João Badari, advogado de direito previdenciário, concedeu entrevista ao Morning Show e explicou como funcionará a devolução de dinheiro aos aposentados do INSS que ocorrerá a partir desta quarta-feira (14) e são referentes às mensalidades indevidas do mês de abril.
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NotíciasTranscrição
00:00E olha só, trazendo mais detalhes desse longo rastro de corrupção da pior espécie
00:05que muita gente em alto engano achou que era coisa do passado
00:09mas como a gente sabe o passado no Brasil tem um futuro glorioso e dessa vez a pior glória imaginável
00:15até porque a fraude no INSS, o Instituto Nacional de Seguridade Social
00:19continua repercutindo e muito, revelando mais e mais contornos, detalhes cabeludos, inaceitáveis
00:24desse longo rastro de desvios indevidos, fraudulentos
00:29e os mais vulneráveis entre nós afetados, né?
00:32Mas agora, pessoal, vai no meio desse oceano de más notícias, talvez uma boa notícia
00:37porque a partir de amanhã o governo inicia o processo de devolução desses valores
00:41mas você deve estar se perguntando, como, quando, exatamente qual será o processo?
00:46Tem muitos idosos que ainda não entenderam exatamente o que está pegando
00:50se foram descontados de fato ou não e como reaver esse dinheiro
00:55por isso mesmo, a gente propõe aqui, momento de serviço de utilidade pública
01:00é um papo importante, que a gente recebe o João Badaria
01:04que é advogado especialista em direito previdenciário
01:07e vai esclarecer todas as dúvidas daqueles que possam ter sido afetados
01:11e foram milhões e milhões, né?
01:12Professor, obrigado pela presença
01:14Marinho, bom dia, muito obrigado
01:17sempre um prazer bater um papo com vocês
01:19Antes da gente já dar o pontapé inicial aqui
01:23vou trazendo também David Ditar, vocês juntaram a nós
01:25minha dupla David Ditar, sempre do rastro da informação
01:27fica à vontade aqui pra contextualizar as últimas atualizações
01:31e aí, já já, você já dá início à pergunta
01:34É porque, a partir de agora, né Marinho
01:36aqueles que foram lesados podem entrar pro meio do aplicativo Meio NSS
01:41e já pedir o ressarcimento
01:42acho que o advogado tá até inteirado sobre essa questão
01:45e vai trazer mais detalhes pra gente
01:47porque tem muitas pessoas em dúvida
01:49e até a gente falou na semana passada
01:51sobre a vulnerabilidade daqueles que não entendem muito bem
01:55e podem ser vítimas de golpes
01:57porque só será por meio do aplicativo do Meio NSS
02:00então, realmente a gente vai tá explorando isso
02:03pra que você possa orientar todos os pares
02:05Agora estamos de volta pra todos vocês também
02:08nos ouvindo pela rede Jovem Pan de Rádio
02:09sintonizados por aqui
02:10e no meio desse oceano de mais notícias
02:12envolvendo as fraudes bilionárias
02:14descontos indevidos
02:16verdadeiras quadrilhas aí
02:17subtraindo os mais vulneráveis, os idosos entre nós
02:20no escândalo do INSS
02:21a gente propõe um papo aqui importante
02:23serviço de utilidade pública, pessoal
02:25com o João Badaria
02:27advogado especialista em direito previdenciário
02:29se juntando a nós no Morning Show
02:30então, doutor, conta pra gente
02:31realmente o processo
02:33pra todo mundo poder entrar ali
02:34no meuinss.com.br
02:36realmente entender no detalhe
02:38se de fato foram afetados ou não
02:39porque as reclamações já estão abundando aí
02:42Brasil afora
02:43das pessoas que menos mereciam
02:45eu desafio
02:46é difícil você não estar envolvido minimamente com a vida nacional
02:50nos seus arredores
02:51e não conhecer alguém
02:52que não possa ter sido afetado por isso
02:54perfeito
02:57são mais de nove milhões
02:59de aposentados e pensionistas
03:00que passaram por esse golpe
03:02por essa fraude
03:03por esse roubo
03:04é muito importante destacar aqui isso
03:07do golpe do golpe
03:08o que que está acontecendo?
03:10bandidos
03:11criminosos
03:12estão mandando
03:13mensagens de whatsapp
03:14até mesmo ligações por vídeo
03:16pedindo dados bancários
03:18seu José
03:19dona Maria
03:20eu sou do INSS
03:21e vou fazer o seu reembolso dos valores
03:24preciso dos seus dados bancários
03:25não
03:26passem
03:27isso é um golpe
03:28apenas então somente
03:30pelo meu INSS
03:32seja no computador
03:33seja pelo aplicativo do celular
03:35que você consegue saber
03:36se foi lesado
03:38e se vai receber esses valores de volta
03:40se você não tem acesso
03:42aquela pessoa que não tem acesso ao meu INSS
03:45liga no 135
03:46porque aí
03:48o servidor
03:49funcionário do INSS
03:50vai acessar o seu meu INSS
03:52e vai dizer se você foi lesado ou não
03:54e quando vai receber por esses valores
03:57e o prazo para devolução
04:00doutor
04:00a gente recebe a informação
04:02que seria
04:02as entidades teriam até 15 dias úteis
04:04para realmente comprovar a regularidade
04:07dos descontos
04:08ou providenciar a devolução
04:09dos valores
04:10lembrando que os descontos por si só
04:12acontecem
04:13caso de fato
04:14sejam acordados
04:15expressamente autorizados
04:17pelo beneficiário
04:18pelo segurado
04:19coisa que nesse escândalo específico
04:22passou longe
04:23muito longe
04:24de ter sido o caso
04:24com milhões e milhões
04:25eu vou trazer também
04:27a advogada aqui
04:27a Aninha Beatriz Riz
04:28doutor Badaria
04:30para a próxima pergunta
04:30vamos lá
04:31bom dia doutor
04:33doutor
04:33a minha pergunta
04:34diz respeito muito
04:35a questão da vulnerabilidade
04:37das pessoas que estão envolvidas
04:38uma vez descoberta
04:40que houve a irregularidade
04:42a pessoa percebendo
04:43que houve essa irregularidade
04:45o que que efetivamente
04:46ela tem que fazer
04:48como ela deve proceder
04:50em especial
04:51para a gente poder orientar
04:52a população
04:52a não cair nos golpes
04:53que o André mencionou
04:55excelente pergunta
04:57a partir de amanhã
04:59por meio do aplicativo
05:00do meu INSS
05:01você vai saber
05:02se foi fraudado
05:03ou não
05:04sempre fraudado
05:05quem tem a obrigação
05:07não é você
05:08aposentado ou pensionista
05:10é a instituição
05:11que fez o desconto
05:13eles tem a obrigação
05:14no prazo de 15 dias úteis
05:16de demonstrar
05:16que você
05:17realmente
05:18aderiu
05:19aquela contribuição
05:20mensal
05:21que estava sendo descontado
05:22caso ela não
05:23consiga comprovar
05:25a Advocacia Geral
05:26da União
05:26que irá cobrar
05:27essa associação
05:29esse sindicato
05:30essa confederação
05:30que fez o desconto
05:31não vai partir
05:33do cidadão
05:34vai partir da Advocacia Geral
05:35da União
05:36a cobrança
05:37agora
05:37se você não
05:38teve seu nome
05:40se você
05:41pelo aplicativo
05:41meu INSS
05:42não foi considerado
05:44que você foi fraudado
05:45mas você encontra
05:46no seu extrato
05:47de benefício
05:48mensalmente
05:49um desconto
05:50você pode
05:51aí
05:51acionar o INSS
05:52por meio da
05:53central 135
05:54porque aí
05:55existem casos
05:56exceções
05:56que vão ter o desconto
05:58mas que pelo aplicativo
06:00meu INSS
06:00não foi concedido
06:02essa cobrança
06:04por meio da AGU
06:05doutor
06:06um complemento aqui
06:07da Aninha
06:08em linha com a sua resposta
06:09a minha pergunta
06:10é a seguinte
06:11quem faz a análise
06:13dessa regularidade
06:14desse desconto
06:15então olha
06:16a entidade
06:17tem 15 dias úteis
06:18para comprovar
06:19que eu anuí
06:20expressamente
06:21com aquele desconto
06:22quem vai fazer o exame
06:23se fui eu mesmo
06:24porque pode falsificar
06:25uma assinatura
06:26a gente sabe
06:27que hoje
06:27não faltam
06:28meios de fraude
06:29como a gente
06:30vai garantir
06:31que foi aquela
06:31pessoa mesmo
06:32que voluntariamente
06:33firmou aquele documento
06:36o INSS
06:38vai ser o INSS
06:39ele vai te devolver
06:40uma resposta
06:41vou dar um exemplo
06:43seu José
06:43o seu benefício
06:45aqui existem
06:46provas
06:47existe um contrato
06:48assinado
06:49existe um reconhecimento
06:50que o facial
06:51o senhor fez
06:52então nós não
06:53faremos o desconto
06:54aí o seu José
06:55ele pode fazer
06:56o recurso administrativo
06:57com relação a isso
06:58ou ingressar
06:59no poder judiciário
07:00aqui um ponto importante
07:01você não precisa
07:03de advogado
07:04para ingressar
07:05com esse pedido
07:06você pode se socorrer
07:07de um advogado
07:08pode
07:08mas você pode procurar
07:09a defensoria pública
07:11ou também
07:12ir até mesmo sozinho
07:13no juizado especial
07:15ali você consegue
07:16contar o seu caso
07:18e sem um advogado
07:19vai ser ajuizado
07:20no processo
07:21a gente segue
07:24adiante aqui
07:24doutor
07:25com a nossa
07:25Jess Peixoto
07:26para fazer a próxima
07:27pergunta
07:27até porque
07:28se faz necessário
07:29a partir dessa
07:30fraude bilionária toda
07:31uma real
07:33e profunda
07:34reforma
07:34moral e estrutural
07:35desse sistema
07:37caso contrário
07:38a gente vai ver
07:38algo bem pior
07:39e não vai demorar
07:39muito não
07:40Jess Peixoto
07:41doutor
07:42bom dia
07:43como um especialista
07:44quais são as
07:45recomendações
07:46do senhor
07:46não só para as famílias
07:48não só para as pessoas
07:49mas também
07:49para o sistema
07:50para ele se melhorar
07:52em relação a essas fraudes
07:53porque por mais que eu entenda
07:54como bem posto na pergunta
07:55da Aninha
07:56na resposta do senhor
07:56que é o INSS
07:57que vai fazer
07:58essa contabilidade
08:00essa checagem
08:00das informações
08:01as fraudes
08:02também acontecem lá
08:04então eu imagino
08:04que muitas das pessoas
08:06que estão
08:07dentro hoje
08:08disso
08:08elas possam
08:10se sentir inseguras
08:11será que não vale a pena
08:12que o INSS
08:13contrate uma auditoria
08:15externa
08:15para esse tipo
08:16de situação
08:17até mesmo
08:18para aumentar
08:18a validade
08:19em relação
08:20ao momento
08:20de crise
08:21que eles vivem
08:22no imaginário
08:23da população
08:23na crença
08:24da população
08:25em relação
08:25a esses descontos
08:26excelente
08:28sua pergunta
08:29também
08:29é o seguinte
08:30o que eu acredito
08:31aqui
08:32duas medidas
08:33uma medida
08:33está sendo tomada
08:34acredito que já
08:35vamos colocar
08:35em prática
08:35a segunda
08:36que é com relação
08:37aos consignados
08:38todo consignado
08:40agora
08:40vai ter que ter
08:41uma autorização
08:42por meio
08:43de biofacial
08:44você vai ter
08:46o seu reconhecimento
08:47facial
08:47sendo realizado
08:49pelo INSS
08:49também espero
08:50que o segundo passo
08:51seja
08:52além do reconhecimento
08:54facial
08:54que haja
08:55o digital
08:56e aqui mais um ponto
08:58que a advocacia
08:59geral da União
09:00fiscalize junto
09:01ao INSS
09:02acredito
09:03tudo é muito louco
09:04mas acredito
09:05que essa fiscalização
09:06vai se dar
09:06também
09:07para o cliente
09:08que é muito sério
09:08e ele
09:09procura operar
09:11o INSS
09:12para que haja
09:13o menor gasto
09:14de recursos públicos
09:15nesse momento
09:16que a advocacia
09:17geral da União
09:18então
09:18se o INSS
09:19fizer
09:20toda essa busca
09:22todo esse sistema
09:25sendo realizado
09:25em conjunto
09:26com a advocacia
09:27geral da União
09:28eu acredito
09:29que isso vai ter
09:29vantagens
09:30para o beneficiário
09:31mas
09:32uma contratação
09:33externa
09:34privada
09:35isso eu não vejo
09:35a menor possibilidade
09:37doutor
09:39a gente segue aqui
09:39então com o nosso
09:40Mano Ferreira
09:41para a próxima pergunta
09:42vamos lá
09:42doutor
09:43eu queria entender
09:43qual o grau
09:44de responsabilização
09:46que o cidadão
09:47pode correr atrás
09:48em relação
09:49a associação
09:50que conseguiu
09:52ter o dinheiro
09:53indevidamente
09:54retirado
09:55da conta dele
09:56é possível
09:57pedir algum tipo
09:58de indenização
09:59qual tipo
10:00de punição
10:01é cabível
10:01para associações
10:03que se aproveitaram
10:04desse esquema
10:05ótima pergunta
10:07vamos lá
10:08o código de defesa
10:09do consumidor
10:10ele diz que a restituição
10:11deve ser em dobro
10:12então se você ingressa
10:14o pedido judicial
10:15como eu disse
10:16não precisa nem
10:16de advogado
10:17você pode pedir
10:18o valor descontado
10:19em dobro
10:20essa é uma garantia
10:21dada pelo código de defesa
10:22do consumidor
10:23e mais
10:24os juízes
10:25eles estão dando
10:26dano moral
10:27que em alguns casos
10:28variam de 3 mil reais
10:29a 15 mil reais
10:30por que
10:31o seu José
10:32a dona Maria
10:3315 reais
10:3518 reais
10:3630
10:3640 reais
10:37sendo descontados
10:38por mês
10:38é a conta de luz
10:40que não foi paga
10:41a conta de água
10:42é a sacola do mercado
10:44que voltou mais leve
10:45para casa
10:45todos os meses
10:47esses bandidos
10:47se apropriaram
10:48daquilo que o seu José
10:50e a dona Maria
10:50se utilizam
10:51para se alimentar
10:52então existe um dano moral
10:54o cidadão
10:55ele pode
10:56foi lesado
10:56ele pode se socorrer
10:57do poder judiciário
10:58para buscar
10:59a restituição em dobro
11:00e o dano moral
11:01que ele sofreu
11:02agora doutor
11:04só para a gente voltar
11:04a contextualizar aqui
11:05já que você se referiu
11:06a esses bandidos
11:07esses verdadeiros
11:09vermes
11:09um lugarzinho
11:10bem quentinho
11:11aguardos
11:12no inferno
11:13dada
11:13a desfaçatez
11:15a maldade
11:15a crueldade
11:16que eles realmente
11:17arquitetaram
11:18desde 2019
11:19no mínimo
11:20a justiça já bloqueou
11:21inclusive
11:22pouco mais de 2 bilhões
11:23de reais
11:24em bens
11:25para garantir
11:25o ressarcimento
11:26às vítimas
11:26vamos entender
11:27se realmente
11:28esse ressarcimento
11:28virá só
11:29desses bens bloqueados
11:30ou de outras fontes
11:31que o governo federal
11:32terá que acionar
11:33seja diretamente
11:34do tesouro
11:35emitindo
11:35enfim
11:36dívidas
11:36vamos tentar entender
11:37exatamente
11:37de onde virá
11:38o dinheiro
11:38a famosa
11:39de onde é que
11:39vem o dinheiro
11:40eu queria que você
11:41respondesse isso também
11:42mas complementando
11:43com a pergunta adicional
11:44do David Ditar
11:45pois é
11:46é porque
11:46muitos aposentados
11:47são vítimas
11:48de um golpe
11:49que é muito específico
11:51em relação a aposentados
11:51e pensionistas
11:52que se trata
11:53de crédito consignado
11:54não contratado
11:55pela pessoa
11:56gostaria que o doutor
11:57também desse um panorama
11:58sobre essas ações
11:59e até mesmo
12:00de que forma
12:00que esses
12:01que não contrataram
12:03um crédito
12:04que tiveram a sua conta
12:05e os dados
12:06fornecidos
12:07à instituição bancária
12:07podem entrar
12:08para reaver
12:09até mesmo
12:10um dano moral
12:10David
12:12isso ocorre
12:14o afraude
12:16do consignado
12:17agora
12:17começaram a abrir
12:18a caixa preta
12:19com relação a ela
12:20o senhor José
12:21ele não fez
12:22aquele consignado
12:23porém
12:23mensalmente
12:24está sendo descontado
12:25o valor da conta
12:26o que ele deve fazer
12:28o primeiro passo
12:29ligar
12:30meio mais simples
12:31é a central
12:313-5
12:32ligar
12:33puxar o seu
12:34extrato de benefício
12:35ligar com 3-5
12:37e falar
12:37que não fez
12:38aquele empréstimo
12:39quem vai correr
12:40atrás disso
12:41o INSS
12:42caso isso
12:43não dê resultado
12:44novamente
12:45como a gente falou
12:46dos descontos
12:47indevidos
12:48isso também se aplica
12:48ao consignado
12:49ele pode ingressar
12:51com a ação judicial
12:51e ele não precisa
12:53de um advogado
12:54para isso
12:54então esses são
12:55os dois caminhos
12:56agora o governo
12:57ele está tomando
12:57algumas medidas
12:58que é
12:59o reconhecimento facial
13:00na contratação
13:01de empréstimo
13:02nenhum empréstimo novo
13:03mais pode ser realizado
13:04sem esse meio
13:05espero que futuramente
13:07também coloque
13:07um duplo
13:08sinalizador ali
13:10que seria digital
13:10a gente segue aqui
13:13agradecendo então
13:14agora o advogado
13:15João Badari
13:16ele que é especialista
13:18em direito previdenciário
13:19trouxe aqui
13:20da forma mais didática
13:20possível
13:21para todos vocês
13:22aí do outro lado
13:22pessoal
13:23seja nos ouvindo
13:23pela rede Jovem Pan
13:24de rádio
13:24nos assistindo
13:25nas multiplataformas
13:26da Pan
13:26caso vocês conheçam
13:27qualquer um
13:28que possa ser
13:29segurado
13:30aposentado
13:32pensionista
13:33ou beneficiário
13:34de toda essa
13:35esses benefícios
13:37que realmente
13:37eles fizeram
13:38por merecer
13:39é uma coisa
13:39que deveria ser sagrada
13:40mas lamentavelmente
13:42pelo visto
13:42fraude no INSS
13:44aqui no nosso Brasil
13:45é mais velho
13:46que andar pra frente
13:47mas que realmente
13:48a gente possa aproveitar
13:48essa crise
13:49e fazer dela
13:49uma oportunidade
13:50pra moralizar
13:51e realmente
13:52trazer clareza
13:54de propósito
13:54aí para o INSS
13:55obrigado doutor
13:57pela presença
13:57Marinho
13:59obrigado
13:59eu posso trazer
14:00um último esclarecimento
14:01pra vocês
14:02de utilidade pública
14:03deve
14:03muitas pessoas
14:04que ingressam
14:05com o processo judicial
14:06criminosos
14:08eles encontram
14:09o processo
14:09porque é público
14:10por meio do nome
14:12do autor
14:13daquele processo
14:14eles conseguem
14:15o número do telefone
14:16e o nome do advogado
14:17entram na rede social
14:18do advogado
14:19e pegam a foto
14:20se passam
14:21por esse advogado
14:22seu José
14:23saiu do seu processo
14:24o senhor tem que me fazer
14:25um pique de 5 mil reais
14:26pra liberar
14:27ponto importante
14:29jamais
14:30paguem
14:31antes de receber
14:32quando você ganha
14:33um processo judicial
14:34você só paga
14:35o advogado
14:36depois que você recebe
14:37caiu na sua conta
14:39você repassa
14:39o que foi previsto
14:40em contrato
14:41antes
14:41jamais
14:42não existe pagamento
14:43pra liberação
14:44de processo
14:45e esse golpe
14:46tá espalhado
14:46no Brasil inteiro
14:47muito obrigado
14:48Jovem Pan
14:48pela oportunidade
14:49a gente que agradece
14:51João Badari
14:52obrigado demais
14:52pela presença
14:53advogado previdenciário
14:54dando aqui a letra
14:55pra todos nós
14:56realmente podemos
14:57estender a mão
14:57pra quem mais precisa
14:58transmitir essa informação
15:00necessária
15:00e prevenção
15:01contra a sequência
15:03dessa loucura
15:04que a gente segue
15:05revelando aqui
15:05impressionante
15:06como dia após dia
15:07novos detalhes
15:08vem surgindo
15:08tá na hora
15:09da gente realmente
15:10botar o pezinho no chão
15:11se precaver
15:12se blindar
15:12e seguir em frente
15:13obrigado doutor
15:14Marinho
15:15muito obrigado
15:16uma excelente semana
15:17pra vocês
15:17pra você também
15:19a gente segue
15:19a gente segue