Em meio à crise no INSS, o presidente da autarquia afirmou que um plano para ressarcir aposentados e pensionistas afetados pelos desvios deve ser apresentado nos próximos dias. O presidente Lula (PT) teria cobrado agilidade na solução do caso, que já provoca pressão da oposição por uma CPI. O governo busca evitar desgaste maior e garantir o pagamento das vítimas.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora a crise no INSS, o presidente do Instituto, Gilberto Waller Jr., afirma que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de fraude deve sair até a semana que vem.
00:12E aqui com a gente, Luciana Verdolim, essa agilidade foi uma exigência do presidente Lula, Luciana?
00:20Foi sim, Tiago. O presidente Lula quer ver resultados e quer ver resultados logo.
00:25Por isso, o grupo de trabalho, foi criado um grupo de trabalho, quase que uma força-tarefa dentro do INSS, da Advocacia Geral da União e da Controladoria Geral da União, para descobrir uma forma de cobrar esses ressarcimentos.
00:39Já foram abertas 13 ações, 13 processos de responsabilização contra entidades que indevidamente recolheram benefícios de aposentados, pensionistas e até mesmo de quem estava recebendo auxílio-doença do INSS.
00:57O INSS decidiu abrir procedimento administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, isso está previsto na lei anticorrupção e vai abrir também processos de improbidade administrativa para analisar a conduta de servidores públicos,
01:14porque essa fraude só foi possível porque dentro do INSS foi totalmente desconsideradas regras que já existem e que protegeriam os beneficiários se elas tivessem sido observadas da forma como deveria.
01:30Vale ressaltar que o governo INSS nesse momento está querendo o seguinte, cobrar primeiro das entidades, de quem atuava como laranja, para ver o que dá para ressarcir os aposentados e pensionistas com esses valores.
01:46Se o valor não for suficiente, são mais de 4 milhões de beneficiários, aí sim vai ser necessário buscar uma forma alternativa para cobrir esses valores.
01:57Tudo isso está sendo analisado dentro do INSS e também dos outros órgãos de fiscalização do governo federal e a ordem do presidente da república é de muita agilidade, por isso a expectativa é de um anúncio breve.
02:12Mas é preciso analisar também com cuidado a questão porque eles estão passando um pente fino nos benefícios, porque é preciso separar aqueles descontos que foram feitos devidamente,
02:25com o segurado, ele autorizando o desconto e aqueles outros em que as entidades apenas encaminhavam listas e mais listas que foram autorizadas pelo INSS os descontos nas aposentadorias.
02:39Então é isso que está sendo feito nesse momento para possibilitar a estratégia de como é que vai ser o ressarcimento.
02:45São algo em torno, inicialmente, né, o governo fala em algo em torno de 6 bilhões de reais desviados.
02:52Muito dinheiro tem que voltar logo, né, uma crise no governo.
02:56Luciana Verdolim, a gente volta a se falar, até daqui a pouquinho.
02:59Deixa eu te perguntar, Dora Kramer, de uma certa maneira o presidente Lula sabe o potencial político disso,
03:04de prejudicar o governo e quer rapidez agora.
03:08Será que os órgãos públicos vão trabalhar rápido em relação a isso e de onde vem o dinheiro, Dora?
03:13Pois é, são tantas as variantes aí, inclusive, né, Cova, jurídicas, porque não é assim.
03:21Vamos devolver esse dinheiro já sumiu no turbilhão da galeria também, né?
03:26E aí o governo tem a única aposta dele agora é fazer o anúncio desse plano,
03:32porque entre o anúncio do plano e a devolução do dinheiro,
03:35mas tem um caminho que é amazônico, esse caminho, né, e super complicado, não é assim.
03:42Agora, o governo não tem outra coisa que fazer para tentar diminuir o impacto.
03:47Então, quando faz esse anúncio e diz, estamos tomando providências, plano esse, plano aquele e tal,
03:52a expectativa é que isso sirva para amenizar o impacto do escândalo do INSS
03:58sobre a avaliação do governo e a popularidade do presidente Lula.
04:02E ainda tem uma CPI aí, CPMI no cenário, né?
04:06É, já a gente vai falar sobre a CPI, mas eu te pergunto, Kobayashi,
04:10de uma certa maneira, o governo quer pressa, mas, ao que tudo indica, 100% desse dinheiro,
04:17esse valor não vai ser recuperado pelo governo agora.
04:19De algum lugar vai ter que sair, porque são pessoas que foram lesadas.
04:23Mas se houver prejuízo, tem que ficar com o governo.
04:25As pessoas lesadas, essas, independentemente se o governo vai conseguir ou não resgatar esses valores todos,
04:31as pessoas lesadas, os aposentados, os pensionistas, eles têm direito, sim,
04:36de reaver todos os valores que foram indevidamente descontados.
04:39Agora, eu quero entender esse plano de ressarcimento, se isso vai ser, de fato, rápido.
04:42Porque se for rápido o plano de ressarcimento, no INSS, em específico, aí a gente tem outra questão, né?
04:49Por que que no INSS, onde há fila de aposentados de conseguirem os benefícios,
04:54fila do INSS para conseguir um benefício de loas, por exemplo,
04:59para aqueles que estão em situação de miserabilidade?
05:02Porque nesse mesmo INSS vai ter rapidez para devolver o dinheiro,
05:05para estancar o potencial lesivo aí de um escândalo de corrupção.
05:09Ou seja, tomara que seja rápido, para devolver em prol dos prejudicados todos.
05:15Mas se eles conseguirem fazer isso, sinal, significa,
05:19que eles também poderiam resolver a fila do INSS, que já há tantos anos é notícia,
05:22e eles não conseguem resolver.
05:25Enfim, tomara que consigam resolver todos os problemas,
05:27mas isso fica aí também de alerta para a gente comparar a fila do INSS dos aposentados
05:31e agora o plano de ressarcimento desses prejudicados do escândalo do INSS.