacêutica,
06:59porque é um remédio muito bom.
07:00Às vezes é necessário
07:02você tomar anualmente,
07:03tem que ter orgulho
07:04de algo que realmente soluciona.
07:06Então, ela até comentou
07:07que já tem a marca do esmalte, né?
07:10Por que que ela não ficou,
07:12não questionou o esmalte
07:13e tá questionando o remédio?
07:15Será que porque ele é de verme
07:17e traz uma sensação
07:18ruim pra ela?
07:20Mas a Anitta mata verme,
07:21então, assim.
07:24É bom.
07:25Passa uma música.
07:27Se fosse um remédio de dor de cabeça,
07:28será que teria o mesmo
07:29de uma redução negativa?
07:31Eu acho que a Anitta
07:32é uma empresária
07:33que tem uma equipe grande, né?
07:35Eu não sei se é ela,
07:36pessoalmente,
07:37que tomou essa decisão,
07:38se foi alguém
07:40da equipe jurídica.
07:41É difícil entender
07:43exatamente a motivação, né?
07:45Mas acaba sendo
07:46um grande grupo empresarial,
07:48mais do que a pessoa física
07:50da Larissa,
07:51que é a pessoa
07:52por trás da Anitta, né?
07:53É, inclusive,
07:54interessante.
07:55O nome dela
07:56é que as pessoas
07:57já associam, né?
07:58A Larissa já não existe mais, né?
08:00Hoje ela é só a Anitta.
08:03É interessante porque,
08:04hoje em dia,
08:04se uma marca de cosmético
08:06tem o nome Anitta,
08:07as pessoas vão automaticamente
08:08associar e querer
08:10por causa da Anitta.
08:11Então,
08:12é uma certa preocupação válida.
08:14Só que, por exemplo,
08:15a minha tataravó
08:16chamava Anitta.
08:17Então, a dona Anitta
08:18não teria direito,
08:19às vezes,
08:20começar um negócio,
08:21um empreendimento,
08:22uma maquiagem
08:22com o seu próprio nome.
08:24Então, eu acho que
08:24quando a gente está falando
08:25de famosos
08:26e dos respaldos
08:28em relação à marca do nome,
08:30eu sou um pouco cética
08:31em relação à marca do nome.
08:33Porque eu acho
08:33extremamente complicado
08:35nomes reais
08:36serem transformados
08:37em marcas
08:37e as pessoas ali
08:38perderem uma certa habilidade, né?
08:41Como mencionou
08:41uma farmacêutica,
08:44um grupo,
08:44uma farmácia
08:45tinha este nome
08:46e aí entra em conflito
08:47com várias outras situações.
08:49Então, é um caso
08:50para se pensar bastante.
08:52E, só para fechar,
08:54se fosse o nome de vocês
08:55num remédio,
08:57esse mesmo,
08:57por exemplo.
08:58Estrói verme?
08:59Eu gosto.
09:00Ah, eu ficaria muito orgulhosa.
09:03Mata os vermes.
09:04Ia ser meio grande,
09:05Maria Antônia, né?
09:06Não ia ser tão...
09:08Não, pode ser Maria só.
09:09Maria, é, pode ser.
09:11Pode ser?
09:11Tá bom.
09:13A gente vai chamar
09:13a Valéria...
09:14A Valéria...
09:26A Valéria...