Após investigação da Polícia Federal, o governo confirmou que irá ressarcir beneficiários do INSS afetados por descontos irregulares em seus benefícios. A medida ocorre após a identificação de fraudes envolvendo associações, que resultaram em cobranças indevidas a aposentados e pensionistas e apontam suspeitas de desvios de até R$ 6 bilhões.
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NotíciasTranscrição
00:00Depois da operação da Polícia Federal contra fraudes no INSS, o governo vai suspender todos os descontos mensais
00:06feitos por entidades nas folhas de pagamento dos beneficiários.
00:09Vamos então conversar com a Janaína Camelo.
00:12E essa suspensão já começa a valer no próximo mês, Jana?
00:19Já, Evandro, já agora é em maio.
00:21Então, qualquer valor, qualquer desconto ali, mesmo daqueles aposentados e pensionistas que autorizaram,
00:28não serão repassados para nenhuma entidade ou nenhuma associação, mesmo as regulares.
00:34Porque essa foi a estratégia que o governo federal e a Polícia Federal,
00:38a Polícia Federal que está conduzindo essa investigação, encontrou.
00:41Suspende tudo agora e depois, tenta descobrir quem foi o aposentado beneficiário do INSS que autorizou
00:49e quais que não autorizaram, né?
00:51A gente já sabe que há um relatório ali indicando que quase 100% aí daqueles que pagavam esse,
00:58que estavam até agora pagando esses descontos, não tinham autorizado essa contribuição,
01:03que é uma contribuição mensal.
01:05O ministro da Controladoria Geral da União concedeu uma entrevista coletiva há pouco
01:10e ele explicou como é que vai funcionar.
01:12A gente vai ouvir agora.
01:13Essa suspensão que está sendo decidida vai viabilizar, em primeiro lugar,
01:25que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações.
01:34Então esses recursos vão ser retidos, então esses recursos descontados em maio dos trabalhadores dos aposentados
01:44não irão para as associações.
01:47Esses recursos vão ser retidos e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados.
01:53Então já dá para dizer com muita clareza que a partir de agora nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento.
02:11E aí o ministro explicou, Evandro, que a partir de então, depois dessa suspensão, vai haver uma reorganização disso tudo.
02:18E depois, então, no outro, futuramente, então, libera aí para os aposentados, pensionistas,
02:24que quiserem se associar a essas entidades. Vamos ouvir.
02:28Nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como um todo.
02:37Mas para reorganizar esse sistema, para tornar esse sistema ígido, seguro, íntegro para toda a população brasileira
02:44e principalmente para esses aposentados, é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica
02:54de todos, de todas as entidades.
02:58E aí, Evandro, o ministro também explicou o seguinte, que a prioridade do governo é restituir todo o valor
03:08que foi cobrado irregularmente dos pensionistas e dos aposentados do INSS.
03:14Só lembrando que ontem, a Advocacia Geral da União anunciou a criação de um grupo especial
03:18formado por advogados públicos que irão ali de imediato tentar buscar, tomar medidas,
03:24tanto administrativas como judiciais, para tentar buscar a reparação dos danos causados por essas entidades
03:30e tentar buscar também ali a restituição desses valores.
03:35Só lembrando que essa investigação mira entidades, 11 entidades no total e associações
03:40que faziam esse desconto de valores na folha desses beneficiários do INSS sem autorização deles,
03:46que são aqueles chamados descontos associativos, que geralmente é paga por uma determinada
03:53categoria profissional que queira ali o profissional se associar a um sindicato, a uma associação
03:59e em troca recebe alguns benefícios, como por exemplo assistência jurídica, um desconto
04:03numa academia, numa farmácia, por exemplo.
04:06E aí, segundo essa investigação, o prejuízo pode ter chegado a 6 bilhões e 300 milhões de reais
04:13nos últimos anos.
04:15Eu volto.
04:15Obrigado pelas informações, Janaína Camelo.
04:17Um ótimo trabalho para você.
04:19Tem uma questão muito interessante envolvendo todos esses levantamentos que foram feitos
04:23pela Controladoria Geral da União.
04:25Pode ir fechando aqui, seu Gui, para eu poder conversar com o povo.
04:28Que é a quantidade de gente que não autorizou o desconto.
04:33A Controladoria Geral da União fez um levantamento mostrando que mais de 98% dos beneficiários
04:38que tinham esse desconto todo mês ali no benefício, não autorizaram esse desconto.
04:46Menos de 2% tinham concedido autorização para que os sindicatos pegassem essa parcela.
04:53Então, vejam bem, quase 100% nem queria saber disso e mesmo assim os descontos aconteciam.
05:02Aí agora vem a Controladoria Geral da União e não só suspende a cobrança de novas taxas
05:09a partir do próximo mês, como também diz que o governo federal vai ressarcir o dinheiro
05:15que foi retirado sem autorização desses beneficiários, desses aposentados e pensionistas.
05:20Segre.
05:20É, mas eu não entendi se esse ressarcimento vai ser feito por todo o dinheiro
05:27ou apenas vai devolver no mês de maio.
05:30Porque se for para devolver 6,3 bilhões, a conta fiscal vai piorar.
05:35Bom, não, não vai.
05:36Depois o STF disse, pode pagar, isso não entra no déficit fiscal e vamos aumentar a dívida,
05:41mas na tua conta vai ficar tudo certinho.
05:43O segredo é o ressarcimento do desconto irregular.
05:47O desconto irregular é a somatória de tudo aquilo que foi retirado de pessoas que não autorizaram o desconto.
05:52E aí vem o aumento da arrecadação por taxação de alguma coisa.
05:56Mas eu lembro quando o judiciário obrigou aquele que não queria ter o desconto no sindicato
06:05a que fizesse uma carta de letra e punho e apresentasse pessoalmente no sindicato.
06:12E eu lembro, inclusive, filas quilométricas.
06:15E quando consultadas as pessoas, eles falaram, se eu não vou trabalhar, eu tenho desconto de um dia.
06:22O aporte ao sindicato é um dia por ano.
06:25Eu prefiro que perca o dia de desconto na empresa e não dar esse dinheiro para o sindicato.
06:31E por que que mudou?
06:33Antes não era assim.
06:34Antes era ninguém pagava, era contribuição se a gente queria.
06:38E passou a ser agora com um nome diferente e obrigatório de novo.
06:41E as pessoas vão ao sindicato, fazem fila de quilômetros para que o sindicato não fique com esse dinheiro.
06:47Esse buraco está mais embaixo, Evandro.
06:49Vinha gente da Venezuela para fraudar aposentadorias e levar benefícios.
06:55Quando isso chega no final da investigação, eu espero que toda a turma,
07:00toda a turma do Sindicato Nacional de Aposentados termine na cadeia.
07:05Toda, toda.
07:06Absolutamente toda.
07:07E tem gente graúda aí, mas toda a gente tem que ir preso.
07:11Porque isso aí é uma falcatrua, mas aí não é recurso público.
07:15Olha que interessante, juridicamente falando.
07:17Não é corrupção, é estelionato.
07:20Porque não é recurso público, é recurso privado, os aposentados.
07:23Tem aí advogado muito esperto no meio, gerando essa questão aí para que a culpabilidade não seja tão grande.
07:30Esse fato mencionado pelo Segre sobre os venezuelanos diz, dá conta de uma operação,
07:36de um desdobramento, na verdade, que aconteceu nesta quinta-feira e que mirou grupos de advogados de Roraima
07:41que conseguiam o benefício para venezuelanos que entraram no Brasil por conta da crise na Venezuela
07:48e que passaram a viver aqui no Brasil.
07:50E muitos acabavam voltando para o país vizinho e continuavam recebendo o benefício de maneira irregular.
07:57Então tem mais essa camada dessa história de corrupção ou de desvio de dinheiro
08:04envolvendo os beneficiários, envolvendo a verba do INSS.
08:09Seu Zé Maria.
08:11Olha, essa situação de Roraima merece um programa inteiro.
08:16Inteiro.
08:17É cruel.
08:18É um estado que tem ali 750 mil habitantes e que recebe um milhão de venezuelanos.
08:24A maioria sai de lá, mas muitos ficam lá.
08:2783% dos partos na maternidade lá são de venezuelanos.
08:33Eles ocupam a praça de Pacaraima e a violência aumentou, trouxe facções criminosas.
08:41Então é um desacerto.
08:42E entre esses problemas, me alertaram os senadores de lá de que venezuelanos estão vindo para se aposentar,
08:51aquela aposentadoria social e mais Bolsa Família.
08:56Tem uma quadrilha lá especializada em dar Bolsa Família para venezuelanos.
09:02Os venezuelanos entram no Brasil e fazem um documento autodeclaratório.
09:07Pode ter crime lá, o que acontecer na Venezuela, chegam lá e inventam nome, profissão e é isso que está valendo.
09:15E aí eles têm direito à Bolsa Família.
09:17São brasileiros e não têm, não é nato nem naturalizado, mas estão aqui no Brasil, têm direito à Bolsa Família
09:24e estão voltando para Venezuela e vivendo lá com dinheiro de Bolsa Família também, segundo me relataram aqui senadores da região.
09:33Sobre esta quadrilha que assaltou os aposentados, realmente é uma zona cinzenta se é dinheiro público ou não.
09:40Agora, que houve, houve omissão, no mínimo omissão e houve sim a possibilidade ali de autoridades do INSS ter apoiado isso aí,
09:56ou seja, são sim responsáveis também pelos crimes.
09:59E mais, tem que ser cada falsificação um crime.
10:04E aí somados esses crimes aí, meu amigo, dá lá 200 a 300 anos de prisão ou mais, tem que somar.
10:12Cada uma fraude é um crime.
10:15Veja bem, salta aos olhos, me mostraram várias ações na justiça.
10:23Os aposentados tiveram que contratar advogados para evitar o desconto indevido
10:30e tentar receber de volta o que não houve, quer dizer, todos os aposentados têm que receber o dinheiro de volta.
10:37Quem vai pagar a Advocacia Geral da União, o ministro Messias, ele fez ali uma declaração importante.
10:47Ele disse que criou um grupo especializado em recuperação de ativos.
10:53Eu duvido que mesmo esse grupo especializado em recuperação de ativos consiga ir atrás dos sindicalistas que roubaram esses 6 bilhões de reais.
11:07Fala, Gani.
11:08Olha só, eu vou trazer um outro olhar nessa história, que vai ser a exploração política por parte da oposição.
11:14Porque é um escândalo de corrupção, e é claro que aqui eu não estou falando que o governo esteja envolvido,
11:21mas assim que a oposição vai reagir.
11:25Vai ser esse o pensamento da oposição.
11:27Vai tentar, de alguma maneira, ligar o que aconteceu no INSS e jogar no colo do governo.
11:33Ainda mais porque as cifras de desvios aumentam muito a partir de 2023,
11:40porque também um dos sindicatos que recebeu o recurso envolve o irmão do presidente,
11:46então vão tentar fazer esse tipo de ligação.
11:48E a questão da Venezuela também, que é algo que custa muito caro para esse governo, a ligação com o Maduro.
11:55Então você tem aí um combo perfeito para a oposição explorar politicamente e enfraquecer e desgastar ainda mais a imagem do governo,
12:06que já está muito desgastada, muito em função da questão inflacionária.
12:10Quero te ouvir, Pepe.
12:11São três pontos. Primeiro, o que o Gano colocou aqui, claro, a oposição tem que fazer o papel de oposição.
12:16Tem que agora deitar e enrolar em cima do governo.
12:19Mas é bom lembrar que quem começou a fiscalização e a investigação
12:22foi a Contralhadoria Geral da União, a CGU, que faz parte do governo.
12:27E a Polícia Federal.
12:27Os órgãos de controle do governo, de compliance, trabalharam e conseguiram, de certa forma, resolver a situação.
12:35Esse é o primeiro ponto.
12:36O segundo ponto, o que o Seguira falou, ficou assustado que o governo vai ter que devolver 6 bilhões para os aposentados.
12:43Tem que devolver mesmo.
12:44Tem que devolver mesmo.
12:46Não tem que ficar pensando em déficit fiscal, não.
12:48Coisíssima nenhuma.
12:51Os aposentados perderam dinheiro por culpa do governo.
12:54Por culpa do governo.
12:55De não ter feito a fiscalização de forma adequada.
12:58Então, paguem os aposentados, que é a parte fraca da corda, e vai para cima dos sindicatos para recuperar os 6 bilhões de reais.
13:08Ah, é difícil, é impossível recuperar 6 bilhões de reais do sindicato.
13:13O dinheiro deve ter...
13:13Não.
13:14Vai para cima.
13:15Vai para cima e tenta recuperar.
13:16E o terceiro ponto e último, Simi, só para terminar e não me alongar muito, porque acho importante destacar,
13:22é bom de separar o que aconteceu na questão dos venezuelanos e o que aconteceu na questão da fraude relacionada ao INSS.
13:32Há um acordo de cooperação entre as entidades sindicais e o INSS, que tem como requisito lá, claro, dizendo o seguinte,
13:40o beneficiado do INSS tem que anuir, tem que aprovar e concordar com o repasse para as entidades sindicais.
13:51E, ao que tudo indica, houve fraude.
13:54Ao que tudo indica não, houve fraude na entidade sindical, infelizmente, outras associações fraudaram esse documento de concordância,
14:01que é muito diferente do que acontece, em geral, com os sindicatos, que, na minha opinião, não tem nada de mais ser automática a contribuição sindical
14:10e a pessoa ir lá no sindicato e pedir para tirar.
14:15Claro que eu não estou falando que tem que dificultar, tem que ser um processo simples, mas é uma coisa completamente diferente,
14:21porque na lei que fala do acordo técnico-operacional tem que ter a concordância expressa.
14:25E, por fim, só para terminar, é um absurdo você ver que o INSS do Brasil tem um déficit cada vez mais elevado,
14:35a questão da previdência social é um problema no Brasil,
14:38e você vê que está tendo fraude por conta de destinação de recursos de forma ilegal para venezuelano,
14:46que nem fica no Brasil.
14:47É bom lembrar o seguinte, o BPC, que é o benefício de progressão continuada,
14:53é para aquelas pessoas que não têm direito à aposentadoria, para viver dignamente no Brasil.
14:57É um absurdo esse dinheiro ser destinado a venezuelano, que não fique no Brasil.
15:02Ou seja, é fraude atrás de fraude.
15:04Então, vamos lá, vamos lá.