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A Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, investigando um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que causou um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Como resultado, Alessandro Stefanutto (PDT-SP), presidente do INSS, foi afastado do cargo.

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Transcrição
00:00E a descoberta de uma fraude na casa de seis bilhões de reais no sistema do INSS
00:05abriu uma nova crise e resultou no afastamento do presidente do órgão Alessandro Stefanuto
00:12e também de outros cinco servidores.
00:15Nesta quarta-feira, a Polícia Federal, em parceria com a CGU,
00:18Controladoria Geral da União, deflagrou a operação sem desconto
00:23para combater um esquema nacional de descontos associativos
00:27não autorizados em aposentadorias e pensões.
00:31Segundo a apuração, sindicatos firmavam convênios com o INSS
00:35para debitar mensalidades diretamente dos benefícios, ou seja, dos contracheques,
00:41sem autorização dos aposentados, com a arrecadação dessas entidades
00:45crescendo de forma substancial, significativa nos últimos dois anos, em razão dessa prática.
00:50O inquérito aponta indícios de envolvimento de servidores do INSS e de sindicalistas,
00:56o que será certamente averiguado para determinar o grau de culpa de cada agente público.
01:02As ordens judiciais incluem 211 mandados de busca e apreensão de sequestro de bens
01:08avaliados em mais de um bilhão de reais e de prisão temporária de seis pessoas.
01:15Vários aspectos para a gente analisar em relação a essa notícia.
01:19Chama o Roberto Mota, já preparado, atento, ao vivo no Rio de Janeiro.
01:24Mota, seja muito bem-vindo.
01:26Ótima noite a você, um episódio que está naturalmente sob investigação,
01:30mas os indícios apontam para um mega, mega esquema de fraudes em todo o território nacional,
01:37aplicação de descontos irregulares, indevidos nos benefícios dos aposentados e pensionistas.
01:42E a estimativa que eu trouxe há pouco, os desvios, teriam somado 6 bilhões e 300 milhões de reais.
01:50Uma primeira avaliação, mas esse número pode crescer.
01:53E é um caso que tem tudo para se tornar mais um escândalo da história recente do Brasil, né Mota?
02:00O tipo de coisa que a gente nunca viu acontecer antes no Brasil, né Caniato?
02:05Só que não.
02:06Bom, boa noite para você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
02:12Primeiro, parabéns à Polícia Federal e à CGU.
02:17Essa é mais uma história inacreditável que acaba de acontecer aqui no Brasil.
02:23Dezenas de associações sem fins lucrativos foram autorizadas pelo INSS
02:29a descontar mensalidades direto dos benefícios de aposentadoria e pensão.
02:36Esses descontos eram feitos por meios de acordos de cooperação técnica.
02:42O problema é que várias dessas associações são de mentirinha.
02:48As pessoas que estão registradas como sendo os controladores dessas associações
02:53são muitas vezes pessoas aposentadas de baixa renda e idosas
02:57que não têm a mínima ideia do que está acontecendo.
03:00E muitos desses associados, supostos associados,
03:05que tinham as mensalidades descontadas da sua aposentadoria
03:09nunca autorizaram desconto nenhum.
03:13Era um golpe aplicado principalmente em pessoas idosas,
03:18pobres e com baixo grau de escolaridade.
03:21Bilhões de reais, com B, foram desviados dessas pessoas.
03:28Esses fatos já são de conhecimento público há algum tempo.
03:33Por que então esses convênios não foram logo todos suspensos?
03:39Não é difícil imaginar uma razão.
03:42As repercussões da operação sem desconto deflagrada no dia de hoje
03:46que apura um esquema de fraudes em aplicações de descontos não autorizados,
03:52descontos irregulares nos contra-cheques de aposentados e pensionistas do INSS.
03:57Chamar o Luiz Felipe Dávila, também atento a essa notícia,
04:01vai trazer suas impressões.
04:03Dávila, seja bem-vindo.
04:04Ótima noite a você.
04:05Agora, a título de comparação, para você e para a nossa audiência,
04:09o Mensalão, o famoso esquema de corrupção, de compra de apoio político
04:13nos governos do PT, do presidente Lula,
04:19governos, administrações 1 e 2, início dos anos 2000,
04:24teria movimentado mais de 100 milhões de reais à época.
04:28Agora, neste que nós estamos destacando, que envolve o INSS,
04:32estima-se desvios ou movimentações na casa dos 6 bilhões de reais dávila.
04:39O filme se repete?
04:41Se repete, Caniato.
04:43Infelizmente, se repete com uma recorrência assustadora.
04:47Boa noite a você, ao Mota, ao Beralde e à nossa querida audiência.
04:51Vamos lembrar, um esquema parecido desse foi desvendado em 1992,
04:56quando Georgina Freitas, uma funcionária do INSS, foi presa,
05:02aquele tempo, por desviar 550 milhões de reais.
05:05Só que em 1992, 550 milhões de reais equivaleria a 50% da receita do INSS.
05:14É um absurdo.
05:16E é o mesmo esquema.
05:18Laranja, organizações falsas, roubando os aposentados do país.
05:24O esquema muda um pouco, mas continua o mesmo.
05:28E as fraudes no INSS, em benefício como o BPC, são gigantescos.
05:36O Brasil perde bilhões de reais por ano por causa de fraudes,
05:41por causa dessas quadrilhas, desses criminosos que assaltam os aposentados brasileiros.
05:48Parabéns para essa operação da Polícia Federal, da CGU.
05:52Mas o fato é que 130 mil aposentados perderam dinheiro por causa desses fraudadores.
06:01Esses seis bilhões de reais, hoje, continuam a manter a mesma estrutura da época de Georgina Freitas.
06:09Você cria empresas falsas, sindicatos, coniventes, máquinas do crime.
06:14E agora, utilizando recursos dos hackers modernos.
06:20Então, um aposentado desavisado, clica o link, lá que está a INSS,
06:25ele acha que é para alguma coisa, a identidade dele é roubada,
06:29os descontos começam a ser dados,
06:31e essas organizações criminosas começam a desviar dinheiro,
06:35sem que o coitado do aposentado caia nesse conto do vigário,
06:40agora feito por maneira online.
06:41Então, é um absurdo, é algo recorrente e mostra a incapacidade do governo
06:48criar mecanismos para evitar esse tipo de roubo,
06:53que acontece desde 1992, que a gente sabe.
06:57Imagina quantos acontecem depois disso.
06:59Por isso, Caniato, uma das medidas urgentes que precisa se tomar no Brasil
07:04é a digitalização dos serviços públicos, para evitar roubos,
07:09para evitar esquemas criminosos e para evitar que essas quadrilhas
07:14continuem a assaltar, não só aposentados, pobres, como contribuinte brasileiro.
07:20E esses investigados poderão responder por vários, mas vários crimes,
07:25como corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional,
07:31falsificação de documento, organização criminosa e também lavagem de capitais.
07:37Chama ao Cristiano Beraldo também, apostos, atenta a essa notícia,
07:41que estampa a primeira página de todos os jornais digitais,
07:45o caso das fraudes do INSS e os descontos irregulares
07:50indevidos nos contra-cheques dos aposentados e pensionistas, Beraldo.
07:57Pois é, Caniato, os aposentados são alvo,
08:02assim como a massa dos brasileiros, ela é alvo,
08:07ela não é vista como seres humanos, como cidadãos brasileiros e brasileiras
08:13que deveriam ter o Estado a seu favor.
08:17Boa noite a você, boa noite ao Dávila, ao Mota,
08:19e boa noite à nossa audiência que nos prestigia diariamente aqui nos Pingos nos Is.
08:23E é isso, o que a gente está vendo nesse esquema de fraude,
08:28que aconteceu com a concordância da cúpula do INSS,
08:33que permitiu que descontos dessa natureza fossem feitos nas aposentadorias,
08:37é nada mais do que a gente vê em tantas outras esferas.
08:43O brasileiro, sobretudo aqueles que ganham pouco,
08:47o assalariado, o aposentado,
08:49que ficam ali servindo de alimento para as piranhas que vêm
08:54e comem tudo, roem tudo até o osso,
08:57e quando não sobrar mais nada, largam na sarjeta.
09:01Afinal de contas, o que é, se não isso,
09:05por exemplo, o tal do consignado das aposentadorias?
09:09A pessoa se aposenta e no dia seguinte,
09:12quiçá no mesmo dia,
09:14já tem um número imenso de instituições financeiras
09:18que foram informadas daquela aposentadoria
09:21e já estão ali oferecendo dinheiro,
09:24dinheiro a juros que vão corroendo o poder de compra dos aposentados.
09:32Dinheiro que o aposentado não pediu,
09:35mas estava ali, era tão fácil.
09:37O discurso de venda é lindo.
09:39Ora, agora, o senhor, a senhora que está aposentado
09:42pode ter dinheiro na sua conta.
09:45Você agora tem crédito.
09:46Amanhã você já vai ver aí
09:48cinco, dez, quinze mil reais na sua conta
09:51e fica tranquilo que você não vai nem ver o pagamento.
09:55A gente vê agora que o governo
09:57pegou os trabalhadores de carteira assinada
10:01e colocou também esses trabalhadores
10:03como alvo do consignado
10:05para que o dinheiro sequer chegue ao bolso
10:10do brasileiro, da brasileira trabalhadora,
10:14que vá direto para a conta dos amigos
10:17que têm essas instituições poderosas.
10:21com relações tão fortes com o governo
10:24que conseguem meter a mão no bolso do trabalhador
10:28sem ele mesmo perceber.
10:31Então, Caniato, nós somos vistos como alvos.
10:36Esse esquema da picaretagem, do pequeno roubo
10:39de um número grande, é só mais um esquema.
10:42num país que viu, que assistiu,
10:46os fundos de pensão das empresas públicas
10:49serem saqueados.
10:52E o que aconteceu?
10:53Absolutamente nada.
10:55Os pensionistas tiveram bilhões de reais roubados
10:58e coube a eles pagarem o rombo,
11:01que agora estão tendo na sua aposentadoria
11:03o desconto necessário
11:04para poder recompor o caixa desses fundos de pensão.
11:08Então, isso é mais um exemplo do que é o Brasil, Caniato.
11:11Pois é, boas lembranças, viu, Beraldo?
11:13Agora, Mota, o que esse episódio diz
11:15sobre parte do funcionalismo público, né?
11:19Que parece que é algo comum.
11:22Há várias figuras que nós pudemos acompanhar
11:24ao longo dos últimos anos,
11:26das últimas décadas.
11:28O Dávila bem lembrou desse episódio dos anos 90.
11:31Agora, há muito servidor que olha para o serviço público
11:36e vê no serviço público uma grande oportunidade, né?
11:40Mas não a oportunidade de ajudar ao próximo, né?
11:44Ajudar aquela pessoa que precisa daquele serviço.
11:47Olha com o objetivo de enriquecer, né?
11:50Achar um meio de burlar o sistema
11:52para conseguir acumular recursos de forma irregular.
11:57Quantas vezes não vimos isso, hein, Mota?
11:59É, mas eu acho que isso é a exceção, Caniato.
12:04Eu acho que na maioria desses casos,
12:07o que a gente vê são políticos
12:09que foram colocados em determinados cargos
12:12com uma missão.
12:14Eu custo acreditar,
12:16e eu acho que as evidências
12:18suportam a minha afirmação,
12:21de que isso veio simplesmente da cabeça dessas pessoas.
12:26Eu acho que essas pessoas,
12:27quando são colocadas nesses lugares,
12:30elas já vão com uma missão.
12:33É importante a gente deixar bem claro
12:36o que foi que aconteceu nesse caso.
12:39Então, eu vou explicar.
12:41Caro espectador, caro ouvinte,
12:42imaginem o seguinte,
12:43nós quatro aqui criamos uma associação.
12:48Associação beneficiária por uma vida melhor.
12:50Aí a gente coloca essa associação
12:52no nome de um laranja.
12:55A gente coloca essa associação
12:57no nome de um senhor de 86 anos
12:59que trabalha como servente de pedreiro
13:02no interior do Maranhão.
13:04Aí a gente bate na porta do INSS
13:06pedindo para fazer um convênio,
13:09dizendo, olha,
13:09a Associação do Benefício da Vida Melhor
13:11quer descontar as mensalidades
13:14direto das aposentadorias.
13:16E o INSS concorda.
13:19Veja só, não fez nenhuma checagem
13:22para ver se essa associação é de verdade,
13:25para ver se as pessoas que estão listadas
13:27como diretores dessa associação
13:29realmente trabalham nela.
13:31Não, não, não.
13:32Está feito o convênio.
13:34Aí agora, o próximo passo,
13:36a gente apresenta por INSS
13:38uma lista de pessoas.
13:40Olha, esses aposentados todos aqui
13:42são associados da nossa associação.
13:45A gente quer que você desconte
13:4745 reais do contra-cheque
13:50de cada uma dessas aposentadorias.
13:5245 reais, muita gente
13:54nem vê esse desconto lá.
13:57São milhões de pessoas.
13:59Então, todo mês,
14:00entra uma fortuna
14:01na conta da nossa associação,
14:04que a gente prontamente desvia
14:05para algum lugar.
14:07Aí, imaginem vocês
14:08que alguns desses aposentados
14:10olham e reclamam.
14:12Olha, eu não autorizei
14:13esse desconto a ser.
14:15Mesmo assim,
14:17imaginem vocês,
14:18os descontos continuam.
14:19Enquanto as outras pessoas
14:21não reclamarem,
14:22o esquema continua.
14:23E agora,
14:25imaginem vocês,
14:26estão fazendo uma operação
14:28contra esse esquema.
14:29O esquema foi denunciado
14:30porque é um esquema antigo, né?
14:32A gente não se deu
14:33nenhum trabalho
14:33de criar uma coisa nova.
14:36Mas, olha,
14:37a associação já ganhou
14:38muito dinheiro.
14:40Sabe o que nós vamos fazer agora?
14:41Nós vamos contratar
14:43os melhores advogados do país.
14:46E vamos ver
14:46no que é que vai dar isso.
14:48Pois é,
14:48inclusive,
14:49essas associações
14:50apresentavam a lista
14:51dos aposentados
14:53que, em tese,
14:54teriam concordado.
14:56E anexavam
14:57os documentos
14:58desses aposentados
14:59e tinha, inclusive,
15:00uma ficha
15:00com assinatura dos mesmos.
15:02Claro,
15:03assinaturas falsas.
15:05Você, Davila,
15:06assim,
15:06é recorrente, né?
15:08Entra governo,
15:09sai governo.
15:09muitas vezes demora
15:11um pouco mais,
15:11mas, via de regra,
15:13sempre estoura
15:14algum caso
15:15muito parecido.
15:16Claro que eu mencionei
15:18parte do funcionalismo público,
15:20porque não é possível
15:21generalizar.
15:22Certamente,
15:22a maior parte
15:23dos funcionários
15:24são pessoas
15:24muito corretas
15:26que trabalham,
15:27se dedicam
15:28e ficam envergonhados, né?
15:30Quando se deparam
15:31com um esquema
15:32como esse.
15:33Mas não é possível
15:34avançar com um projeto
15:36desse por tantos anos
15:37se não tem a conivência
15:39de alguns servidores públicos, né?
15:42É verdade, Caniato.
15:44E aí,
15:44é o defeito,
15:45a falha
15:46da governança pública.
15:47Governança pública
15:48significa ter
15:49justamente
15:51acessos
15:53que você pode contestar,
15:54como bem disse o Mota.
15:56Bom,
15:57essa organização criada,
15:58quantos anos está no mercado?
16:00Quanto que opera?
16:01Não pode entrar qualquer um.
16:02Aí, qualquer um entra no sistema.
16:03depois,
16:05tem a cumplicidade.
16:07Não só o presidente
16:09está sendo julgado,
16:10mas cinco diretores.
16:12E tudo,
16:13de novo,
16:13o segundo ponto aí
16:14é a digitalização.
16:16Como é que nós
16:17não conseguimos cruzar dados
16:18para entender
16:20essas fraudes?
16:21Por exemplo,
16:22aumento de patrimônio pessoal
16:24dos fraudadores.
16:25De repente,
16:25uma pessoa começa a ganhar
16:26300, 400 mil reais
16:27numa empresa que faturava nada.
16:29Você precisa checar.
16:31Agora,
16:31veja que coisa interessante.
16:33como é preciso
16:34a conivência
16:35de pessoas
16:37má-intencionadas.
16:38O atual presidente
16:40do INSS
16:41é um indicado político
16:42do então
16:43do ministro
16:44Carlos Lupe,
16:45ministro da Previdência.
16:47Veja só,
16:48ele é um funcionário
16:49público de carreira
16:50que teve passagem
16:51pela Receita Federal,
16:52pela Advocacia Geral
16:53da União.
16:55Teve uma carreira.
16:55Então,
16:56é uma pessoa
16:56que conhece a máquina.
16:58Então,
16:58quando é do mal,
16:59você sabe como
17:00fraudar a máquina
17:00porque você conhece
17:01o sistema.
17:02E aí,
17:02começa a achar
17:03os comparsas,
17:04os cúmplices
17:05para montar
17:06uma operação.
17:07E agora,
17:08precisamos investigar
17:09quem que se beneficiou
17:11com isso.
17:11Não só diretamente
17:12esses laranjas
17:14e esses diretores
17:16e enfim,
17:18mas precisa saber
17:18se isso não acabou
17:19em eleição,
17:21em bolso de político,
17:23em outros membros,
17:24porque precisamos entender
17:25porque seis bilhões
17:26de reais
17:27é muito dinheiro.
17:28Não é uma coisa
17:29ladrão de galinha.
17:32Isso é um desvio
17:32gigantesco.
17:33Esse é um que vai passar
17:34como mais um
17:36daqueles casos
17:36escabrosos
17:38do INSS,
17:39como foi aquele
17:40que eu mencionei
17:41há pouco
17:41da Jorginho de Freitas.
17:43Então,
17:44mostra que
17:45nada foi feito
17:46para melhorar a governança,
17:48nada foi feito
17:49para melhorar os controles
17:50e continua
17:52indicação política
17:54com gente
17:55pilantra
17:56que monta esquema
17:58para beneficiar
18:00políticos.
18:01É este
18:02o problema
18:03do Brasil.
18:04Sempre tem
18:05gente aí
18:06graúda no meio
18:07que sabe
18:09desses desvios
18:10porque senão
18:11era impossível
18:12desviar
18:13seis bilhões
18:15de reais.
18:16Pois é,
18:16como bem lembrou
18:17o Dávila,
18:18o presidente
18:18do INSS
18:19foi afastado
18:21depois da
18:22deflagração
18:23dessa operação.
18:24Alessandro
18:24Stefanuto
18:26e ele foi indicado
18:27em julho
18:28de 23
18:29pelo ministro
18:31Carlos Lupe
18:32da Previdência Social.
18:33Inclusive,
18:34o presidente
18:35afastado
18:35do INSS
18:36é filiado
18:38ao PDT
18:39que é o mesmo
18:40partido
18:40do ministro
18:41da Previdência Social.
18:42Bom,
18:43diante desses indícios,
18:45quais são os caminhos
18:46possíveis
18:46para o governo
18:47o mantém
18:48afastado
18:49aguardando
18:50o avanço
18:50das investigações
18:51ou diante
18:52da gravidade
18:53do episódio
18:54é melhor
18:56pensar em uma
18:57exoneração
18:58ou demissão?
19:01É,
19:01acredito
19:02que houve
19:02o pedido
19:03de demissão
19:03que não
19:05deveria
19:06ter sido
19:06aguardado,
19:08ele deveria
19:08ter sido
19:09exonerado,
19:11porque
19:11pode-se argumentar
19:13que houve ali
19:14uma trama
19:15de pessoas
19:17digamos
19:17do baixo
19:18clero,
19:19pessoas que
19:19tinham ali
19:20determinados
19:22acessos
19:23e utilizaram-se
19:23das suas funções
19:24para fazer
19:25esse tipo
19:25de coisa.
19:26O ponto
19:27é que
19:28há um responsável
19:29pela equipe
19:30que é formada.
19:31Denúncias
19:32dessa natureza
19:33são feitas
19:34de forma
19:34recorrente.
19:35Aliás,
19:36esse esquema
19:36já tinha sido
19:37alvo
19:38de reportagem
19:39de portal
19:40de notícias,
19:42então não foi
19:42por falta
19:43de aviso
19:44o presidente
19:44do INSS
19:45por mais
19:47que ele
19:48eventualmente
19:48não esteja
19:49envolvido
19:49diretamente
19:50com os fraudadores,
19:52mas ele é
19:52responsável
19:53por uma fraude
19:55gigantesca,
19:57bilionária
19:57que aconteceu
19:58debaixo do seu nariz.
20:00No mínimo,
20:01é incompetente,
20:03não pode ficar
20:04nessa cadeira.
20:05Agora,
20:06a gente precisa
20:06lembrar,
20:07Caniato,
20:07que a desenvoltura
20:09para roubar
20:10o dinheiro público
20:10é uma coisa
20:11impressionante.
20:12Nós estamos falando
20:12de um governo
20:13que vem aí
20:14fazendo maquiagem
20:15orçamentária
20:17para tentar
20:17encaixar os seus
20:18programas,
20:20vem ali tirando
20:20um bilhão daqui,
20:21dois bilhões dali,
20:23três bilhões acolá,
20:24e aí a gente olha
20:25para uma única fraude
20:26no sistema
20:28de aposentadoria
20:29do país,
20:30numa
20:30trapaça
20:32aplicada
20:33contra aposentados
20:35que vai roubando
20:36um pouquinho
20:36de cada um,
20:37nós já estamos falando
20:38de três bilhões e meio.
20:40Aí a gente começa
20:41a imaginar
20:41quantas outras
20:43fraudes
20:43não estão atualmente
20:45em curso
20:45que fazem
20:46desaparecer
20:48ou dinheiro
20:49público
20:50ou dinheiro
20:50que deveria ser
20:52destinado
20:52a aposentados,
20:54a saúde,
20:56a educação,
20:58e que no meio
20:58do caminho
20:59vão caindo
20:59pelo ralo.
21:00O Brasil
21:01é o mar
21:03perfeito
21:04dos aproveitadores
21:06e é em razão
21:07disso
21:08que a conta
21:09do Brasil
21:10nunca fecha
21:11tanta riqueza
21:13mas ao mesmo
21:15tempo
21:15tanta pobreza,
21:18tanta gente
21:19bem preparada,
21:21com disposição
21:22e tal,
21:22mas ao mesmo
21:23tempo
21:24a gente vê
21:25um país
21:25que não avança,
21:26pessoas que não
21:26prosperam,
21:28uma sociedade
21:28que fica estagnada,
21:30que não consegue
21:31se equilibrar,
21:33se equiparar
21:34com outras
21:34mundo afora.
21:36Então é
21:37uma doença
21:38da qual
21:39o Brasil
21:40não está perto
21:41de se curar
21:42infelizmente.

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