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Doação da Capitania do Espírito Santo a Vasco Fernandes Coutinho (1534)

Carta de Doação a Vasco Fernandes Coutinho – 1534
Livro dos Ofícios, Padrões e Doações iniciado na cidade de Évora aos 2 dias do mês de julho de 1534.

Doação de cinquenta léguas de terras na costa do Brasil a Vasco Fernandes Coutinho.

Eu, Dom João, rei de Portugal, faço saber a todos os que esta carta virem que, considerando o quanto é vantajoso para o serviço de Deus, para o bem de meus reinos e para a propagação da fé católica, que a costa e as terras do Brasil sejam mais povoadas do que até agora foram, ordeno que sejam distribuídas em capitanias de determinadas extensões de terra.

Reconhecendo os muitos serviços prestados por Vasco Fernandes Coutinho, fidalgo da Casa Real, tanto em Portugal quanto na África e na Índia, e desejando recompensá-lo, concedo-lhe, de meu próprio poder e autoridade real, por esta carta de doação irrevogável, cinquenta léguas de terras na costa do Brasil.

Essas terras se iniciam onde terminam as cinquenta léguas anteriormente doadas a Pedro do Campo Tourinho, estendendo-se para o sul, incluindo ilhas localizadas até dez léguas no mar em frente à costa. A largura das terras será proporcional à extensão da costa, avançando em profundidade pelo sertão até os limites de minha conquista.

Declaro que as terras são concedidas a Vasco Fernandes Coutinho e a seus descendentes, herdeiros e sucessores, para sempre, com o título de capitão e governador.

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